Página 337 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 4 de Dezembro de 2015

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ADVOGADO PAULA ARAUJO BASTOS (OAB: 20405/BA)

Intimado (s)/Citado (s):

- LOJAS INSINUANTE S.A.

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos cálculos pelo prazo de

dez dias.

Notificação DJ

R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon Relação emitida em 03/12/2015 17:14:14

Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:

Processo Nº RT-001XXXX-46.2008.5.05.0025

Processo Nº RT-00184/2008-025-05-00.2

Reclamante Mauricio Augusto Pereira de Almeida

Reclamado Ascop - Vigilancia Eletronica e Patrimonial Ltda.

Advogado (a) MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE (OAB: 8657BA)

Plúrima Réu JORGE THADEU PEREIRA PIMENTA

Plúrima Réu MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA

- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "...Assim, mantenho o despacho de fl. 382 que estipulou em 15% o percentual de constrição dos proventos de aposentadoria da excipiente e julgoIMPROCEDENTE a presente exceção...". - ADV RDO: MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE.

Processo Nº RTOrd-000XXXX-86.2011.5.05.0025

Reclamante Ana Maria Tavares Moreira

Advogado (a) DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB: 20394BA)

Advogado (a) EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB: 20199BA)

Reclamado Cef - Caixa Econômica Federal

Advogado (a) LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA (OAB: 12903BA)

- RECEBER CRÉDITO - ADV RDO: LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA.

Processo Nº RTOrd-000XXXX-44.2013.5.05.0025

Reclamante Alberico Raimundo dos Santos

Advogado (a) Marcelo Cunha Doria (OAB: 16185BA)

Advogado (a) RICARDO NOVAIS DOS SANTOS RODRIGUES SILVA (OAB: 17327BA)

Reclamado Empresa de Transportes União Ltda.

Advogado (a) MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURÁ DE ANDRADE (OAB: 9740BA)

- RECEBER CRÉDITO - ADV RDO: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE VASCONCELOS CINCURÁ DE ANDRADE.

Processo Nº RTOrd-000XXXX-66.2010.5.05.0025

Reclamante Ana Cristina Fagundes dos Santos (Espólio De)

Advogado (a) ANDRÉ LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB: 15039BA)

Advogado (a) OLIVAL SERRA SANTANA (OAB: 14997BA)

Reclamado Ubirata Sousa Ribeiro - ME

Advogado (a) ANDRÉ CARVALHO SANTOS (OAB: 14901BA)

Plúrima Réu Bom Barato Comércio e Representações de Alimentos Ltda.

Advogado (a) ANDRÉ CARVALHO SANTOS (OAB: 14901BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Os autos vêm para apreciação do pleito de fraude à execução, da lavra do

autor conforme promoção e documentos de seq. fls. 5.1 a 5.4. Trata -se de execução de acordo inadimplido, ajustado em julho/2010 (fl.126). Alega o reclamante a irregularidade diante da certidão do 6º Ofício

do Registro de Imóveis dando conta de que o sócio da empresa executada alienou bem imóvel em 28/12/2011, após, portanto, o início da presente execução. Pois bem. O sócio da executada tinha plena ciência da execução,

pois constituída a primeira ré na forma de firma individual, na qual se confundem patrimônio pessoal e da empresa. Rejeito, porém, a pretensão.

Primeiramente porque ausente o requisito objetivo estabelecido pelo artigo 593, II, do CPC, ou seja, a existência de demanda ao tempo da alienação

capaz de conduzir o devedor à insolvência. Note que o valor do crédito em execução não seria suficiente a que a alienação perpetrada tornasse insolvente o devedor. Segundo, porque não há informação precisa acercada inexistência de outros bens dos devedores. Destarte, indefiro o pleito. Prossiga a execução com o cumprimento do despacho de seq. 2.2. Notifique-se o exequente. Prazo de lei...". - ADV RTE: ANDRÉ LEITE DOS SANTOS FILHO. ADV RTE: OLIVAL SERRA SANTANA.

Processo Nº RTOrd-000XXXX-55.2012.5.05.0025

Reclamante Valmar Oliveira Sant Anna

Advogado (a) MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES (OAB: 17840BA)

Reclamado A Geradora Aluguel de Maquinas S.A.

Advogado (a) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA (OAB: 12884BA)

Advogado (a) VALTON DORIA PESSOA (OAB: 11893BA)

- COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do DIA 03/02/2016, ÀS 10H . PENA DE CONFISSÃO PARA A S PARTES -ADV RTE: MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES. ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA. ADV RDO: ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA.

Processo Nº RTOrd-008XXXX-34.2009.5.05.0025

Processo Nº RTOrd-00800/2009-025-05-00.6

Reclamante Evandro José da Silva

Advogado (a) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB: 15357BA)

Advogado (a) JAMIL CABUS NETO (OAB: 13637BA)

Reclamado Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil

Advogado (a) Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630RS)

Advogado (a) Natália de Melo Araújo (OAB: 79844RS)

- Tomar ciência da decisão: "NÃO CONHEÇO dospresentes embargos em face da preclusão da matéria neles deduzida, mas, em respeito à coisa julgada, determino a exclusão da multa dos cálculos do reclamante" - ADV RTE: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA. ADV RTE: JAMIL CABUS NETO. ADV RDO: Guilherme de Castro Barcellos. ADV RDO: Natália de Melo Araújo.

Processo Nº RTOrd-000XXXX-19.2013.5.05.0025

Reclamante Erica Lima Belo

Advogado (a) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB: 15309BA)

Reclamado Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas Eireli

Advogado (a) VALTON DORIA PESSOA (OAB: 11893BA)

- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "...julgo improcedentes os