Página 545 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Novembro de 2015

Proc. 0017183-63.2010.8.19.0087 - V.R.M.C. (Adv (s). Dr (a). CAROLINA DE MORAES MALAQUIAS PINHEIRO (OAB/RJ-149390) X D.F.C. (Adv (s). Dr (a). LÍLIA NUNES DOS SANTOS (OAB/RJ-147759) Retirar documento em cartório.

Proc. 0020083-82.2011.8.19.0087 - R.P.C.A. (Adv (s). Dr (a). LÚCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ-137637) X M.N.C.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) De acordo com a portaria 001/08, publicada no DO de 28/10/2008, às fls 18, a parte autora para, no prazo de 05 dias, retirar documento, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Restauração de Autos

Proc. 0022568-21.2012.8.19.0087 - I.N.C.O. (Adv (s). Dr (a). ANTONIO CAETANO DOS SANTOS (OAB/RJ-122710), V.A.A.A. X J.R.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Retirar documento em cartório.

Separação Consensual

Proc. 0012934-40.2008.8.19.0087 (2008.087.012852-2) - O.J.F.R. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA (OAB/RJ-113232), Dr (a). MARIA DE LOURDES BRITO NUNES GOMES (OAB/RJ-117540) Despacho: Declaro que constou erro material na inicial às fls. 03/04 com relação ao endereço fornecido do bem imóvel do casal. Assim, declaro a sentença para, mantidos todos os termos, nela faço incluir e retificar na parte dispositiva, o endereço do bem imóvel, para que passe a constar o seguinte:"ISTO POSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos cônjuges acima nomeados e constante de fls. 02/07 e, em conseqüência, DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL dos requerentes, para todos os efeitos legais e retifico o endereço do imóvel do casal, informado com erro material na inicial, para que passe a constar o seguinte: Avenida Eugênio Borges 4140, lote 11, casa 11, Rio do Ouro.Expeça-se formal de partilha, com as devidas cautelas.Publique-se.

2ª Vara Família

id: 2316003

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do dia: 11/11/2015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0000721-55.2015.8.19.0087 - V.C.T. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DANIEL BORGES DOS SANTOS DIAS (OAB/RJ-044607), Dr (a). DANIELA MARINS DIAS (OAB/RJ-129760), Dr (a). DOUGLAS MARINS DIAS (OAB/RJ-189169E) X J.T.M. (Adv (s). Dr (a). MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO (OAB/RJ-109824) Despacho: Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no art. 520, II, do CPC.Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões.Certificada a regularidade formal quanto à manifestação do apelado, remetam-se os autos ao Ministério Público.Após, subam ao E. TJRJ, com as nossas homenagens.

Proc. 0006564-98.2015.8.19.0087 - M.R.C.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO X C.R.T. (Adv (s). Dr (a). LUIZ EDISON DA SILVA VIDAL (OAB/RJ-129701) Decisão: Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar as contra-razões. Dê-se vistas ao Ministério Público, se for o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Certifique-se quanto ao integral cumprimento de fls. 69/70.À parte autora sobre as guias de depósito juntadas aos autos.

Proc. 0029151-51.2014.8.19.0087 - A.C.P.X. (Adv (s). Dr (a). NELSON TEIXEIRA CARNEIRO X R.X.S. (Adv (s). Dr (a). ÂNGELA CAETANO ANDRADE PINTO (OAB/RJ-127560) Despacho: Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, com fundamento no art. 520, II, do CPC.Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões.Após, tendo sido certificada a regularidade formal quanto à manifestação da apelada, subam os autos ao E. TJRJ, com as nossas homenagens.

Divórcio

Proc. 0022813-27.2015.8.19.0087 - G.S.M.V. (Adv (s). Dr (a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES X T.L.G.M.

Despacho: Regularmente intimado, o autor não comprovou sua hipossuficiência, quedando-se inerte, conforme certidão cartorária de fl. 15. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC. Publique-se.

Proc. 0024015-73.2014.8.19.0087 - J.F.M. (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL DE SIQUEIRA COSTA (OAB/RJ-157512) X F.F.A. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)" AO AUTOR PARA RETIRAR A DOCUMENTAÇÃO PARA AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO. "

Proc. 0029208-69.2014.8.19.0087 - C.J.C.L. (Adv (s). Dr (a). REINALDO PEREIRA DA SILVA X S.C.P.R.L. (Adv (s). Dr (a). CRISTIAN PASSOS PINHEIRO (OAB/RJ-171007) Sentença: Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito dou-lhes provimento a fim de sanar a contradição apontada, de modo que o dispositivo da r.sentença de fls. 146/147, tenha a seguinte redação:..Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e, em decorrência, decreto o divórcio de CELSO JUNIOR DA COSTA LOPES e de SUNELLE CRISTINE PEREIRA RODRIGUES LOPES, ex vi do artigo 226, § 6º, da Constituição da República, devendo o cônjuge mulher adotar o nome de solteira e sendo certo os bens a partilhar, deverão ser discutidos pela via própria. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P.I.