Teresina (PI) - Quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 • N 231 26
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2015
REF. PROCESSO ADM. Nº 015/2015
CONTRATANTE: Agência de Tecnologia da Informacao do Estado do Piauí/ ATI.
CONTRATADO: R. B. Portela & Cia LTDA. (Shoppingrafica Store).
OBJETO: Fornecimento pela contratada à contratante, de papel A4, alcalino, 210 x 297mm, resma com 500fls, 75g/m2, marca chamex, com entrega programada.
VALOR TOTAL: R$ 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), por resma de papel A4, no período de vigência do contrato.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de preços decorrente do Pregão Presencial nº 001/2014 – DLCA/SEAD/PI.
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FONTE DE RECURSOS: Órgão Orçamentário: 21; Unidade Orçamentária:
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204; Programa: 0002; Ação (Proj/Ativ/Op. Esp.): 2259; Função: 04;
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Subfunção: 122; Natureza de Despesa: 339030; Sublemento: 16; Fonte de Recursos: 0100001001.
DATADAASSINATURA: 25.11.2015
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2015
PROC. ADM. Nº 025/2015
CONTRATANTE: Agência de Tecnologia da Informacao do Estado do Piauí/ ATI.
CONTRATADO: SG Comércio, Representações e Serviços LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de instalação de Sistema UPS paralelo ativo composto por 02 (dois) no-breaks de 150KA/ 120KW, de marca Schinieder APC, para suporte ininterrupto de energia no Datacenter da nova sede da CONTRATANTE, sito na Av. Pedro Freitas, 1.900 – Centro Administrativo, nas condições da Ata de Registro de Preços XLVIII/2013 – DLCA/SEADPREV (Item 02, Lote 20), abaixo descrita:
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| g882g884g3 | g5g131g144g133g145g3g134g135g3g138g145g148g131g149g3g134g135g3g149g135g148g152g139g173g145g3g134g135g3 g139g144g149g150g131g142g131g173g160g145g481g3 g143g131g144g151g150g135g144g173g160g145g3g145g151g3g150g148g135g139g144g131g143g135g144g150g145g3g145g146g135g148g131g133g139g145g144g131g142g484g3 | g888g882g3 | g884g891g890g481g884g884g3 | g883g889g484g890g891g885g481g884g882g3 |
VALOR TOTAL: R$ 17.893,20 (dezessete mil, oitocentos e noventa VALOR TOTAL: R$ 17.893,20 (dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos).
LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº XLVIII/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 062/2013-DLCA/SEAD/PI.
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente da execução do objeto do mencionado contrato correrá por conta do Orçamento da ATI/2015, Atividade Ampliação e Manutenção dos Recursos de Informática, Chave 21204.19126011.312, Fonte 00, Natureza da Despesa 339039. DATA DAASSINATURA: 05.11.2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
REF. PROC. ADM. Nº 020/2015
Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2013 , firmado entre a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ATI e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para prestação de serviços de serviços técnicos em tecnologia da informação na área de certificação digital, de acordo com as especificações do Projeto Básico e normas do ICP-BRASIL.
OBJETO : Prorrogar a vigência do contrato supramencionado, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período do de 07.2015 a 06.11.2016, além de reajustar o valor com base em índices específicos ou setoriais nos critérios, data-base e periodicidade estipulados no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: obedientes aos termos do Decreto nº 6.791/09 e Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 06.11.2015
Of. 1062
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIADE ESTADO DASAÚDE
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 106/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.029383/15-83. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE, CNPJ Nº 07.503.464/0001-60. OBJETO : Realizar projeto que discute, incentiva e promove a melhoria da qualidade de vida da população do campo, a ser realizado em comunidades rurais dos municípios: Acauã, Sigefredo Pacheco, Nazaré do Piauí, São Félix, Jatobá, Paulistana e Queimada Nova- PI, a ser realizado com recursos das Emendas Parlamentares dos Deputados Liziê Coelho e Antonio Félix, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Não há contrapartida financeira. DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 33.50.41 – Contribuições; FONTE : 100 – Tesouro Estadual. DATADE ASSINATURA : 09.12.2015. VIGÊNCIA : de 09.12.2015 a 30.12.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde, CPF Nº 758.298.193-68; DANIELNAPOLEÃO DO REGO ALENCAR – Presidente do Instituto, CPF Nº 536.982.903-91.
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 107/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.029385/15-01. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE, CNPJ Nº 07.503.464/0001-60. OBJETO : Realizar projeto que discute, incentiva e promove a melhoria da qualidade de vida e saúde da população do campo, a ser realizado em comunidades rurais de municípios do sul do estado: Corrente, Cel. José Dias, Alagoinhas do Piauí, Valença, Cristalândia, Jaicós, São Raimundo Nonato e Pio IX- PI, a ser realizado com recursos da Emenda Parlamentar da exdeputada Margareth Coelho, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Não há contrapartida financeira. DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 33.50.41 – Contribuições; FONTE : 100 – Tesouro Estadual. DATADEASSINATURA : 09.12.2015. VIGÊNCIA : de 09.12.2015 a 30.12.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DEASSIS DE OLIVEIRACOSTASecretário de Estado da Saúde, CPF Nº 758.298.193-68; DANIEL NAPOLEÃO DO REGOALENCAR – Presidente do Instituto, CPF Nº 536.982.903-91.
Of. 3218
AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DO
PIAUÍ
Av. Pedro Freitas, 1900. Centro
Administrativo. Bairro São Pedro
CEP: 64.018-900. Teresina-PI. Fone/Fax:
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(86) 3216-1783. www.ati.pi.gov.br
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