Página 67 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 19 de Novembro de 2015

SANTO AMARO

VARA CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO-BAHIA

JUÍZA DE DIREITO: BELA. ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE.

DIRETORA DE SECRETARIA: BELA. MARIA DAS GRAÇAS PEDREIRA SANTOS

PROMOTOR DE JUSTIÇA: BEL. JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR

Expediente do dia 01 de outubro de 2015

0002764-51.2014.805.0228 - Procedimento Ordinário

Autor (s): E. S. D. S.

Advogado (s): Lais Calmon Ribeiro

Reu (s): E. F. D. S.

Sentença: "Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 14, decretando extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o pedido de assistência judiciária. Transitada em julgado esta sentença, entreguem-se às partes os documentos que instruíram o processo, caso haja requerimento nesse sentido. Após arquivem-se os autos, com a devda baixa na distribuição. P.R.I. Santo Amaro, 01 de outubro de 2015."(a) Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza de Direito.

0000224-35.2011.805.0228 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Joelma De Jesus Dias, Sebastiao Da Cruz Filho

Advogado (s): Silvia Luiza de Oliveira Fontana

Sentença: "Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos legais, o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 10, decretando extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o pedido de assistência judiciária. Transitada em julgado esta sentença, entreguem-se às partes os documentos que instruíram o processo, caso haja requerimento nesse sentido. Após arquivem-se os autos, com a devda baixa na distribuição. P.R.I. Santo Amaro, 01 de outubro de 2015."(a) Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza de Direito.

0001309-90.2010.805.0228 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Carmelita Maria De Assis Dos Santos

Advogado (s): Leonardo José Gouvêa Luz Marques

Reu (s): Inss

Decisão: "Ratifico todos os atos praticados pela Justiça Federal, em especial a decisão de fls. 57/58, ficando, pois, DEFERIDO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma ali determinada. Intime-se o INSS, pessoalmente, para imediato restabelecimento do beneficio previdenciario em favor da Autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe (Autor) e a Autarquia Federal pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem se ainda pretendem produzir provas, declinando a necessidade e utilidade das mesmas para o deslinde do feito. Confiro a este decisum força de mandado. P.C. Santo Amaro, 01 de outubro de 2015."(a) Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza de Direito.

0002125-43.2008.805.0228 - Usucapião

Autor (s): Josevaldo Santana Costa, Gleidevan Santos Vieira Costa

Advogado (s): Fabricio Luis Nogueira de Britto

Despacho: "Intimem-se os autores, por seu advogado, para que, em 05 dias, esclareçam se o imóvel usucapiendo é o de nº 219 ou 123, já que esta última numeração é a indicada como integrante do espólio, conforme documento de fl.41."(...) Publique-se. Cumpra-se. Santo Amaro, 01 de outubro de 2015."(a) Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza de Direito.

Expediente do dia 19 de outubro de 2015

0000157-80.2005.805.0228 - Busca e Apreensão

Requerente (s): M. D. S.

Advogado (s): Alberico de Oliveira Castro Filho, Aline Benedita Dias Pestana, Dermeval dos Reis Padilha

Requerido (s): A. C. D. S. J.

Sentença:"HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o pedido de DESISTÊNCIA de fl. 38, decretando extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, coma devida baixa na distribuição. P.R.I. Santo Amaro, 19 de outubro de 2015."(a) Ana Gabriela Duarte Trindade - Juíza de Direito.

0000327-03.2015.805.0228 - Execução de Título Extrajudicial

Autor (s): Souza Cruz S/A

Advogado (s): Renato Mulinari

Reu (s): Eliana Das Neves Valverde