Página 178 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 1990

Diário Oficial da União
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QUINTA-FEIRA, 3 MAI 1990 DIÁRIO OFICIAL

8374 SEÇÃO I

.não dar provimento aos recursos dos produtores abaixo relacionados.:

NA/COR Agente Financeiro/Agência Mutuário

nesse

MANOW, MESSIAS AALVES

1646/90 2790/88 Bco.Brasil-Rmsipoll/SP

ANTONIO D2DRICWES DE CARVAIISO

Bco.Brasil-Mossor5/1G4

1647/90 1732/89

Estas Resolucêes entrar5o em vigor a partir desta data e ser5o publicadas no D.O.U.

LU/2 ANTONIO ROSSETTI

Presidente da CER

(Of. 0/59 de 30/04/90)

Ministério do Trabalho

e da Previdência Social

SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO

DESPACHOS DO SECRETARIO

Em 30 de abril de 1990

ARQUIVO DE ENTIDADES SINDICAIS BRASILEIRAS

PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO

Tendo em vistas disposto nos itens I e II da Instrução Normativa n? 09, março dó 1990, dó Senhor Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência So We Ti de

ciai e,

da Considerando terem os requerentes satisfeito o requisito de item II

o mencionada I.N., d5-se ciência dos processos abaixo relacionados ficando aberto

possam prazo do sete dias, á partir da póbliCação, para que as partes +oressadas

apreseatar Impugnação.

ADOLFO FURTADO

PROCESSOS:

24200 000 979/90 - Sindlcato,dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Madeira

dos Municípios de Aracrur, ibiragu, Fundão,João Relva e Serra-ES; 24000 002 905/90 r Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal-DF;

24230 001 321/90 - Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso-MT, 24000 003 041/90 - Sindicato dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de JaneiroRJ;

'2b200 .24200 000 962/90 - Sindicato.dos Trabalhadores Públicos no Estado do Espirito SantoES;

24000 002 191/90 - Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Urbanas de Artefato de

Cimento, da Construção de Estradas, Asfaltazento de Ruas e Estradas, Obras de Terraplanagem em Geral, Construção de Muros,Pontes,

Petrjl, Canais, e,Eagenharia Consultiva e de Manutençao Viária de

• polis-RJ;

24290 002.599/90 - Sindicato Estadual dos Servidores Públicos Lotados e Vinculados a

Seciutaria da Agricultura e do AbasSeelnento e Afins-PR;

de q1quidausn-MS;

24240 400 670/90 - Sindicato dos,Trabalhadores Rurais

Trabalhadorçs em Transportes Rodovi5rios de Sete IA 24260 003 506/90 - Sindicato dos

goasoMG;

24170 003 116/90 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,

cas e de Material Elétrico de Maracanaii-CE;

Motoristas c Cobradores nas Empresas de Transportes 24000 003 006/90 o Sindicato dos

de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana-PR;

24440 054 608/88, - Sindicato do Comercio Varejista de Veículos Automotores Usados do

Estado de São Paulo-SP;

24290 003 556/90 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo-PR;

24000 009 106/90 - Sindicato dós Trabalhadores em Educação do 3? Grau do Distrito Fe

deral-OF;

24000 002 861/90 - Federação das Associações de Servidores das Universidades Bras!

leiras-DE.;

24000 002 894/90 - Sindicato dos Conserta dores de Carga e Descarga nos Portos de Pg2

gra dos Reis-RJ:

(Of. 09 133/901

SECRETARIA DE SEGURANÇA I MEDICINA DO TRABALHO

Subsecretaria de Segurança do Trabalho

DESPACHOS DO SUBSEEREWARIO

ó Subsecreliirio de Segurança do Trabalho, ,co uso da Competência que lhe foi.

delegada Pe/a Portaria n9 41, de 06 de dezembro de 1979, do SeCretário de Segurança e Medicina do Trabalhe, e nos termos do art. 34 da Medida ProVisriria 09 150, de 15/03/90, julgou SUBSISTEM TE os seguintes Autos de Infração: DIRT/MG, AI-23820112/86, firma Ital= magsésio . Nordeste SIA, MTb-24268.00258/86; Dita/MI,

. AI-31260106/89, fir ma: Sànta Cruz Engenharia. Ltda, MTb-24230.003550/89; DAI/PR, AI-nõmerU 45040036/87, firma: Construtora Khouri Ltda; DRT/RJ, 0I-23457/89, firma: Cooperativa Central dos Produtos de Leite Ltda, MTb-,24370.012441/

89; •

DRT/R3, 21-25650397/87, firma: Granja Itaguá Lida, processo MTb24370.014806/87; DRT/RJ, A/-47750213/87, firma: Ind. de Papel J. Costa e Ribeiro S/A; Dita/RI. 2I-43295/89, firma: Fiação Esperança S/A, MTb24370.000695/89; DRT/SP, 00-10610/86, firma: Lerma S/A-Ind. e Comércio, mT5-24440.025898/88; DRT/SP. AI-76100546/89, firma: Taunus Eletroequipamentos Lida, MTb-24483.001110/89; DRT/SP, 21 10670/89 , firma: Langea

mor-Ind. de Jersey e Nylon Ltda, MTb-24440.26031/86; DRT/SP, AI-número 73730783/89, firma: Taunus Eletroeouipamentos Lida, MTb-24483.001270/ 89; DAT/SP, 01-73730784/89, firma: Taunus Eletroequipamentos lida, MTb24483.001271/89; DRT/SP, AI-73730782/89, firma: Taunus Eletroequipa-' mentos Lida, MTb-24483.001269/89; DRT/SP, AI-73730781/89, firma: Tasnus Eletroequipamentos Lida, MTb-24483.001268/89. Julgou INSUBSISTENTE os ;kat,. de Infração: DAT/AL, AI-03330050/88, firma: Sermap Engenharia e Construção Ltda, MTb-24120.002099/88; DRT/AM, AI-05410036/87, MTb24130.000045/87; DRT/AM, 1I-054300007/85, firma: CONSNAL-Construção e

Naval Ltda, MTb-24010.1869/85; DRT/AM, AI-05120308/85, firma: Reparos

Lavanderia Lavatex lida, MTb-24130.001787/85; DRT/BA, AI-81110010, AI81110017, AI-8/1110018, AI-81110019/86, MTb-24150.006490/86, Ape0500:. 24150.00678586, 24150.010389/88, 24150.000574/87, 24150.000575/87, e 24150.000576/87; firma: Pelikan do Brasil S/A Ind. e Comércio; DRT/BA, 00-15250641/88, firma: Construtora OAS Lido, MTb-24200.4465/88; DRT/BA, 00-08620002/87, firma: Civil Construtora Lido, MTb-24153.00048/87; DAT BA, AI-00020088/88, firma. Toldos Spinola Ind. e Comercio Ltda, MTb= 24150.002415/88; DRT/CE, AI-11100046/88, firma: J. Simões Engenharia Ltda, MTb-24179.00177/88; 001/ES: AI-15860240/88, firma: Construtora O. A.S. Lrda, Mb-24200.4466/88, DRT/ES, 00-16080079/88, firma: Construto ra Espirito Santo S.A., MTb-24200.003143/88; DAT/GO, AI-17870152/87, firma: Rádio Anhanguera S/A, MTb-24210.0002653/87; DAT/MA, AI- Número 19700046/87, firma: Lúcia de Fátima Mesquita Marques, 0111-24220.03341/ 87; DAT/MA, AI-19600083/87, firma: Skala Engenharia Ltda, processo MTb 24220.004981/87; DRT/MA, AI-19680012/86, firma: NL-Construçaes Lida

MTb-24220.002195/86; DAT/MG, 2I-24630026/87, firma: Instituto de Usociências Aplicadas, MTb-24000.004405/88; DRT/MG, AI-25070034/87, firma . Cia. Materiais Sulfurosos Matsulful, MTb-24268.000093/87; DAT/mS A1-29300030/89, firma: Luiz Alberto Nakazone - inc Engenharia Ltda,MTb 24440.000857/89; DRT/PR, AI- 44990009/89, firma: Cooperativa AgropecuW ra Batavo Lido, MTb-24292.001024/89; DRT/PR, 0I-45040082/89, firma: PE, tange Engenharia e Cosntruções, 8Tb-24292.00383/89; DAT/PR, AI- númerE 45040041/87, firma: Dinardi Engenharia Civil e Construçoes Ltda, MTb24292.03923/87; DRT/PR, AI-45040083/89, firma: Cooperativa Agropecuária Batavo Lide, MTb-24292.001014/89; Dor/PR, AI-44640381/88, ficha: DISTEL-Dist. de Tecidos Lida, MTb-24290.018041/88; DAT/PR, AI- número 45040014/87, firma: Hidrapar Engenharia Civil Lida, MT1-24292.00652/ 87; DRT/RJ, 0I-47641007/87, firma: Boutique das Fritas e Legumes Ltda, MTb-24370.032755/87; DRT/RJ, ' AI- 15631/89, firma: Cooperativa Central dos produtores de Leite, MTb-24370.016558/89; DRT/RJ, AI-48142633/89, firma: De Millus S/A - Ind. e Comercio, M1b-24370.029287/89; DRT/RJ, AI-48142634/89, firma: De Millus S/A Ind. E Comércio, MTb-24370.029288/ 89; ORT/Rj, 1I-48142625/89, firma: DE Millus S/A Ind. e Comercio, MTI2 24370.0294 0/89; DAT/RJ, 00-49010443/89, firma: Jorge Mendes Artefatos (Of. 09 133/901

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAM

DESPACHO DO DELEGADO

Na forma do Título VI da Consolidação das Leis do Trabalhe e com base no art. 614, AUTORIZO o registro e arquivamento do Aditivo 1 Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre o SINDICATO DOS EM PREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE TERESINA e o SINDICATO DOS BOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE TERESINA. Publiqug.se . Teresina, 19 de março de 1990. Maria Joáé Costa e Castro - Delegado Regional.

Na forma do Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho e com base no art.614, AUTORIZO o registro e arquivamento do Acordo Coleti vo de Trabalho, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA ÇOES-EMBRATEL e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMU

com E/CAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO PIAUI,

vigencia de 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro/89. Publi que-se. 95 DIRT, para providências. Tereeída, 21 de março de 1990' .

e Castro - Delegado Regional.

Maria Jose Costa .

Na formado Titulo VI da Consolidação das Leis do Trabalho e 'com base no art.614, AUTOR/20 o registro e arquivamento das CONVENÇOES CO LETIVAS DE TRABALHO, celebradas entre o SINDICATO DOS TRABALHADOREg NA INDUSTRIA DA ALIMENTAÇA0 DE TERESINA e os SINDICATOS DA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇXO 131:, ESTADO DO PIACI e da INDÚSTRIA DE TORREFAÇAO E MOA CEM DO CAFÉ DO ESTADO DO PIAUI, firmadas ambas com interveniência da Junta de Conciliação e Julgamento do Trabalho do. Estado do Piauí, com

X Divisão de Re/ações do vigência de l s de abril de 1990. Publique-se,

Trabalho para as providencias necessárias.

Teresina, 18 de abril de 1990

MARIA JOSE COSTA E CASTRO

(Of. 59 133/901

Ministério da Infra-Estrutura

SECRETARIA NACIONAL DE ENERGIA

Deç.artamento Nacional de Aguas e Energia Elétrica

PORTARIA 59 61, DE 26 DE ABRIL DE 1990

J DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE MODAS E ENEPnIA

atror.,Cder, tendo cm vista o disposto MEE, no u_o dc

CLÉTRIca 1,,, ,

no Regulamento do, Ssrv,cos de Energia Eldtrica-RSEE, haieado pelo

que consta do Decreto no. 41.019/57 e lesislacão pooterior, bem como o

Processo HME no. 27100.001174/88-79, resolves

pecificados, constantes da - Aprovar os valares, abai-o es

revis3o d. PrevtacUo An0.1 dc ContaG-PAC do exercfcio de 1987 da COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - NACIONAL