Página 126 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

Sede e Anexos, da Superintendênciado DNPM no Estado do Pará no Município de Belém/PA e de sua unidade/escritório no Município deItaituba/PA, com fornecimento de mão-de-obra,materiais, equipamentos, ferramentas e utensíliosde acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2015 a 25/11/2016. Valor Total: R$234.279,84. Fonte: 141032184 - 2015NE800261. Data de Assinatura: 23/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 323007-32263-2015NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2015 - UASG 323015

Nº Processo: 48413926156201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, destinado a atender a Superintendência do DNPM no Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: R. Desembargador Otávio do Amaral, N¨: 279 - Bigorrilho/curitiba CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/12/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DIETER

Pregoeiro

(SIDEC - 24/11/2015) 323015-32263-2015NE800068

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N 18/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

840.074/2002; 840.222/2009; 840.362/2010; 840.147/2012

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1º, do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

005.320/1960

810.053/1970

PAULO JAIME ALHEIROS

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323004

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 48402921186/2012. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato de segurança e vigilancia da Superintendência do DNPM/SP por mais 12 (doze) meses a partir de 21.11.2015. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2015 a 21/11/2016. Valor Total: R$273.371,04. Fonte: 141032184 -2015NE800007. Data de Assinatura: 16/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 323004-32263-2015NE800001

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE

UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO

E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (RLO) nº 078/2000 em 11/09/2015, para a operação dos dutos RG-3 e RG-4, instalados a partir do manifold submarino PLAEM-1, passando pela Plataforma de Namorado (PNA-1), e chegando ao continente no Ponto A, em Barra do Furado no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.

FLAUBERT MATOS MACHADO

Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde

Ministério do Desenvolvimento Agrário .

SECRETARIA EXECUTIVA

EDITAL N 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS

DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR

A Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações, no Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003, e alterações, e na Portaria Interministerial MPOG/MDA/n.º 142, de 29 de abril de 2013, Edital nº 001/2013 publicado no DOU de 12 de novembro de 2013 e o Edital nº 004/2014 de 3 de julho de 2014 com a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, torna pública a convocação em sexta chamada, dos candidatos constantes do Anexo I deste Edital, aprovados e relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e requisitos de formação e/ou experiência estabelecidos no item 2 do Edital 001/2013 referenciado. Os candidatos deverão dirigir-se aos endereços indicados no link: http://portal.mda.gov.br/portal/serfal/arquivos/view/material-de-divulgacao/CONTATE_O_PROGRAMA_TERRA_LEGAL.pdf observada à unidade da federação a qual foram aprovados, até dia 04 de dezembro de 2015, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Carteira de Trabalho;

d) Título de Eleitor com comprovação de votação da última eleição, ou declaração do TSE;

e) Documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de atuação;

f) Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, se for o caso;

g) Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa de corporação;

h) Pis/Pasep;

i) 2 fotos 3x4 (recentes);

j) Certidão de Nascimento ou casamento e/ou comprovante de união estável;

l) CPF, Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos dependentes;

m) Dados bancários;

n) Comprovante de residência;

o) Tipagem sanguínea e Fator RH (informar)

p) Declaração de IRPF;

q) Atestado Médico Oficial (Rede Pública - Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) para comprovação

de aptidão física e mental para o desempenho de atividade de cunho administrativo (para os candidatos

de ampla concorrência);

O candidato convocado que não apresentar a documentação solicitada, ou descumpra os prazos estipulados neste edital ficará automaticamente eliminado do certame, sendo convocado para contratação o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação. A assinatura do contrato e início das atividades se dará, impreterivelmente, até dia 15 de dezembro de 2015.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ANEXO I

CARGO: Atividades Técnicas de Suporte (Nível III)/Atividade 3 - Código 101

VAGA: Amazonas



Class. Inscrição Candidato 
12° 311.862-3 Marcilea Silva de Freitas 
13° 310.858-9 Anapaula Silveira Dutra Barros 

VAGA: Pará



Class. Inscrição Candidato 
36° 310.933-7 Silvia do Socorro Melo Batista 

VAGA: Mato Grosso



Class. Inscrição Candidato 
4º 310.134-2 Pamela Rosimeury Braga Souza 

CARGO: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual (Nível IV)/Atividade 7 - Código 105

VAGA: Brasília

Class. Inscrição Candidato 
7° 310.611-7 Lucia Cristina Gama de Andrade 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 82/2013. Processo: 55000003256201211. DISPENSA N 68/2013. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03981081000146. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIOE EXTENSAO RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar valor contratual e cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$380.640,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801348. Data de Assinatura: 19/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 143/2013. Processo: 55000002967201341. DISPENSA N 189/2013. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EXTENSAO RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$278.700,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801402. Data de Assinatura: 19/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 177/2013. Processo: 55000002969201330. DISPENSA N 194/2013. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EXTENSAO RURAL. Objeto: O termo aditivo visa alterar valor contratual e cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor To tal: R$278.700,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801388. Data de Assinatura: 19/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 36/2014. Processo: 55000001037201451. DISPENSA N 51/2014. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06942198000109. Contratado : INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO -Objeto: O termo aditivo visa alterar valor contratual e o cronograma de atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$308.016,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801347. Data de Assinatura: 24/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 108/2012. Processo: 55000003500201237. DISPENSA N 220/2012. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: O termo aditivo altera o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 29/10/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 - UASG 490002

Número do Contrato: 152/2014. Processo: 55000002159201464. DISPENSA N 153/2014. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08048329000134. Contratado : INSTITUTO BIOSISTEMICO -Objeto: O termo visa alterar cláusula contratual, acrescentando municípios. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 18/11/2015.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo N 2/2015 publicado no DOU de 24/11/2015, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 3.668.343,62 Leia-se : Valor R$ 461.460,00.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

No Extrato de Termo Aditivo N 1/2015 publicado no DOU de 24/11/2015, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 2.108.915,44 Leia-se: Valor R$ 285.180,00.

(SICON - 24/11/2015) 490011-00001-2015NE800282

No Extrato de Termo Aditivo N 2/2015 publicado no DOU de 24/11/2015, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 4.386.127,78 Leia-se: Valor R$ 393.390,00.

(SICON - 24/11/2015)