Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Dezembro de 2015

Diário Oficial da União
há 4 anos

831.213/1984; 832.112/1986; 830.788/1991; 833.564/1996 833.612/1996; 831.448/2000; 832.918/2005; 830.557/2007 830.558/2007; 831.410/2007; 832.765/2007; 834.687/2007 835.035/2007; 830.413/2008; 830.599/2008; 833.840/2008 834.136/2008; 834.711/2008; 834.718/2008; 834.918/2008 834.919/2008; 830.890/2009; 830.237/2010; 830.344/2010 833.343/2011; 830.379/2012; 831.153/2012; 830.413/2013 832.334/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na

forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

806.490/1969-Caulim-Reservas Medida:908.544 t - Indicada:465.920 t Inferida:----------- Área: 168,75 ha

831.966/2001-Granito-Reservas Medida:2.424.600 t- Área: 51 ha

830.996/2005-Granito-Reservas Medida:18.243 t - Indicada :16.598 t - Inferida:27.647 t- Área: 360,04 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N 615/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

831.952/2013; 832.234/2013; 833.595/2013; 830.005/2014 830.023/2014; 830.024/2014; 830.052/2014; 830.249/2014 830.250/2014; 830.251/2014; 830.270/2014; 830.282/2014 830.303/2014; 830.305/2014; 830.324/2014; 830.461/2014 830.487/2014; 830.554/2014; 830.562/2014; 830.615/2014 830.704/2014; 830.705/2014; 830.711/2014; 830.916/2014 830.917/2014; 830.951/2014; 830.952/2014; 830.985/2014 831.166/2014; 831.175/2014; 831.247/2014; 831.258/2014 832.249/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.413/2003; 833.111/2003; 831.411/2007; 834.920/2008 834.921/2008; 830.934/2010; 830.683/2011; 831.899/2011 831.905/2011; 831.906/2011; 831.907/2011; 831.910/2011 831.099/2013; 831.100/2013; 831.376/2013; 831.796/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.825/2002-Água Mineral-12.000 l/h- Área: 50 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N 638/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

832.952/2006

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

832.110/2007; 831.457/2012; 833.596/2013; 830.741/2014 831.021/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

832.259/2004; 834.272/2006; 831.409/2007; 832.989/2007 833.677/2007; 834.159/2007; 834.160/2007; 830.623/2008 832.860/2008; 832.114/2009; 832.889/2009; 830.593/2010 832.549/2010; 833.142/2010; 833.161/2010; 833.178/2010 833.228/2010; 833.229/2010; 833.230/2010; 833.232/2010 833.247/2010; 833.251/2010; 833.254/2010; 834.876/2010 833.199/2011; 833.489/2011; 834.409/2011; 830.059/2012 830.322/2012; 830.383/2012; 831.366/2012; 831.627/2012 831.648/2012; 832.392/2012; 832.638/2012; 833.727/2012 833.766/2012; 834.027/2012; 834.276/2012; 830.255/2013 830.256/2013; 830.263/2013; 830.264/2013; 830.265/2013 830.266/2013; 830.267/2013; 830.269/2013; 831.248/2013 831.671/2013; 831.697/2013; 832.615/2013; 832.828/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

831.754/2006-Granito e Areia-Reservas Medida:754.153 t -Indicada:215.633 t - Inferida:225.666 t (Granito) - Reserva Medida:431.430 t (Areia)- Área: 151,53 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N 639/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

831.802/2007; 833.836/2007; 834.047/2011; 834.048/2011 830.797/2012; 832.721/2012; 830.149/2013; 830.195/2013 831.725/2013; 832.262/2013; 833.945/2013; 830.088/2014 830.391/2014; 830.826/2014; 830.827/2014; 830.828/2014 830.829/2014; 830.971/2014; 830.972/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.380/1989; 830.400/2007; 832.977/2007; 833.066/2007 833.070/2007; 834.145/2007; 834.155/2007; 834.156/2007 834.162/2007; 834.163/2007; 834.164/2007; 833.215/2010 831.030/2011; 831.031/2011; 831.896/2011; 831.897/2011 831.900/2011; 831.902/2011; 831.903/2011; 831.904/2011 831.909/2011; 831.911/2011; 831.913/2011; 831.914/2011 831.915/2011; 831.916/2011; 831.917/2011; 830.253/2013 832.716/2013; 832.717/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

830.920/2011

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1º, do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

001.286/1940

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineracao, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

832.304/1988-Migmatito-Reservas Medida:10.821.600 t - Indicada:----Inferida:----- Área: 1000 ha

830.526/1989-Água Potável de Mesa-Vazão 2.939 litros/hora- Área: 49,98 ha

835.825/1994-Areia-Reservas Medida:4.126.673 t - Indicada :841.335 t- Área: 49,99 ha

832.307/2000-Quartzito-Reservas Medida:1.444.713 t - Indicada:-1.618.669 t Inferida:3.645.000 t- Área: 13,50 ha

830.807/2001-Quartzito-Reservas Medida:916.600 t - Indicada:3.082.750 t - Inferida:1.219.320 t- Área: 32,15 ha

832.806/2002-Areia-Reservas Medida:2.252.647,60 t- Área: 49,93 ha

832.245/2004-Argilla-Reservas Medida:666.576 t - Indicada :435.804 t - Inferida:364.638 t- Área: 50 ha

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2015 UASG 323017

Nº Processo: 48415-946309/2015 . Objeto: Serviços de telefonia interurbana para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 03/12/2015. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe Sustituto da Seção de Execução Orçamentária e Financeira. Ratificação em 03/12/2015. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm Na Paraíba. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.432.544/0001-47 CLARO S.A..

(SIDEC - 03/12/2015) 323017-32263-2015NE800001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 UASG 323011

Nº Processo: 48409990514201579 . Objeto: Contratação dos serviços de retirada de carpete com remoção do entulho, movimentação dos móveis e instalação com fornecimento de piso laminado tipo duraflor nature , com rodapé/moldura e acabamento de portas na sala da DIFIS e motoristas, classe de abrasão AC4 com 5 (cinco) anos de garantia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para realização do serviço. Declaração de Dispensa em 16/11/2015. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefa da Administração. Ratificação em 01/12/2015. ANTONIO CESAR DOS SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 7.860,00. CNPJ CONTRATADA : 68.740.331/0001-00 DECORINTER REPRESENTACOES INTERIORES LTDA - ME.

(SIDEC - 03/12/2015) 323011-32263-2015NE800015