Página 2 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Novembro de 2015

GABINETE DO PREFEITO ............................................................. 1

DECRETOS............................................................................. 1

DESPACHOS DO PREFEITO................................................... 1

SECRETARIAS ............................................................................... 3

GOVERNO MUNICIPAL......................................................... 3

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS............................................ 3

SEGURANÇA URBANA ......................................................... 3

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO ...3

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.................................... 4

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .......................... 4

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA ..... 5

GESTÃO................................................................................. 5

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ............................. 5

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO ..................................... 8

BUTANTÃ .............................................................................. 9

CAMPO LIMPO ..................................................................... 9

CIDADE ADEMAR ................................................................. 9

CIDADE TIRADENTES.......................................................... 10

ERMELINO MATARAZZO.................................................... 10

FREGUESIA-BRASILÂNDIA.................................................. 10

GUAIANASES ...................................................................... 10

IPIRANGA............................................................................ 10

ITAIM PAULISTA.................................................................. 10

ITAQUERA........................................................................... 11

JABAQUARA....................................................................... 11

JAÇANÃ-TREMEMBÉ .......................................................... 11

LAPA.................................................................................... 11

M’BOI MIRIM ...................................................................... 11

MOOCA............................................................................... 11

PARELHEIROS...................................................................... 11

PENHA................................................................................. 11

PERUS.................................................................................. 12

PINHEIROS .......................................................................... 12

PIRITUBA/JARAGUÁ ........................................................... 12

SANTANA/TUCURUVI ......................................................... 12

SANTO AMARO .................................................................. 12

SÃO MATEUS ...................................................................... 12

SÃO MIGUEL....................................................................... 12

SÉ......................................................................................... 12

CAPELA DO SOCORRO ....................................................... 13

VILA MARIA/VILA GUILHERME.......................................... 13

VILA MARIANA................................................................... 13

VILA PRUDENTE.................................................................. 13

SAPOPEMBA ....................................................................... 13

CULTURA............................................................................. 13

EDUCAÇÃO......................................................................... 13

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO....................................... 15

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO............... 15

LICENCIAMENTO ................................................................ 22

HABITAÇÃO ........................................................................ 23

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ................ 24

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ......................... 24

NEGÓCIOS JURÍDICOS ........................................................ 24

DESENVOLVIMENTO URBANO........................................... 25

Sumário

Esta edição é composta de 208 páginas

SAÚDE................................................................................. 25

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................. 26

SERVIÇO FUNERÁRIO ......................................................... 27

SERVIÇOS ............................................................................ 27

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............ 27

TRANSPORTES..................................................................... 27

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................. 30

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS.............................. 38

SERVIDORES .............................................................................. 38

GOVERNO MUNICIPAL....................................................... 38

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS.......................................... 38

SEGURANÇA URBANA ....................................................... 38

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO....39

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA ... 39

GESTÃO............................................................................... 39

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ........................... 42

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO ................................... 43

BUTANTÃ ............................................................................ 43

CAMPO LIMPO ................................................................... 43

CIDADE ADEMAR ............................................................... 43

ERMELINO MATARAZZO.................................................... 43

IPIRANGA............................................................................ 43

ITAIM PAULISTA.................................................................. 43

ITAQUERA........................................................................... 43

JABAQUARA....................................................................... 43

JAÇANÃ-TREMEMBÉ .......................................................... 43

LAPA.................................................................................... 43

M’BOI MIRIM ...................................................................... 43

MOOCA............................................................................... 43

PERUS.................................................................................. 43

PIRITUBA/JARAGUÁ ........................................................... 43

SANTANA/TUCURUVI ......................................................... 44

SANTO AMARO .................................................................. 44

SÃO MATEUS ...................................................................... 44

SÉ......................................................................................... 44

VILA MARIA/VILA GUILHERME.......................................... 44

VILA PRUDENTE.................................................................. 44

CULTURA............................................................................. 44

EDUCAÇÃO......................................................................... 45

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO....................................... 49

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................... 50

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO............... 50

LICENCIAMENTO ................................................................ 50

HABITAÇÃO ........................................................................ 50

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ................ 50

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ......................... 50

NEGÓCIOS JURÍDICOS ........................................................ 50

DESENVOLVIMENTO URBANO........................................... 51

SAÚDE................................................................................. 51

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................. 52

SERVIÇOS ............................................................................ 52

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................. 53

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS.............................. 53

CONCURSOS .............................................................................. 53

GESTÃO............................................................................... 53

EDUCAÇÃO......................................................................... 53

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ................ 75

SÃO PAULO TURISMO........................................................ 81

EDITAIS....................................................................................... 82

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.................................. 82

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ........................... 82

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO ................................. 104

BUTANTÃ .......................................................................... 104

CAMPO LIMPO ................................................................. 104

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ....................................... 104

FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................................ 104

GUAIANASES .................................................................... 104

IPIRANGA.......................................................................... 104

ITAIM PAULISTA................................................................ 104

JABAQUARA..................................................................... 104

JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................................ 104

LAPA.................................................................................. 104

MOOCA............................................................................. 104

PENHA............................................................................... 104

PINHEIROS ........................................................................ 104

PIRITUBA/JARAGUÁ ......................................................... 105

SANTANA/TUCURUVI ....................................................... 105

SANTO AMARO ................................................................ 105

SÃO MATEUS .................................................................... 105

SÃO MIGUEL..................................................................... 105

SÉ....................................................................................... 105

CAPELA DO SOCORRO ..................................................... 105

VILA MARIA/VILA GUILHERME........................................ 105

VILA MARIANA................................................................. 105

VILA PRUDENTE................................................................ 105

CULTURA........................................................................... 105

EDUCAÇÃO....................................................................... 109

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO..................................... 110

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................. 111

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO............. 111

LICENCIAMENTO .............................................................. 162

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL .............. 162

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ....................... 163

NEGÓCIOS JURÍDICOS ...................................................... 163

DESENVOLVIMENTO URBANO......................................... 163

SAÚDE............................................................................... 163

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ........................... 173

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .......... 174

TRANSPORTES................................................................... 174

VERDE E MEIO AMBIENTE ............................................... 174

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO................. 175 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO ............................................................... 175

SÃO PAULO URBANISMO ................................................ 175 COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E

MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS ............................................... 175 LICITAÇÕES .............................................................................. 175

SEGURANÇA URBANA ..................................................... 175

COMUNICAÇÃO ............................................................... 175

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA................................ 176

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO ................................. 176

BUTANTÃ .......................................................................... 176

CIDADE ADEMAR ............................................................. 176

CIDADE TIRADENTES........................................................ 177

FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................................ 177

ITAQUERA......................................................................... 177

M’BOI MIRIM .................................................................... 177

PENHA............................................................................... 177

PERUS................................................................................ 178

PINHEIROS ........................................................................ 178

PIRITUBA/JARAGUÁ ......................................................... 179

SANTANA/TUCURUVI ....................................................... 179

SÃO MATEUS .................................................................... 179

SÉ....................................................................................... 179

CAPELA DO SOCORRO ..................................................... 179

VILA MARIA/VILA GUILHERME........................................ 179

VILA MARIANA................................................................. 180

VILA PRUDENTE................................................................ 180

CULTURA........................................................................... 180

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.................................. 181

EDUCAÇÃO....................................................................... 181

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO..................................... 185

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................. 185

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO............. 186

LICENCIAMENTO .............................................................. 186

HABITAÇÃO ...................................................................... 186

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL .............. 186

DESENVOLVIMENTO URBANO......................................... 187

SAÚDE............................................................................... 187

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ........................... 189

SERVIÇO FUNERÁRIO ....................................................... 191

SERVIÇOS .......................................................................... 191

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .......... 191

TRANSPORTES................................................................... 191

VERDE E MEIO AMBIENTE ............................................... 191

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS............................ 193

CÂMARA MUNICIPAL....................................................... 194

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO................. 194

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ........... 194 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO ............................................................... 194

SÃO PAULO OBRAS.......................................................... 194

SÃO PAULO TRANSPORTE ............................................... 195

TRIBUNAL DE CONTAS ..................................................... 195

SÃO PAULO TURISMO...................................................... 195

CÂMARA MUNICIPAL .............................................................. 195

GABINETE DO PRESIDENTE.............................................. 195

TRIBUNAL DE CONTAS ............................................................ 208

GABINETE DO PRESIDENTE.............................................. 208 Secretarias

GOVERNO MUNICIPAL

Secretário: FRANCISCO MACENA DA SILVA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - PABX: 3113-8000 - Centro

SEGURANÇA URBANA

Secretário: BENEDITO DOMINGOS MARIANO

Rua Augusta, 435/437 - Tel. 3124-5100 - Consolação

COMUNICAÇÃO

Secretário-Executivo: NUNZIO BRIGUGLIO FILHO

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 6º e 10º andares

PABX: 3113-8000 - Centro

DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Secretário: ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - PABX: 3224-6000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Secretária: MARIANNE PINOTTI

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - PABX: 3913-4000 - Centro

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS

Secretário: VICENTE CARLOS Y PLA TREVAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 7º andar - PABX: 3113-8000 - Centro

COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS

Secretário: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO

Rua Líbero Badaró, 425 - 31º, 35º, 36º e 37º andares - PABX: 3101-5050 - Centro

E-MAIL: [email protected]

CULTURA

Secretário: NABIL GEORGES BONDUKI

Av. São João, 473 - 9º ao 15º andar - PABX: 3397-0000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

DESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário: FERNANDO DE MELLO FRANCO

Rua São Bento, 405 - 17º e 18º andares - Tel. 3113-7500 - Centro

EDUCAÇÃO

Secretário: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA

Rua Borges Lagoa, 1230 - PABX: 3396-0600 - Vila Clementino

E-MAIL: [email protected]

ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

Secretário: CELSO DO CARMO JATENE

Al. Iraé, 35 - PABX: 3396-6400 - Vila Clementino

E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretária: LUCIANA DE TOLEDO TEMER LULIA

R. Líbero Badaró, 561/569 - PABX: 3291-9666 - Centro

E-MAIL: [email protected]

FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário: ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 11º e 12º andares - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected]

HABITAÇÃO

Secretário: JOSÉ FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

R.São Bento, 405 - 22º andar - PABX: 3322-4500 - Centro

E-MAIL: [email protected]

NEGÓCIOS JURÍDICOS

Secretário: ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 8ºandar - PABX: 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected]

GESTÃO

Secretário: VALTER CORREIA DA SILVA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 3º, 9º e 10º andares -PABX: 3113-8000 / 3396-7000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

SAÚDE

Secretário: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Rua General Jardim, 36 - PABX: 3397-2000 - Vila Buarque

E-MAIL: [email protected]

SERVIÇOS

Secretário: SIMÃO PEDRO CHIOVETTI

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Tel. 2075-7240 - Centro

E-MAIL: [email protected]

TRANSPORTES

Secretário: JILMAR AUGUSTINHO TATTO

Rua Barão de Itapetininga, 18 – 14º andar – Tels: 3396-8002 / 3396-8008 - Centro

E-MAIL: [email protected]

VERDE E MEIO AMBIENTE

Secretário: JOSÉ TADEU CANDELÁRIA

Rua do Paraiso, 387 - Tel. 5187-0100 - Paraiso

E-MAIL: [email protected]

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS

Secretário: ROBERTO NAMI GARIBE FILHO

Av. São João, 473 - PABX: 3337-9900 - Centro

E-MAIL: [email protected]

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Secretário: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Rua Libero Badaró, 119 - 5º andar - PABX: 3113-8000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Secretário: JOSÉ AMÉRICO ASCÊNCIO DIAS

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 5º e 10º andares - Tel. 3113-8290 E-MAIL: [email protected]

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Secretário: MAURICIO FERNANDO PESTANA

Rua Líbero Badaró, 425 – 6º andar - Centro - PABX: 4571-0999

POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Secretária: DENISE MOTTA DAU

Rua Líbero Badaró, 293 – 8º andar, blocos A, B, C ,e D – Centro

PABX: 2363-9400

E-MAIL: [email protected]

LICENCIAMENTO

Secretária: PAULA MARIA MOTTA LARA

Rua São Bento, 405 - 22º andar - sala 223A

PABX: 3243-1000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Secretário: ROBERTO TEIXEIRA PINTO PORTO

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - Tel. 3113-8000 - Centro Diário Oficial

CIDADE DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal de Gestão

Rua Líbero Badaró, 425 - 2º Andar - Centro

Jornalistas Responsáveis:

Paulo Roberto Dutra – Mtb 20.045

Selma Berezutchi – Mtb 73.652

Angelo Antônio Tibúrcio Mota - Mtb 73.653

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