Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 7 de Julho de 2010

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.09.0000498-3 - MARÍLIA SARAIVA DOS SANTOS (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X BANCO ITAU S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

002/1.10.0000179-0 - BANCO DO BRASIL SA (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E ROBERTA SCALZILLI) X ARSÊNIO SIMÕES DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, C/COM O ARTIGO 569, AMBOS DO CPC. DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO, PARA DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO DA CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA E DE SEUS ADITIVOS, BEM COMO QUE SEJAM ENTREGUES A PARTE EXEQUENTE, EM CARTÓRIO, MEDIANTE CERTIDÃO E CÓPIA NOS AUTOS.

REIVINDICATÓRIA

002/1.05.0001278-4 - LILA MEDEIROS BREYER, NILO BREYER, ZAIRA MEDEIROS SCHAMANN, LIA LOPES DE MEDEIROS, AUGUSTO FERREIRA DA COSTA E CLEUSA MARIA SÁ FERREIRA DA COSTA X ANA MARIA SARAIVA (PP. CARLOS ALBERTO TASSINARI KLEIN). INTIMADO: ALINE CARBONE DO PRADO (PP. ELISABETH THEREZINHA BICA CARBONE).

AUTOS RETORNADOS DO ARQUIVO CENTRAL. AUTOS À DISPOSIÇÃO DA DRA. ELIZABETH CARBONE.

REVISÃO DE CONTRATO

002/1.08.0003001-0 - ADELINO LOPES GONCALVES (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN) X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. EDUARDO DI GIGLIO MELO).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.08.0003715-4 - LUCIANO DE BRITO NINCK MENDONÇA (PP. CÉSAR AUGUSTO SOUZA DA FONTOURA) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN).

INDEFERIDO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO. TORNADA DEFINITIVA A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.09.0000753-2 - NEI GARCIA (PP. CÉSAR AUGUSTO SOUZA DA FONTOURA) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI E MARCELO TESHEINER CAVASSANI).

REVOGADA A MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.

002/1.09.0001104-1 - ANTONIO ERONI NUNES JAQUES E MARIA GORETI KOSTULKI JAQUES (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY) X BANCO SANTANDER (PP. RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.09.0001641-8 - PEDRO LUIZ TOLEDO PRATES (PP. SINDIAMAR FRANKLIN LEAL) X BANCO FINASA BMC SA (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DENISE SILVA CABREIRA E GREISE MARIA HELMANN).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.09.0002140-3 - ROBERVAL CAMPANELI ALVES (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X BANCO PANAMERICANO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.09.0002195-0 - CHARLES AUGUSTO GONCALVES DA SILVA (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. VAGNER DA MOTTA DORNELES).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.09.0002344-9 - RITA LORENA FONTOURA NUNES (PP. CÉSAR AUGUSTO SOUZA DA FONTOURA) X BANCO SOFISA S.A. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.10.0004071-0 - FRANCISCO JOSIMO DORNELES LOPES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO SANTANDER S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA HÁBIL À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA POSSUI RENDIMENTOS QUE DEMONSTRAM SITUAÇÃO ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. A PARTE AUTORA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CPC.

ALEGRETE, 1 DE JULHO DE 2010

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 152/2010

ANULATÓRIA

002/1.08.0002197-5 - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ALEGRETE (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -BANRISUL S.A (PP. PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI).

À PARTE AUTORA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR CONSTANTE DO CÁLCULO ATUALIZADO DA FL. 203, EXCLUÍDOS OS 10% REFERENTES À MULTA, POIS ENTENDO QUE A SANÇÃO SOMENTE INCIDE NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE DIAS, CONTADO DA INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COBRANÇA

002/1.10.0000499-3 - ANGELINO BORGES DE FREITAS (PP. ELISSANDRA SOARES DORNELES, NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO).

ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.05.0002235-6 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RS (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS) X JOSE FRANCISCO BRUTTI (PP. JOSÉ CANDIDO DA SILVA SOARES).

À PARTE EXECUTADA PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O ALEGADO POR MEIO DA PETIÇÃO FLS. 144, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

002/1.09.0002879-3 - JULIANO PINTO DA SILVEIRA (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA) X SCHUCK IMOVEIS LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E RUI ALEXANDRE MEDEIROS).

AO RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 14,35 - COM PRAZO DE CINCO DIAS.

DEPÓSITO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

002/1.03.0000629-2 - BANCO BRADESCO SA (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES, MARIA LUCILIA GOMES, RENATA BLASER SCHERER E RICARDO RIBEIRO) X NELI LEMOS RIBAS (PP. SÍLVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA).

AO AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO VALOR DE 248, 22 - COM PRAZO DE CINCO DIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

002/1.07.0002459-0 - ERNANI ROSSI E ÉLIDA DE PELEGRINI ROSSI (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RGS (PP. CHARLENE OHNESORGE).

MANTIDAA DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

002/1.08.0002630-6 - SERGIO AUGUSTO PERIN FLORES E DARCY SEVERO FLORES (PP. ALONSO MACHADO LOPES E ANA LÚCIA ALMIRON LOPES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

AO EMBARGANTE DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 90/93, COM PRAZO DE CINCO DIAS.

002/1.08.0003091-5 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X ELISABETE TEREZINHA MIRANDA CASSOL (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO).

RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGANTE, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.08.0003124-5 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES, LISIANE MARIA RUSCHEL, REJANE PEREIRA COELHO E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X MARA REGINA BIANCHI ALVES (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO).

DEFERIDO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS FORMULADO PELA PARTE EMBARGANTE POR MEIO DA PETIÇÃO DA FL. 29, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA INFORMAÇÃO DA FL. 27 E PETIÇÃO DA FL. 30.

002/1.08.0003212-8 - ANA MARIA BITTENCOURT PHULMANN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANE SCHIAVI KAUFMANN, JOÃO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

ÀS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DECLINANDO A UTILIDADE E AADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, BEM COMO PARA QUE APRESENTEM O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, A FIM DE PROPICIAR ADEQUAÇÃO DE PAUTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.09.0000057-0 - MATADOURO E DIST DE CARNES SÃO JORGE LTDA (PP. JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA) X MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES E ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO) .

À PARTE EMBARGANTE PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA. AO EMBARGADO PARA JUNTAR CÓPIA REPROGRÁFICA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME REQUERIMENTO POR MEIO DA PETIÇÃO DAS FLS. 36/7, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

002/1.09.0003153-0 - JOAQUIM PEREIRA PEDROSO (PP. ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CUNHA E EDUARDO AURELIO PEDROSO) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RS (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS).

DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EMBARGANTE POR MEIO DA PETIÇÃO DA FL. 25 E CONCEDIDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA JUNTADA DAS CÓPIAS QUE ENTENDER PERTINENTES AO DESLINDE DO FEITO.

002/1.09.0003329-0 - AUGUSTO PANCIERA E INES CECCHIM PANCIERA (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO, DANIEL BIACCHI ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X BANCO SANTANDER S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA) . ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E, EM CASO NEGATIVO, SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE HAVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

002/1.07.0000343-6 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RGS (PP. CHARLENE OHNESORGE) X ERNANI ROSSI E ÉLIDA DE PELEGRINI ROSSI (PP. CÉSAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT).

À PARTE EXEQUENTE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 91.563 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DESCRITO NA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, UMA VEZ QUE HÁ A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A RESPECTIVA PROPRIEDADE E A EXISTÊNCIA OU NÃO DE HIPOTECAAVERBADA, BEM COMO A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAL CREDOR (A) HIPOTECÁRIO, “EX VI” DO DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 615 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.08.0000118-4 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO) X JOANA ANDREA DA CRUZ BRAZ (PP. IGOR RODRIGUES QUEVEDO).

AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMWNTO DO FEITO.

002/1.08.0000677-1 - CREDIFAR S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. LISANDRA CARDONA LEITES) X LUIZ NOE QUADROS FLORES (PP. JORGE LUIZ ALVES GRISA).

JULGADO EXTINTO PROCESSO. AO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 65,25.

002/1.09.0001978-6 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X WILSON IGINO MARQUES FILHO E DEVANIR GOMES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 42:”...O EXECUTADO NÃO RESIDE NO LOCAL HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS ANOS, TENDO MUDADO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA (INFORMADO PELO SR. CARLOS DOS SANTOS), MOTIVO PELO QUAL, NÃO FOI POSSÍVEL PROCEDER A SUA CITAÇÃO”. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO

002/1.10.0000662-7 - UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES) X NILTON POITEVIN SANTOS ME (PP. SINDIAMAR FRANKLIN).

À PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DAS FLS. 379/422, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO

002/1.06.0002045-2 - MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO) X MARGARIDA DA SILVERIA MARQUES (PP. ANDRÉIA MEDIANEIRA FONTOURA LUCAS, JUSSARA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA).

À PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 84,04 .

002/1.06.0003007-5 - MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES E ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO) X MATADOURO E DIST DE CARNES SÃO JORGE LTDA (PP. MARIA CATARINA BARBOSA DA FONTOURA).

À PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.

ORDINÁRIA - OUTROS

002/1.03.0006849-2 - BANRISUL S.A. (PP. AMAURI PORTELLA CAMERA) X CESAR RIBEIRO PEDROSO E MILTON FONTOURA PEDROSO (PP. CÉSAR RIBEIRO PEDROSO E ILO VICENTE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO).

HOMOLOGADO O CÁLCULO DAS FLS. 167/8 E DETERMINADAA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUSIVE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.08.0002222-0 - FERNANDO ANTONIO JAQUES MACHADO (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X BRASIL TELECOM CELULAR S/A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL).

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. AO RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 261,11 - NO PRAZO DE CINCO DIAS.

002/1.10.0001918-4 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS MOTA (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES) X MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDRÉA DE OLIVEIRA MODESTO E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO).

À RÉPLICA.

002/1.10.0001988-5 - FIDENCIO JAQUES PINHEIRO (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À RÉPLICA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

002/1.09.0002651-0 - JANIA DORNELES DE CASTRO E OUTROS (PP. EDEVANGER SOUZA DE OLIVEIRA) E FERNANDO BEZERRA DE CASTRO (PP. EDEVANGER SOUZA DE OLIVEIRA E LIZA ARRUSUL CARÚS) X NORTON DORNELLES DE CASTRO (PP. MARCELO PINHO DOS SANTOS E MARIA DENISE TEIXEIRA NETTO LIMEIRA).

À PARTE RÉ PARA COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE CONEXÃO FORMULADA POR MEIO DA PETIÇÃO DA FL. 141, MEDIANTE JUNTADA DE CÓPIA REPROGRÁFICA DAS PETIÇÕES INICIAIS E CONTESTAÇÕES DOS REFERIDOS PROCESSOS, BEM COMO DE EVENTUAL (IS) DECISÃO (ÕES) DE SANEAMENTO E DE OUTRAS PEÇAS QUE ENTENDER PERTINENTES, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

002/1.06.0006446-8 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X ANA BEATRIZ SILVEIRA LIGORIO (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES) E CELI IUNG LIGORIO (PP. MÁRCIA PEDROSO IUNG).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

REIVINDICATÓRIA

002/1.07.0000566-8 - IONE PEREIRA FRANCO (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO) E DELMAR FERNANDES FRANCO (PP. CLÁUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X CILSO BAIRROS MARZULLO E MARIA HILDA MARZULLO (PP. ADAUTO GONÇALVES DE OLIVEIRA).

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM BAIXA.

REVISÃO DE CONTRATO

002/1.09.0000065-1 - ELIAS SANTOS SILVA JÚNIOR (PP. CÉSAR AUGUSTO SOUZA DA FONTOURA) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. LUCIANO MESSAALBUQUERQUE). ÀS PARTES DO LAUDO DE FLS. 96/97.

002/1.10.0002885-0 - RONALDO TAROUCO DE VARGAS (PP. CÉSAR AUGUSTO SOUZA DA FONTOURA) X BANCO DIBENS S/A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA).

CONHECIDO O RECURSO DE AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ.À PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. À RÉPLICA.

USUCAPIÃO

002/1.09.0002014-8 - LUECI DOS SANTOS ROSA E SILA NUNES DA ROSA (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS) X SUCESSAO DE NICOLAU RIBEIRO BILHALVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS A MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

ALEGRETE, 1 DE JULHO DE 2010

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 222/2010

COBRANÇA

002/1.09.0000643-9 - JOAO NICANOR PRESTES SOBROSA (PP. JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO CARLOS SEJANES FABRES).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.09.0003605-2 - ALSEO ROQUE ROSSO (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MÁRCIA MALLMANN LIPPERT).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.10.0003643-7 - MARCOS DUARTE PRATES (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.