Página 6 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 8 de Dezembro de 2015

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PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31/03/2016. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Plano de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 04; Subfunção: 121; Programa: 0210; Ação: 12030; Item de despesa: 33.50.41.02; Fonte: 0100. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2015. Pelo CONCEDENTE : Gilson José botelho. Pelo: CONVENENTE : Márcia terezinha Mariano.

Cod. Mat.: 340497

SECRETARIA DE DESEN. REGIONAL IBIRAMA

EXTRATO PRORROGAÇÃO TRANSFERÊNCIA 267/2014 PARTÍCIPES : estado de Santa Catarina/SdR de Ibirama e Apae Witmarsum. Objeto : aux financeiro 12/15 a 11/16. Vigência: 31/12/16. Signatários : Nelson Virtuoso/SdR Ibirama e Lúcia Sacani/Apae de Witmarsum. Ibirama 07/12/16.

Nelson Virtuoso – Secretário SdR Ibirama

Cod. Mat.: 340438

SECRETARIA DE DESEN. REGIONAL IBIRAMA

EXTRATO PRORROGAÇÃO TRANSFERÊNCIA 263/2014 PARTÍCIPES : estado de Santa Catarina/SdR de Ibirama e Apae Presidente Getúlio. Objeto : aux financeiro 12/15 a 11/16. Vigência: 31/12/16. Signatários : Nelson Virtuoso/SdR Ibirama e Cosmo dalpiaz/Apae de Presidente Getúlio.Ibirama 07/12/16.

Nelson Virtuoso – Secretário SdR Ibirama

Cod. Mat.: 340439

SECRETARIA DE DESEN. REGIONAL IBIRAMA

EXTRATO PRORROGAÇÃO TRANSFERÊNCIA 333/2014 PARTÍCIPES : estado de Santa Catarina/SdR de Ibirama e Apae José boiteux. Objeto : aux. financeiro 12/15 a 11/16. Vigência: 31/12/16. Signatários : Nelson Virtuoso/SdR Ibirama e Guido Meneghelli/ Apae José boiteux. Ibirama 07/12/15

Nelson Virtuoso – Secretário SdR Ibirama

Cod. Mat.: 340440

SECRETARIA DE DESEN. REGIONAL IBIRAMA

EXTRATO PRORROGAÇÃO TRANSFERÊNCIA 269/2014 PARTÍCIPES : estado de Santa Catarina/SdR de Ibirama e Apae Apiúna. Objeto : aux. financeiro 12/15 a 11/16. Vigência: 31/12/16. Signatários : Nelson Virtuoso/SdR Ibirama e Lírio Girardi/Apae/ Apiúna. Ibirama 07/12/15.

Nelson Virtuoso – Secretário SdR Ibirama

Cod. Mat.: 340441

SECRETARIA DE DESEN. REGIONAL IBIRAMA

EXTRATO PRORROGAÇÃO TRANSFERÊNCIA 270/2014 PARTÍCIPES : estado de Santa Catarina/SdR de Ibirama e Apae de Ibirama. Objeto : aux. financeiro 12/15 a 11/16. Vigência: 31/12/16. Signatários : Nelson Virtuoso/SdR Ibirama e Wilson Lamin/Apae de Ibirama. Ibirama 07/12/15

Nelson Virtuoso – Secretário SdR Ibirama.

Cod. Mat.: 340442

eXtRAtO de teRMO CONVÊNIO - termo de Convênio no 2015tR001996. PARtÍCIPeS: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Ituporanga e o Município de Leoberto Leal. ObJetO: Reconstrução de uma Ponte em concreto pré-moldado no município de Leoberto Leal. VALOR dO CONVÊNIO: total de R$ R$ 128.251,45 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 123.249,64 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), concedidos pelo CONCEDENTE, e R$ 5.001,81 (cinco mil um reais e oitenta e um centavos destinados pelo CONVENENTE a título de contrapartida financeira e/ou em bens e serviços, conforme Plano de trabalho. CRÉdItO ORÇAMeNtÁRIO: A despesa correrá por conta atividade “Obras e contratação de serviços de caráter preventivo, -” Código 012480, Sub-elemento 44.40.42, Fonte 0229, do Orçamento descentralizado do Fundo estadual da defesa Civil, para a Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - para o exercício de 2015, conforme nota de empenho nº 2015Ne001185 de 07/12/2015, VIGÊNCIA: A partir da publicação deste extrato no dOe até 24 de abril de 2016. dAtA ASSINAtURA: 07 de dezembro de 2015. SIGNAtÁRIOS: elias Souza, pela Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Ituporanga e tatiane dutra Alves da Cunha , pelo Município de Leoberto Leal.

Cod. Mat.: 340659

24ª SDR JARAGUÁ DO SUL - EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO - Termo de Convênio nº 0004451/2015.

PARTÍCIPES: O estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul (Concedente) e o município de Corupá (Convenente). OBJETO: O objeto do presente convenio consiste no repasse de recursos finaceiros visando a “DESASSORIAMENTO DE TRECHO DO RIO NOVO e de tReCHO dO RIO ItAPOCU ”: R$ 799.999.65 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) a serem repassados pelo estado em parcela unica, que será liberado dezembro de 2015. NOTA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - Unidade Gestora: 930001 Secretaria de estado de desenvolvimento Regional; Gestão: 00001 Gestão Geral; Unidade Gestora Favorecida: 930001 SdR-Jaraguá do Sul; Gestão Favorecida: 00001 - Gestão geral. NOtA de deSCeNtRALIzAÇÃO CRÉdItO ReGIONAL – Unidade Orçamentária: 27092 – Fundo estadual de Recursos Hídricos; Subação: 9425 – Obras da Infraestrutura Hídrica; Fonte de Recurso: 0.1.22.000000 – Cota-Parte da compensação financeira dos rec tesouro – exercício corrente; – Recursos do tesouro; Natureza de despesa: 44.40.42. – Auxílios; Grupo Programação Financeira: 008 Convênios e Subvenções Modalidade 40; Nota de empenho Global n.º 2015Ne000929 de 004/12/2015, VIGÊNCIA: A partir da publicação deste estrato no dOe até 30 de novembro de 2016. DATA: Jaraguá do Sul, 04 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Leonel Pradi Floriani Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul (Concedente) e, Luiz Carlos tamanini, pelo município de Corupá (Convenente).

Cod. Mat.: 340616

Relatório nº 10/2015. A Secretariaem vistacom o pagamento de diárias no mês de de estado de desenvolvimentoo disposto no art. 93, § Regional de Joinville,7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 14, do d OUTUBRO/2015Excelentíssima Sra.ecreto nº Simone Schramm,133/99, informa o pagamento no uso de suas atribuiçõesdas despesas e tendorelacionadas 
N° Matrícula Nome Qde. Valor R$ Mun. Mot. 
1 147.610-6-02 Simone Schramm R$ 340,00 Florianópolis RS/OM 
2 188.688-6-01 Luciane Maria Seidel R$ 110,00 Florianópolis RS/OM 
3 346.549-7-03 beatriz H. N. turco R$ 110,00 Florianópolis RS/OM 
4 180.120-1-01 Claudia Costa dutra R$ 220,00 Florianópolis RS 
5 675.910-6-01 Henrique L. deckmann R$ 110,00 Florianópolis RS/OM 
6 675.910-6-01 Henrique L. deckmann R$ 110,00 Florianópolis RS 
7 147.610-6-02 Simone Schramm R$ 340,00 Florianópolis RS/OM 
    Total -  R$ 1.340,00       
  Legenda de Motivos: CS - Curso / RS – Reunião de Serviço / Outros Motivos           

SIMONE SCHRAMM

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cod. Mat.: 340510



Relatório nº 1 A Secretariaem vistacom o pagamento de diárias no mês de 1/2015. de estado de desenvolvimentoo disposto no art. 93, § Regional de Joinville, e7º, da Lei nº 9.831/95 e art. 14, do decreto NOVEMBRO/2015xma. Sra.nº 133/99, Simone Schramm,informa o pagamento no uso de suas atribuiçõesdas despesas e tendorelacionadas 
 Matrícula Nome Qde. Valor R$ Mun. Mot. 
1 675.910-6-01 Henrique L. deckmann R$ 110,00 Florianópolis RS/OM 
2 147.610-6-02 Simone Schramm R$ 340,00 Florianópolis RS/OM 
3 147.610-6-02 Simone Schramm R$ 340,00 Florianópolis RS/OM 
4 675.910-6-01 Henrique L. deckmann 2 R$ 220,00 Gaspar RS 
    Total - R$ 1.010,00         
  Legenda de Motivos: CS - Curso / RS – Reunião de Serviço / Outros Motivos           

SIMONE SCHRAMM

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cod. Mat.: 340513

SeCRetARIA de eStAdO dO deSeNVOLVIMeNtO ReGIO- TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 152/2015 DOS PARTÍ NAL – JOINVILLe

CIPES: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado eXtRAtO de teRMO de CONVeNIO Nº 2015tR1959 CONdo desenvolvimento Regional – Maravilha e a Associação de Pais VeNeNteS: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria

e Amigos dos exepcionaiSAPAe de Romelandia–SC . CLÁUSULA

de estado do desenvolvimento Regional - SdR - Joinville e a

PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Vigésima oitava ficando o Prefeitura Municipal de barra do Sul. ObJetO: transferência de

prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016. Maravilha 03 de recursos financeiros para para a Execução de Drenagem e Dedezembro de 2015, Valci dal Maso, pela SdR - Maravilha e Valmir sassoreamento da Foz do Canal do Rio Linguado . VALOR dOS

bierkeuer pela Apae .

ReCURSOS: R$ 447.320,00(Quatrocentos e quarenta e sete mil,

Cod. Mat.: 340600

trezentos e vinte reais). CRÉdItO ORÇAMeNtÁRIO: A despesa

correrá através da seguinte classificação orçamentária: Subação

9425, itens: 44.40.42.00, fonte 0122, conforme Nota de empenho

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 154/2015 DOS PARTÍ Global nº 1137 de 04/12/2015. PRAzO e VIGÊNCIA: até 31 de

CIPES: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado dezembro de 2015, a contar da data da publicação, deste extrato no

do desenvolvimento Regional – Maravilha e a Associação de Pais d.O.e. dAtA: Joinville, 07 de dezembro de 2015. SIGNAtÁRIOS:

e Amigos dos exepcionaiSAPAe de Pinhalzinho–SC . CLÁUSULA Simone Schramm pela Secretaria e Ademar Henrique borges.

Cod. Mat.: 340757 PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Vigésima oitava ficando o

prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016. Maravilha 03 de dezembro de 2015, Valci dal Maso, pela SdR - Maravilha e Mario A. Kich pela Apae .

Cod. Mat.: 340603

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 215/2015 DOS PARTÍTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 153/2015 DOS PARTÍCIPES: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado CIPES: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado

do desenvolvimento Regional – Maravilha e a Associação de Pais do desenvolvimento Regional – Maravilha e a Associação de Pais

e Amigos dos exepcionaiSAPAe de Maravilha–SC . CLÁUSULA e Amigos dos exepcionaiSAPAe de Iraceminha–SC . CLÁUSULA

PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Vigésima oitava ficando o PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Vigésima oitava ficando o

prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016. Maravilha 03 de prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016. Maravilha 03 de

dezembro de 2015, Valci dal Maso, pela SdR - Maravilha e Rita dezembro de 2015, Valci dal Maso, pela SdR - Maravilha e Jairo

M. Vendrame pela Apae .

J. de Marco pela Apae .

Cod. Mat.: 340599 Cod. Mat.: 340606