Página 4 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 8 de Dezembro de 2015

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NOMe dAtA INÍCIO dAtA FIM 
Guilherme Webster 03/11/2015 02/11/2016 

Processo Seletivo Simplificado nº 091/2015

Unidade: Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, na cidade de São José

FUNÇÃO: Médico para atuar na emergência (Clínico Geral)



NOMe dAtA INÍCIO dAtA FIM 
Germano Andrade Maranduba 01/12/2015 30/11/2016 

WALTER MANFROI

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 340123

PORtARIA nº 925 - de 0/10/2015.

RETIFICAR, na portaria nº. 782, publicada no dOe nº.20.161 do dia 09/10/2015, no campo referente à dISPeNSA:

Onde se lê :

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital

Infantil Joana de Gusmão



Nome Matrícula Dispensa FC 
Suelen ClaudeteCosta 966719-01-9 31/08/2015 

Leia-se

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Infantil Joana de

Gusmão



Nome Matrícula Dispensa FC 
Suelen ClaudeteCosta 966719-01-9 23/07/2015 

WALTER MANFROI

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 340504

PORtARIA nº 926 – de 30/10/2015.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 55/2015 , resolve CONSIdeRAR deSIGNAdOS os servidores abaixo relacionados, para a Gratificação de Função - GF.

LOTAÇÃO: Comissão

Multidisciplinar de Apoio Judicial



Nome Matrícula Designação GF 
Suelen ClaudeteCosta 966719-01-9 01/08/2015 

WALTER MANFROI

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 340508

PORTARIA CONJUNTA Nº 1044/SES/SPG , de 03/12/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.929, de 04/02/2004 e alterações posteriores, e no decreto estadual nº 4.272, de 28/04/2006, que regulamenta o Programa estadual de Incentivo às Organizações Sociais, em face do processo SeS 55100/2015, motivado pela deliberação da Comissão Julgadora do edital de Concurso de Projetos SeS/SPG nº 001/2015, instituída pela Portaria Conjunta SeS/SPG nº 918, de 05/11/2015, ReSOLVeM:

Art. 1º – Publicar e Homologar o resultado do julgamento do referido Edital, que considerou desclassificada a única entidade habilitada – Instituto Santé, por não atingir a pontuação mínima exigida, cuja ata de deliberação encontra-se disponível nos sítios eletrônicos www.portalses.saúde.sc.gov.br ou www.spg.sc.gov.br.

JOÃO PAULO KLEINUBING

Secretário de estado da Saúde

MURILO FLORES

Secretário de estado do Planejamento

Cod. Mat.: 340631

PORTARIA Nº 104/SSP/DGPC/CORPC, de 20/02/2015

A POLÍCIA CIVIL dO eStAdO de SANtA CAtARINA, por seu delegado Geral, Artur Nitz , no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos dos artigos 226 da Lei n. 6.843/86 -estatuto da Polícia Civil c/c art. 25 e ss. da LC 491/2010, determina a instauração de Processo Administrativo disciplinar, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, e designa o delegado de Polícia de entrância Inicial Alessandro de Sousa Isoppo , matrícula n. 378.755-9, a delegada de Polícia de entrância Final, Edilsemar Salete Busanello , matrícula n. 194.733-8, ambos em exercício na Corregedoria da Polícia Civil, e a delegada de Polícia de entrância Final Gisele de Faria Jerônimo , matrícula n. 316.051-3, designada na 2ª delegacia de Polícia de São José, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão processante, que deverá concluir o feito, se possível, no prazo de 60 dias a partir da instauração. O objeto de apuração circunscreve-se a conduta do Agente de Polícia H. A. , classe VII, matrícula n. 158.893-1, lotado e designado atualmente na 1ª delegacia de Polícia da Capital, pois, conforme apurado na Sindicância Preliminar n. 049/2011, deflagrada no âmbito dessa Corregedoria da Polícia Civil - Região do Interior - o servidor público processado, durante o período em que trabalhou na delegacia de Polícia de Lebon Régis, sendo-lhe atribuída a função de administrar o cárcere da unidade policial, expediu três declarações com conteúdo falso, datadas de 05 de março de 2008, 05 de junho de 2008 e 05 de setembro de 2008, cujo teor dos documentos continha informações de que Altevir Feltrin encontrava-se preso na Cadeia Pública de Lebon Régis, situada no prédio da delegacia, quando em verdade, referida pessoa já havia sido transferida para o Unidade Prisional de Curitibanos no dia 16 de janeiro de 2008 e posto em liberdade em 03 de abril de 2008. As declarações foram utilizadas perante o Instituto Nacional do Seguro Social com a finalidade de manter pagamento de Auxílio Reclusão à beneficiária Melina Morena Feltrin, filha do preso Altevir Feltrin. A beneficiária citada, ainda criança, estava sob os cuidados e a guarda de sua tia Marines Feltrin Maciel, irmã do recluso, sendo esta pessoa quem representou a infante junto à Autarquia Federal citada, inclusive, sendo a responsável pela apresentação dos documentos questionados àquela repartição pública. As declarações expedidas pelo processado serviram para subsidiar a continuidade de pagamento de benefício previdenciário denominado “auxílio reclusão” indevidamente, causando, pois, prejuízo ao erário público. Posto isso, os fatos narrados, se comprovados, poderão caracterizar infrações disciplinares previstas nos artigos 208 , inciso VIII (agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou desleixo); 209 , inciso VI (faltar a verdade, com má-fé, no exercício das funções); 210 , inciso XII ( falsificar ou usar documentos que saiba falsificado); e, 211 , incisos I (lesão aos cofres públicos) e III (qualquer ato que manifesta improbidade no exercício da função pública), todos da lei 6.843/86 (estatuto da Polícia Civil). Os procedimentos processuais disciplinares deverão iniciar-se no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação dessa portaria no diário Oficial do Estado.

Artur Nitz

Delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340428

PORTARIA Nº 1517/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MAIKO FRANK VIVI, matrícula nº 658504-3-01, delegado de Polícia Substituto, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia das Comarcas de Abelardo Luz e Ponte Serrada, no período de 01.01.2016 à 31.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340475

PORTARIA Nº 1518/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ADILSON JOSE BRESSAN, matrícula nº 293563-5-03, delegado de Polícia de entrância Final, para responder cumulativamente pela delegacia de Polícia da Comarca de Xanxerê e pela divisão de Investigação Criminal de Xanxerê, no período de 01.01.2016 à 31.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340476

PORTARIA Nº 1519/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, LUIS OTAVIO POHLMANN, matrícula nº 392494-7-01, delegado de Polícia de entrância Inicial, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia das Comarcas de Sombrio e Santa Rosa do Sul, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340477

PORTARIA Nº 1520/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, JAKSON DA SILVA, matrícula nº 392170-0-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Leoberto Leal e de Imbuia, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340478

PORTARIA Nº 1521 /GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, NELSON VIDAL, matrícula nº 650172-9-01, delegado de Polícia de entrância Inicial, para responder cumulativamente pela divisão de Investigação Criminal de Ituporanga e pela delegacia Regional de Polícia de Ituporanga, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340479

PORTARIA Nº 1522/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ADRIANO JOSÉ DA SILVA FARIA, matrícula nº 379.760-0-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de tigrinhos e de barra bonita, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340481

PORTARIA Nº 1523/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, SIMONE KOELLN, matrícula nº 340292-4-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Iporã do Oeste e de bandeirante, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340482

PORTARIA Nº 1524 /GAB/DGPC/SSP, de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MOACIR SCHMIDT, matrícula nº 216638-0-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Santa Helena e de belmonte, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340485

PORTARIA Nº 1525/GAB/DGPC/SSP de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, ROGERIO CEZAR SOEHN, matrícula nº 322773-1-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de São João do Oeste e de tunápolis, no período de 16.01.2016 à 14.02.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340486

PORTARIA Nº 1526 /GAB/DGPC/SSP, de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, MILVO JOSE COCCO, matrícula nº 223520-0-01, escrivão de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Romelândia e de Palma Sola, no período de 01.01.2016 à 30.01.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340487

PORTARIA Nº 1527/GAB/DGPC/SSP, de 04.12.2015.

O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e