Página 350 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Dezembro de 2015

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Proc. 0477421-08.2014.8.19.0001 - CIA PALMARES HOTEIS E TURISMO (Adv (s). Dr (a). DEBORAH BARRETO MENDES (OAB/RJ-068506), Dr (a). JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB/RJ-010324), Dr (a). EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB/RJ-128566) X Estado do Rio de Janeiro (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Decisão: Pelo exposto, indefiro tal requerimento.À Embargante para efetuar o recolhimento das custas e da taxa judiciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

Proc. 0258611-42.2009.8.19.0001 (2009.001.259356-0) - HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Adv (s). Dr (a). FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB/MG-028819), Dr (a). FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG-080293) X Estado do Rio de Janeiro (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Decisão: Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Aos Apelados.

Proc. 0335124-75.2014.8.19.0001 - BANCO ITAULEASING S A (Adv (s). Dr (a). ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/RJ-181414) X Estado do Rio de Janeiro (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Certifico que a petição nº 201504643864 , protocolizada em 31/07/2015 , não foi localizada nesta serventia.Em cumprimento ao provimento 16/02 e à portaria 01/02, proferi o seguinte despacho ordinatório:ÀS PARTES, sobre certidão retro, para que o interessado forneça - NO BALCÃO DESTA SERVENTIA - a cópia da referida petição.

Proc. 0344146-94.2013.8.19.0001 - IGOR GUSTAVO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). VICTOR FELIX MAZZEI (OAB/RJ-132472) X Estado do Rio de Janeiro (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Sentença: Pelo exposto, face a inércia do embargante, o que demonstra a sua total falta de interesse, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV e VI, do CPC.Condeno o embargante nas despesas processuais.Sem honorários, eis que não iniciou-se o contraditório.

Proc. 0414843-09.2014.8.19.0001 - Estado do Rio de Janeiro (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO X IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Decisão: Emende a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, devendo atribuir valor à causa.

Embargos de Terceiro - CPC

Proc. 0087911-28.2012.8.19.0001 - ELOINA FERREIRA DOAMARAL PEREIRA (Adv (s). Dr (a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (OAB/RJ-109383) X Estado do Rio de Janeiro, Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Decisão: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.Ao Apelado.

Execução Fiscal

Proc. 0168451-73.2006.8.19.0001 (2006.100.005099-3) - Estado do Rio de Janeiro X SUPER MERCADO ZONA SUL S/A (Adv (s). Dr (a). JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB/RJ-012667) Decisão: A quantia especificada às fls. 55 já foi levantada pela executada, conforme mandado de pagamento de fls. 136.Desta forma, a decisão de fls. 157 deve ser devidamente cumprida, considerando a conta de depósito judicial especificada no documento de fls. 162.Desta forma, cumpra-se a decisão de fls. 157 na íntegra.Cumpra-se a decisão de fls. 26 do apenso, desanpensando-se os autos.

Proc. 0387596-63.2008.8.19.0001 (2008.001.385687-4) - Estado do Rio de Janeiro X POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA (Adv (s). Dr (a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (OAB/RJ-015356), Dr (a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB/RJ-069747) Despacho: À executada para promover o recolhimento das custas.Após, cumpra-se a decisão de fls. 32.Dê-se baixa e arquive-se.

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0082487-54.2002.8.19.0001 (2002.001.080621-3) - TELERJ CELULAR S/A (Adv (s). Dr (a). SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA (OAB/RJ-081439) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03)

Decisão: Face o trânsito em julgado do acórdão, se recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, conforme requerido.

Procedimento Ordinário

Proc. 0105692-05.2008.8.19.0001 (2008.001.103950-9) - VIAÇÃO ESTRELA LTDA (Adv (s). Dr (a). MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO (OAB/RJ-017783) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ E OUTRO,

Procurador: JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) CERTIFICO QUE RETIFIQUEI O PATRONO DOS RÉUS NESTA DATA.DIANTE DISSO, RENOVO A PUBLICAÇÃO DE FLS. 428:Digam as partes, devendo o Estado trazer os documentos especificados pelo perito do Juízo.Após, ao MP.

Proc. 0164053-78.2009.8.19.0001 (2009.001.164709-3) - PANIFICAÇÃO RIO 2004 LTDA (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL PEDROSA BATISTA BORDÃO (OAB/RJ-150610) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007),

Procurador: MARCIO LEAL Em cumprimento ao provimento 16/02 e a Portaria 01/02, proferi o seguinte despacho ordinatório: EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP.

Proc. 0178699-20.2014.8.19.0001 - GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB/RJ-098885) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Procurador: JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO À PARTE AUTORA, sobre resposta do ofício de folhas 187/195.

Proc. 0191681-32.2015.8.19.0001 - SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A (Adv (s). Dr (a). IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB/RJ-064457), Dr (a). EDUARDO VERGARA LOPES (OAB/RJ-154190) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora para fornecer a contra-fé para instruir o mandado de citação.