Página 5 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 8 de Dezembro de 2015

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com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, GILSON BRAUN, matrícula nº 397147-3-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Iraceminha e de Riqueza, no período de 16.01.2016 à 14.02.2016.

ARTUR NITZ

delegado-Geral da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340488

PORTARIA Nº. 801/SSP/DGPC/CORPC, de 04/12/2015.

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua delegada Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 035/2015 , no qual é acusado o servidor de matrícula nº 140.082-7, mandado instaurar pela Portaria Nº. 194/SSP/dGPC/CORPC, de 30/03/2015, com efeitos a contar de 22.11.2015.

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340522

PORTARIA Nº. 802/SSP/DGPC/CORPC, de 04/12/2015.

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua delegada Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 025/2015 , no qual é acusado o servidor de matrícula nº 953.991-3, mandado instaurar pela Portaria Nº. 170/SSP/dGPC/CORPC, de 25/03/2015, com efeitos a contar de 03.11.2015.

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340527

PORTARIA Nº. 803/SSP/DGPC/CORPC, de 04.12.2015.

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua delegada Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 024/2015 , no qual é acusado o servidor de matrícula nº 954.598-0, mandado instaurar pela Portaria Nº. 006/SSP/dGPC/CORPC, de 06/01/2015, com efeitos a contar de 03.11.2015.

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340533

PORTARIA Nº. 804/SSP/DGPC/CORPC, de 04.12.2015.

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua delegada Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 013/2015 , no qual é acusado o servidor de matrícula nº 953.949-2, mandado instaurar pela Portaria Nº. 658/SSP/dGPC/CORPC, de 25/11/2014, com efeitos a contar de 19.11.2015

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340538

PORTARIA Nº 805/SSP/DGPC/CORPC de 04/12/2015

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve RetIFICAR a Portaria nº 697/SSP/dGPC/CORPC, publicada no d.O.e. nº 20.174 de 29.10.2015, referente onde se lê Alessandro de Sousa Isoppo, delegado de Polícia de entrância Inicial, matrícula nº 378.755-9, leia-se eliane Márcia Chaves, delegada de Polícia de Final, Matrícula 362.565-6.

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340542

PORTARIA Nº 806/SSP/DGPC/CORPC de 04/12/2015

A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por sua Corregedora da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, resolve RetIFICAR a Portaria nº 694/SSP/dGPC/CORPC, publicada no d.O.e. nº 20.174 de 29.10.2015, referente onde se lê Alessandro de Sousa Isoppo, delegado de Polícia de entrância Inicial, matrícula nº 378.755-9, leia-se eliane Márcia Chaves, delegada de Polícia de Final, Matrícula 362.565-6.

Delegada Sandra Mara Pereira

Corregedora da Polícia Civil

Cod. Mat.: 340548

PORtARIA Nº 1086/PMSC/2015, de 04/12/2015

O Comandante-Geral da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVeR, de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 16, combinado com o inciso V e o § 7º do artigo 62, tudo da Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, por MeReCIMeNtO INteLeCTUAL, a contar de 04 de dezembro de 2015, a AspiranteaOficial PM, os seguintesCadetes PM: 346133-5 eLtON ROUSSeNQ GARCIA; 932502-6 RÓbSON dIAS SAVItRAz; 933487-4 LUCAS RIbeIRO FIGUeIRA; 933496-3 tIAGO GAbRIeL OLIVeIRA StRIOtO; 358077-6 edUARdO CÁCeReS MIOttO; 933486-6 JARdeL dA SILVA; 933488-2 VItOR PARR CORRÊA; 933492-0 LeONARdO QUAdROS SCHRÖedeR PONteS; 933489-0 GIOVANNI FAGUNdeS dOS SANtOS; 655361-3 SAMUeL MACCARINI PeRUCHI; 933490-4 edUARdO deCORte MedeIROS; 933491-2 LeONARdO PIReS OLIVeIRA; 933495-5 ANdRÉ dIeGO MARQUeS dA ROSA; 933500-5 tHIAGO LÍVIO QUINtAIROS GALVÃO; 933498-0 FRANCISCO dAS CHAGAS de PAIVA MeLO FILHO; 933493-9 LeONARdO RINCON StANKIeWICz bACCIN; 932500-0 PAbLO de FReItAS OLIVeIRA; 933494-7 tYAGO VeNANCIO dA SILVA; 933497-1 ROdRIGO PINHeIRO dOMINICI; 658679-1 MAYCON bIANCO. Florianópolis, 04 de dezembro de 2015. PAULO HeNRIQUe HeMM - Coronel Comandante-Geral da PMSC

Cod. Mat.: 340663

EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 1000/2015. PARTES : estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional em brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Associação Caminho das Águas do Rio Tijucas, inscrita no CNPJ/MF 10.241.402/0001-31. CLAUSULA PRIMEIRA : Fica nomeada a Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável (SdS), portadora do CNPJ 07.255.568/0001-00, como interveniente do Convênio supra citado com o objetivo de apoiar e acompanhar as atividades de operacionalização e fortalecimento dos Comitês, focadas na seleção de Consultor técnico Individual, bem como na delimitação e orientação das atividades do profissional a ser contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

brusque/SC, 24 de Agosto de 2015.

Ewaldo Ristow Filho

Secretario de Desenvolvimento Regional de Brusque

Cod. Mat.: 340555

EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2015 AO CONVÊNIO Nº 1001/2015. PARTES : estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional em brusque, inscrita sob CNPJ/MF Nº 05.684.274/0001-60 e Associação Caminho das Águas do Rio Tijucas, inscrita no CNPJ/MF 10.241.402/0001-31. CLAUSULA PRIMEIRA : Fica nomeada a Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável (SdS), portadora do CNPJ 07.255.568/0001-00, como interveniente do Convênio supra citado com o objetivo de apoiar e acompanhar as atividades de operacionalização e fortalecimento dos Comitês, focadas na seleção de Consultor técnico Individual, bem como na delimitação e orientação das atividades do profissional a ser contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

brusque/SC, 24 de Agosto de 2015.

Ewaldo Ristow Filho

Secretario de Desenvolvimento Regional de Brusque

Cod. Mat.: 340559

Relatório nº 008/2015.

O Secretário de estado do desenvolvimento Regional de brusque, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 19, do decreto nº 1.127/08, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de: novembro/2015

mátricula nome qtda Valor motivo 
165.512-4-01 darli de A.zunino 02 e 1/2 275,00 curso 
667.845-9-02 Carlos A.Queluz 01 110,00 reun 
total   03 e 1/2 385,00   

Curso – curso

Reunião – reun

Cod. Mat.: 340611

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SDR CANOINHAS - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO termo do Convênio nº 2015TR001995 Processo: SdR26 4418/2015 PARtÍCIPeS: O estado de Santa Catarina através da Secretaria de desenvolvimento Regional Canoinhas e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Canoinhas. OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no repasse de recursos financeiros visando a Aquisição de elevador e adequação do prédio para sua instalação, com a finalidade de propiciar a acessibilidade total na APAe para alunos cadeirantes e com mobilidade reduzida. VALOR DO CONVÊNIO: total de R$ 199.726,02 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e dois centavos), sendo R$ 5.500,00 (Cento cinquenta mil reais) a serem repassados pelo estado no exercício de 2015 e 194.226,02 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e dois centavos) em 04 (quatro) parcelas para o exercício de 2016 de acordo com o plano de trabalho. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá por conta da Subação 011110, Item Orçamentário 44.50.42.01, Fonte 0261, empenhados no Orçamento do estado para 2015, conforme Nota de empenho Global nº 2015Ne000811, de 07/12/2015. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no dOe até 31/07/2016. DATA: Canoinhas, 07/12/2015. SIGNATÁRIOS: Sr. Ricardo Pereira Martin , pela Secretaria de desenvolvimento Regional e Sra. Joana Raquel Seleme Miotto , pela Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Canoinhas.

Cod. Mat.: 340668

SDR CHAPECÓ

Extrato de Convênio nº 2015TR001982 . Objeto: aquisição de combustíveis - recuperação de estradas de Chapecó. Ação: 2155; subação: 01281; Fonte: 0.1.11.000000; Natureza: 33.40.41.01; Valor Global de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) sendo o valor de R$ 25.998,20 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais, vinte centavos) do Governo do Santa Catarina, valor de R$ 4.501,80 (quatro mil, quinhentos e um reais) de contrapartida da Prefeitura Municipal. Vigência 28.10.2016. Assinam pela Prefeitura Municipal, o prefeito José Cláudio Caramori e pela SdR-Chapecó, o Secretário Américo do Nascimento Junior. Chapecó,SC, 07 de dezembro de 2015. Américo do Nascimento Junior - Secretário Regional.

Cod. Mat.: 340781

SDR CHAPECÓ

Extrato de Convênio nº 2015TR001981 . Objeto: aquisição10.000 litros de combustíveis para reabilitação da malha viária do município de Guatambú. Ação: 2155; subação: 01281; Fonte: 0.1.11.000000; Natureza: 33.40.41.01; Valor Global de R$ 29.150,96 (vinte e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos) do Governo do Santa Catarina, sem contrapartida da Prefeitura Municipal. Vigência 02.09.2016. Assinam pela Prefeitura Municipal, o prefeito Pedro borsói e pela SdR-Chapecó, o Secretário Américo do Nascimento Junior. Chapecó,SC, 07 de dezembro de 2015. Américo do Nascimento Junior - Secretário Regional.

Cod. Mat.: 340782

SDR Grande Fpolis

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2015TR001992

CONCEDENTE : estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado de desenvolvimento Regional – Grande Florianópolis.

CONVENENTE : Associação Futebol Recreativo Santinho. OBJETO : “Projeto de educação esportiva – paz e harmonia no esporte”.