Página 4 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Dezembro de 2015

00057 - Número TJMG: 001708031219-6

Numeração única: 0312196.60.2008.8.13.0017

Exeqüente: Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional de Minas Gerai; Executado: Perynalvo Borges Tupy => Ato ordinatório vista réu. para requerer o que entender de direito, no prazo legal. Adv - Giovanni Charles Paraizo, Adao Inacio Salomao Filho, Amanda Ferreira Lopes de Oliveira, Heleno Batista Vieira.

INVENTÁRIO

00058 - 0010517.88.2014.8.13.0017

Requerente: Heraldo Campos Silva; de Cujus: Espólio de Emília Ferraz de Oliveira => Autos: 0017.14.001.051-7

Proceda-se o desentranhamento das ff.74/77, devendo as mesmas serem juntadas nos autos de origem, nos termos do despacho de f.83. O inventariante pleiteia a homologação da partilha, verifica-se que o referido pleito não deve ser deferido, visto que ainda já pendências neste feito que não autoriza a homologação,. Considerando que o índice processual aponta irregularidades que devem ser sanadas, intime-se o inventariante, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito juntando procuração do cônjuge da herdeira de Maria Inês Ferraz Diniz, bem como as certidões imobiliárias. Cumpra-se. Adv - Sormani Gomes Campos.

00059 - 0037300.25.2011.8.13.0017

Requerente: Elenaura Moreira Alves Luz; de Cujus: Espolio de Abilio Antunes Luz => Autos: 0017.11.003.730-0

Defiro o requerimento de f.737, vista a parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Adv - Lucia de Fatima Alves Ferraz, Anápio Pires de Souza, Vicente Cassimiro, Heleno Batista Vieira, Marinesio Dantas Luz, Neuza Macedo Oliveira Rios, Edimar Evangelista Prates, Lioluzia de Sousa Costa, Teofilo Felipe dos Santos, Wilna Felipe da Silva, Jose Alfredo Garcia Netto, Edimar Evangelista Prates, Renata Aparecida Silva Felipe, Daniel Marks Tiller dos Santos, Juliana Alves Miranda.

00060 - 0042684.61.2014.8.13.0017

Requerente: Sandra Pereira de Carvalho Sales; de Cujus: Espolio de Renato Santos Sales => Autos: 0017.14.004.268-4

Vista à inventariante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, devendo promover o andamento do feito. Cumpra-se. Adv - Dagoberto Augusto de Cortes Duarte.

00061 - 0045180.05.2010.8.13.0017

Requerente: Geraldo Magela Lima de Albuquerque; de Cujus: Espolio de Clemencia de Oliveira Lima => ...À luz do exposto, determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P.R.I.

"A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual, na opção"todos os andamentos". Adv - Marcilio Mares de Bessa.

MONITÓRIA

00062 - 0052038.52.2010.8.13.0017

Autor: Edgard Silveira Bitencourt; Réu: Paulo de Oliveira Paranhos e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Fica intimado o autor para providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento da diligência, para que seja expedido o mandado de citação. Adv - Robson Matos Lisboa, Heleno Batista Vieira.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00063 - Número TJMG: 001707029630-0

Numeração única: 0296300.11.2007.8.13.0017

Requerente: Luciana Vieira Lima; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Autos: 0017.07.029.630-0

Considerando o lapso temporal desde a manifestação de f.150, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se. Adv - Carlos Aparecido de Araujo, Márcia Regina Araújo Paiva, Jose Guilherme Soares, Bruno Guariglia Galvao de Franca.

00064 - Número TJMG: 001707029663-1

Numeração única: 0296631.90.2007.8.13.0017

Requerente: Maria Santana de Jesus Santos;

Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Autos: 0017.07.029.663-1 Intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito atualizando o endereço da autora, sob pena de extinção.

Cumpra-se. Adv - Carlos Aparecido de Araujo, Bruno Guariglia Galvao de Franca.

00065 - Número TJMG: 001708037666-2

Numeração única: 0376662.63.2008.8.13.0017

Requerente: Federaçao de Servidores Municipais das Prefeituras Estado Mg; Requerido: Município de Almenara => Autos: 0017.08.037.666-2 Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Adv - Marcos Antonio Alves Penido, Adriana Otoni de Coutinho, Renata Ottoni Moreira, Euvaldo Fernandes das Neves, Doris Soares Oliveira, Mariana Silva Tavares.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00066 - 0000387.73.2013.8.13.0017

Autor: A.C.S.; Réu: S.F.S. => Intie-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias dar prosseguimento no feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Adv - Heleno Batista Vieira.

00067 - 0013760.74.2013.8.13.0017

Autor: Robertinho Cordeiro Oliveira; Réu: Manoel Lourenço e outros => Autos: 0017.13.001.376-0

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos originais da peça de ff.60/62, bem como do substabelecimento de f.65. Cumpra-se. Adv - Celso Luiz Pasqualli Filho.

00068 - 0045244.44.2012.8.13.0017

Autor: Itau Unibanco S.A.; Réu: Cléber Cordeiro Santos => Carta Precatória expedida para a comarca de CONTAGEM/MG. e a disposição para distribuição. Adv - Carlos Alberto Miro da Silva.

00069 - 0047610.22.2013.8.13.0017

Autor: Cemig Distribuição S/A; Réu: Espolio de Demostenes Alves dos Santos => Autos nº. 0017.13.004.761-0

Defiro a produção de prova pericial requerida. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico (art. 421, § 1º, do CPC). Nomeio perito o engenheiro civil, Marcelo Gomes Leite, independente de termo de compromisso. O expert deverá ser intimado para que informe se aceita o múnus em 05 (cinco) dias, indicando data para a realização da avaliação do local e o valor dos honorários.

Com a proposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de

05 (cinco) dias.

Se acordes, conclusos para homologação da proposta.

Cumpra-se. Adv - Peter de Moraes Rossi, Dinah Ferraz Veloso Leite Alves.

00070 - 0062924.08.2013.8.13.0017

Autor: Luceni Rodrigues Moreira; Réu: Michel Cristian de Freitas => Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem as provas que desejam produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Cumpra-se. Adv - Ismeria Espindula Abdala, Demostenes Teodoro, Danielle Carla G. Teixeira de Freitas.

00071 - Número TJMG: 001709044767-7

Numeração única: 0447677.58.2009.8.13.0017

Autor: Jailton Alves Torres; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Autos: 0017.09.044.767-7

Arbitro os honorários periciais no valor de R$200,00 (duzentos reais) que serão custeados pelo convênio com a Justiça Federal. Vista às partes para se pronunciarem, manifestando inclusive se têm interesse na produção de outras provas.

Cumpra-se. Adv - Sormani Gomes Campos.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00072 - Número TJMG: 001707028555-0

Numeração única: 0285550.47.2007.8.13.0017

Inventariante: Reginaldo Cardoso Araújo; Inventariado: Espolio de Agnelo Cardoso de Araujo => Autos: 0017.07.028.555-0 Considerando que a diligência requerida já foi cumprida, haja vista que este juízo já oficiou as instituições financeiras da comarca, renove-se intimação ao inventariante para, no prazo 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito. Cumpra-se. Adv - Jorge Luiz Xavier da Silva, Heliomar Silva Salgueiro, Euvaldo Fernandes das Neves, Valmir de Souza Rezende, Iuzanan de Araujo Lopes.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00073 - 0072910.15.2015.8.13.0017

Autor: Herminio Nico da Silva Neto; Réu: Adriano Almeida Teixeira => ...Diante do exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada para reintegrar a posse do requerente, devendo o requerido desocupar a área invadida voluntariamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de se utilizar a força policial para tanto, sendo que em caso de descumprimento, estipulo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000 (cinco mil reais). Expeça-se mandado de reintegração de posse. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, bem como a requisição de força policial. Intimem-se as partes da presente decisão. CITE-SE a ré para contestar o pedido inicial no prazo legal, expedindo, se necessário, precatória... Adv - Roberto Ferreira Silva.

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

00074 - 0067563.98.2015.8.13.0017

Requerente: Deusdete Matias Santos Filho;

Requerido: Edivânia Matias dos Santos => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia (s). Fica intimado o requerente para providenciar o recolhimento da verba correspondente a citação da parte ré, devendo juntar aos autos, o comprovante de pagamento da diligência. Adv - Ivan Queiroz Lacerda, Renato Bittencourt Prinz.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00075 - 0036535.15.2015.8.13.0017

Requerente: Ana de Oliveira Santos => Vistos etc. Analisando a petição inicial, observo que a parte autora reside na comarca de Jordânia/MG. A parte autora não pode simplesmente demandar em lugar não permitido pela legislação, que não guarda relação com os fatos discutidos na demanda.