Página 956 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2015

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1005216-67.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Victorio Gomiero Neto e outro - Apelada: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Conheceram parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - Advogada: Thalita Albino Taboada (OAB: 285308/SP) (Fls: 25) - Advogado: Jorge Luis Corrêa do Lago (OAB: 349558/SP) (Fls: 396)

1005609-35.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Y. T. P. dos S. - Apelada: M. L. A. P. (Menor (es) representado (s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Willian de Sant Ana Lopes (OAB: 368788/SP) - Advogada: Rafaela Camilo de Oliveira Carolino (OAB: 328284/SP) (Fls: 5)

1005719-88.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Chemin Guarulhos VII Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Luis Renato Biliato e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Montanha Ocampos (OAB: 165430/SP) - Advogada: Giselle Coutinho Grandi (OAB: 157471/SP)

1006913-81.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Thais Graciadio Canola Pugliese - Apelado: Cassio Barboza Pugliese - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Cesar Alexandre Padula Miano (OAB: 307464/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969/ SP) (Fls: 197) - Advogado: Dorotheu Ferreira de Paula (OAB: 23042/SP) (Fls: 197)

1007731-47.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: ELISABETE DE OLIVEIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: TATIANE COSTA DE ARAUJO (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Oliveira (OAB: 264308/SP) (Fls: 72) -Advogado: Elson Ribeiro da Silva (OAB: 304505/SP) (Fls: 10)

1007771-57.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Chemin Guarulhos VII Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Valmi Pereira Mendes e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Montanha Ocampos (OAB: 165430/SP) (Fls: 49) - Advogada: Giselle Coutinho Grandi (OAB: 157471/SP) (Fls: 07)

1007822-22.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Olga Cheva Lerner e outros - Apelado: Jacob Moyses Lerner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Gomes (OAB: 91294/SP) (Fls: 65) - Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) (Fls: 08)

1009442-42.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A. - Apelada: RUTE ASSAMI NAKATSUKASA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 143) - Advogada: Camila Rosado Manfredini Ferreira (OAB: 212110/SP) (Fls: 14)

1009668-91.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: ALESSANDRO TURINE PAZETO (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Correta Imóveis Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Vinícius Heib Vieira Cassiano (OAB: 329684/SP) (Fls: 28) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 82) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls: 84) - Advogada: Ana Cecilia Bernini Bachiega (OAB: 292963/SP) (Fls: 143)

1009978-40.2013.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apelante: NORFOLK INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Apelado: CARLOS ROBERTO SOUZA ALVES - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) (Fls: 268) - Advogado: Romar Jacób Tavares (OAB: 184484/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Paula Casal Alves (OAB: 234933/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sergio Guerra (OAB: 28271/SP) (Fls: 12)

1010499-17.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Fábio Podestá, Revisor: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Apelante: RENE WILLIAN FELIPE FERREIRA (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A - Apelado: LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILÁRIA LTDA e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Sampaio Almeida (OAB: 290708/SP) (Fls: 21) - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/ SP) (Fls: 372 e 373) - Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) (Fls: 496)

1011727-37.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Fábio Podestá - Apte/Apda: T. A. - Apelado: M. A. P. L. - Apdo/Apte: O. M. (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento ao recurso da ré e parcial provimento ao recurso dos autores. V.U. - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) (Fls: 81) - Advogado: George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP) (Fls: 230/231) - Advogado: Marcelo de Almeida Benatti (OAB: