Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Dezembro de 2015

Diário Oficial da União
há 3 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6

Ministério da Cultura .......................................................................... 7

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação .................................................................... 11

Ministério da Fazenda....................................................................... 26

Ministério da Integração Nacional ................................................... 28

Ministério da Justiça ......................................................................... 29

Ministério da Saúde .......................................................................... 30

Ministério das Cidades...................................................................... 34

Ministério das Comunicações........................................................... 34 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos

Humanos ........................................................................................... 34

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35

Ministério de Minas e Energia......................................................... 35

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 36

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 36

Ministério do Esporte........................................................................ 37

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38

Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 40

Ministério dos Transportes ............................................................... 43

Ministério Público da União ............................................................ 44

Defensoria Pública da União............................................................ 46

Poder Legislativo............................................................................... 46

Poder Judiciário................................................................................. 47

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 49

Editais e Avisos................................................................................. 49

Atos do Poder Executivo

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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

DECRETOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve

EXONERAR , a pedido,

ELISEU LEMOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Brasília, 7 de dezembro de 2015; 194 da Independência e 127 da República.

DILMA ROUSSEFF

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR

GUILHERME WALDER MORA RAMALHO, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 7 de dezembro de 2015; 194 da Independência e 127 da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve

NOMEAR ,

por necessidade do serviço, o Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.

Brasília, 7 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR ,

o General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.

Brasília, 7 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput , inciso I, e § 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e no art. 3º-A, § 1º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

TRANSFERIR , ex officio ,

a partir de 8 de dezembro de 2015, para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO, do Comando da Marinha.

Brasília, 7 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

Presidência da República

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CASA CIVIL

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.642 - EXONERAR

FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR do cargo de Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.

Nº 1.643 - NOMEAR

RONALD CINTRA SHELLARD, para exercer o cargo de Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.

JAQUES WAGNER

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.644 - EXONERAR , a pedido,

FABIANO PEREIRA CÔRTES do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.

Nº 1.645 - NOMEAR

SERGIO LUIZ GOULART DUARTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.

JAQUES WAGNER

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.646 - NOMEAR

ANTONIO CARVALHO FEITOSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5.

JAQUES WAGNER

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve