Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos


AR NEGÓCIO DIGITAL Rua Senador Dantas, nº 71, Sobreloja 201 Parte, Centro, Rio deJaneiro/RJ 
AR QUEIROZ E MANTOVAN Rua Ipiranga, nº 125, Comércio10 e 11, Vila Ema, São José dosCampos/SP 
AR FINANCIER Avenida Ayrton Senna, nº 3000,Salas 3008 a 3009, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ 

Entidade: AC SAFEWEB RFB, vinculada à AC RFB

Processo n : 00100.000118/2015-02

Acolhem-se o Parecer CGAF/ITI nº 029/2015 e Nota n 465/2015/APG/PFE-ITI/PGF/AGU, que aprova a versão 1.2 da DPC da AC SAFEWEB RFB, vinculada à AC RFB. Os arquivos contendo os documentos aprovados possuem os hashes SHA1 informados no Parecer e devem ser publicados pela AC em seu repositório no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

Entidade: ACT VALID

Processo n : 00100.000266/2015-19

Acolhem-se o Parecer CGAF/ITI nº 028/2015 e Nota n 984/2015/APG/PFE-ITI/PGF/AGU, que aprova a versão 1.1 da DPCT da ACT VALID. Os arquivos contendo os documentos aprovados possuem os hashes SHA1 informados no Parecer e devem ser publicados pela AC em seu repositório no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

RENATO DA SILVEIRA MARTINI

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA N 888, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - PFE/INCRA, em Natal/RN, à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - PFE/FUNAI, em Paulo Afonso/BA.

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, e considerando o disposto no processo administrativo 00407.004972/2015-95, resolve:

Art. 1º A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - PFE/INCRA, em Natal/RN, prestarão colaboração à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - PFE/FUNAI, em Paulo Afonso/BA, sob a coordenação da primeira.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PGF nº 655, de 25 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

PORTARIA N 894, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Prorroga até 30 de novembro de 2015 a colaboração de que trata a Portaria PGF nº 814, de 15 de outubro de 2015.

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.008001/2015-14, resolve:

Art. 1º Prorrogar até 30 de novembro de 2015 a colaboração de que trata a Portaria PGF nº 814, de 15 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2015, Seção 1, pág. 16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N 50.193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal e o § 6º do art. do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO

SECRETARIA DE PORTOS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Em 26 de novembro de 2015

Processo nº 50309.000076/2014-52

Nº 55 - Empresa penalizada: Corenav Reparos Navais LTDA. - EPP, CNPJ nº 06.021.026/0001-00. Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada nos incisos I e V do art. 21 da norma aprovada pela Resolução nº 2.510-ANTAQ, de 19/06/2012.

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

BALANCETE PATRIMONIAL