Página 12 da Seção 03 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 7 de Dezembro de 2015

Diário Oficial do Distrito Federal
há 4 anos

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR CONVITE

A Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no

processo: 150.001698/2015, com fulcro no Inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística do Artista “LUZ DO SAMBA”, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), por meio de convite, para apresentação no dia 04 de dezembro de 2015, às 18:10 horas, com duração de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no CEF – São Francisco – Chicão – São Sebastião/ DF, dentro da programação do Projeto “A RODA DE SAMBA VAI A ESCOLA”, representado exclusivamente pela empresa KW PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº 18.448.055/0001-24, conforme Nota de Empenho nº 2015NE00675, Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831, Fonte 100, Natureza de Despesa 339039, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato da Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 27 de novembro de 2015. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no

processo: 150.001621/2015, com fulcro no Inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística do Artista “LUCIANO IBIAPINA”, no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), por meio de convite, para apresentação no dia 27 de novembro de 2015, às 18:10 horas, com duração de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no CEF – São Francisco – Chicão – São Sebastião/ DF, dentro da programação do Projeto “A RODA DE SAMBA VAI A ESCOLA”, representado exclusivamente pela empresa LUCIANO PONTES DE ALMEIDA, CNPJ nº 20.750.042/0001-57, conforme Nota de Empenho nº 2015NE00676, Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831, Fonte 100, Natureza de Despesa 339039, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato da Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 27 de novembro de 2015. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no

processo: 150.001616/2015, com fulcro no Inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística do Artista “KAOKA OVIDIO”, no valor total de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), por meio de convite, sendo, R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), para apresentação no dia 27 de novembro de 2015, às 17:00 horas, com duração de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no CEF – São Francisco – Chicão – São Sebastião/DF, e no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), para apresentação no dia 04 de dezembro de 2015 às 17:00 horas, com duração de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no CEF 01 - Centrão – São Sebastião/DF, dentro da programação do Projeto “A RODA DE SAMBA VAI A ESCOLA”, representado exclusivamente pela empresa EDILSON ALVES DE ARAUJO – ALINEA PRODUÇÕES, CNPJ nº 08.331.796/0001-77, conforme Nota de Empenho nº 2015NE00674, Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831, Fonte 100, Natureza de Despesa 339039, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato da Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 27 de novembro de 2015. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2015NE00674

PROCESSO: 150.001.616/2015. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa EDILSON ALVES DE ARAÚJO – ALÍNEA PRODUÇÕES, CNPJ n.º 08.331.796/0001-77. Do Objeto: Contratação Artística, por meio de convite, do artista “KAOKA OVIDIO”, dentro do Projeto “A Roda de Samba Vai a Escola”, no dia 27 de novembro de 2015, às 17:00 horas, com duração de 60 minutos, a ser realizado no CEF – São Francisco – Chicão e no dia 04 de dezembro de 2015, às 17:00 horas, com duração de 60 minutos, as ser realizado no CEF 01 – Centrão, em São Sebastião – DF. Do Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), sendo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por cada apresentação. Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de novembro de 2015.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2015NE00675

PROCESSO: 150.001.698/2015. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa KW PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ n.º 18.448.055/0001-24. Do Objeto: Contratação Artística, por meio de convite, do grupo “LUZ DO SAMBA”, dentro do Projeto “A Roda de Samba Vai a Escola”, no dia 04 de dezembro de 2015, às 18:10 horas, com duração de 60 minutos, as ser realizado no CEF – São Francisco - Chicão, em São Sebastião – DF. Do Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de novembro de 2015.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2015NE00676

PROCESSO: 150.001.621/2015. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa LUCIANO PONTES DE ALMEIDA 66651182153, CNPJ n.º 20.750.042/0001-57. Do Objeto: Contratação Artística, por meio de convite, do artista “LUCIANO IBIAPINA”, dentro do Projeto “A Roda de Samba Vai a Escola”, no dia 27 de novembro de 2015, às 18:10 horas, com duração de 60 minutos, as ser realizado no CEF – São Francisco - Chicão, em São Sebastião – DF. Do Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4091.5831; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 27 de novembro de 2015.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2015.

SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O PROJETO

CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO DO DISTRITO FEDERAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o MINISTÉRIO DA CULTURA lançam o chamamento público para a seleção e contratação de escritor, ilustrador ou quadrinista; mediador de leitura, contador de histórias ou declamador; oficina de formação de mediadores de leitura; músico; grupo musical; arte urbana verbal ou visual, grupo de arte urbana verbal ou visual; dupla de repentistas; grupo de brincantes e espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta para a programação do projeto Circuito de Feiras do Livro, a ser realizado entre 15 de fevereiro e 30 de abril de 2015, pelo qual serão selecionadas 227 (duzentas e vinte e sete) apresentações com grupos, artistas e mediadores de leitura, tendo como base os artigos 25 e 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, caput e Decreto nº 34.577, de 15 de agosto de 2013, IN nº 01/2005- CGDF e a Portaria nº 44, de 11 de julho de 2013, que instituir o Sistema Geral de Cadastro – SISCULT. As despesas decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços correrão à conta dos recursos orçamentários do Convênio com a Fundação Biblioteca Nacional nº 765342/2011, que gerou o Processo SEC nº 015.0001469/2012.

1. DO OBJETO

1.1. Para efeitos deste edital, entende-se por apresentações as performances individuais ou de grupos da linguagem respectiva.

1.2. São consideradas oficinas as práticas que consistirem em exposição de teorias ou técnicas e treino de habilidades, especificamente voltadas para a mediação de leitura.

1.3. São considerados espetáculos as performances que combinarem ou uso de mais de uma linguagem artística para apresentar obras das artes verbais, musicais ou visuais, voltadas ao público infantil, infantojuvenil e adulto em qualquer gênero.

1.4. São consideradas arte urbana apresentações artísticas de grupos ou individuais, que compreendem, de maneira individual ou combinada, hip hop, rap, grafitte, break, DJs, e outras formas de intervenção visual urbana.

1.5. São considerados grupos de brincantes os de manifestações artísticas com base na cultura popular.

1.6. O presente Edital tem por objeto a seleção de artistas que irão compor a programação do projeto CIRCUITO DE FEIRAS DO LIVRO da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal em convênio com o Ministério da Cultura. Tal seleção visa compor a programação de 9 (nove) feiras do livro no Distrito Federal, distribuídas em 9 (nove) Regiões Administrativas, a saber: Ceilândia (RA IX); Taguatinga (RA III); Guará (RA X); Núcleo Bandeirante (RA VIII); Gama (RA II); Brazlândia (RA IV); Paranoá (RA VII); Varjão (RA XXIII); e Planaltina (RA XXVI). Tais localidades serão atendidas com as seguintes expressões artísticas as quais se referem este Edital: escritor, ilustrador ou quadrinista; mediador de leitura, contador de histórias ou declamador; oficineiro ou formador de mediadores de leitura; músico; grupo musical; arte urbana verbal ou visual; grupo de arte urbana verbal ou visual; dupla de repentistas; grupo de brincantes e espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta.

1.7. Podem participar do chamamento artistas residentes no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), com mais de dois anos de constituição, na hipótese de pessoa física e jurídica, para possíveis prestações de serviços artísticos no âmbito do Distrito Federal e na RIDE desde que esteja cadastrado no Sistema de Cadastro Geral para Contratação Artística (Siscult), facultada a inscrição para aqueles que, na data de publicação deste Edital, ainda não estiverem cadastrados.

1.8. Para o presente edital são disponibilizadas 81 (oitenta e uma) vagas para escritores, ilustradores ou quadrinistas; 45 (quarenta e cinco) vagas para mediadores de leitura, contadores de histórias ou declamadores; 18 (dezoito) vagas para oficineiro ou formador de mediadores de leitura; 9 (nove) vagas para músico individual; 9 (nove) vagas para grupo musical; 9 (nove) vagas para arte urbana verbal ou visual; 9 (nove) vagas para grupo de arte urbana verbal ou visual; 2 (duas) vagas para dupla de repentistas; 9 (nove) vagas para grupo de brincantes; 36 (trinta e seis) vagas para espetáculo de literatura infantil, infantojuvenil ou adulta.

1.9. É assegurado o direito ao pleito das vagas a qualquer interessado que preencha as exigências estabelecidas neste Edital, cuja inscrição estará disponível do dia 09 a 21 de dezembro de 2015.