Página 39 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 10 de Dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 4 anos

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI

Art. 3º Lei nº 15.567/2014 .............................................................. 321,29

Total.............................................................................................. 3.734,80 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/10/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/11/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 09192611. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5090466/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS ROCHA , CPF 19314418391, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1136201X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 40 horas Lei nº 15.285/2013 ................................ 2.759,71 Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III Art. 7º

e 12 da Lei nº 14.431/2009 ............................................................ 568,29 Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%

Art. 5º da Lei nº 14.431/2009 ......................................................... 275,97 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/

FUNDEB Lei nº 15.243/2012 .......................................................... 40,00 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI

Art. 3º Lei nº 15.567/2014 .............................................................. 390,57 Gratificação a Professores de Pessoas com Deficiência de 20%

Art. 62 e 64 da Lei nº 10.884/1984 ............................................... 551,94

Total.............................................................................................. 4.586,48 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/09/2013, que concedeu aposentadoria à MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, matrícula nº 1136201X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 116103124, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DO CARMO QUEIROZ COSTA , CPF 19144440359, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09063110, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/12/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 15.064/2011)............................. 2.442,86 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%

(art. 5º da Lei nº 14.431/2009)....................................................... 244,29 Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, do art. 7º

de 12º da Lei nº 14.431/2009 ......................................................... 577,03 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI

(art. 3º da Lei nº 15.567/2014)....................................................... 307,67

Total.............................................................................................. 3.571,85 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 092282474, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MYRNA MARIA SEVERO MOREIRA , CPF 14097788353, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03201910, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)............................. 2.064,31 Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%

(Lei nº 14.431/2009 art. 5º)............................................................ 206,43 Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, do art. 7º

de 12º, da Lei nº 14.431/2009 ........................................................ 658,58 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI

(Art. 3º da Lei nº 15.567/2014)...................................................... 334,22 Gratificação a Professores de Pessoa com Deficiência de 20%

(art. 62 e 64, inciso IV, da Lei nº 10.884/84,

art. 6º da Lei nº 14.431/2009) ........................................................ 412,86

Total.............................................................................................. 3.676,40 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 091415012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA NEUMA JESUINO COSTA BARBOSA , CPF 23274093300, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09341218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 20 horas (Lei nº 14.431/2009)............................. 1.032,15 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%

art. 5º da Lei nº 14.431/2009 .......................................................... 103,22 Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, do art. 7º

de 12º da Lei nº 14.431/2009 ......................................................... 295,68 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI

(art. 3º da Lei nº 15.567/2014)....................................................... 286,21

Total.............................................................................................. 1.717,26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 091647134, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES , CPF 22399488334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08554218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)............................. 2.064,31 Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%

(art. 5º da Lei nº 14.431/2009)....................................................... 206,43 Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, do art. 7º

de 12º da Lei nº 14.431/2009 ......................................................... 627,22 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI

(art. 3º da Lei nº 15.567/2014)....................................................... 278,98

Total.............................................................................................. 3.176,94 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2015.

Armando Amorim Simões

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

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