Página 52 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 16 de Dezembro de 2015

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Nº do processo: 0037417-04.2015.8.03.0001

Origem: JUI INF JUV - ÁREA DE ATOS INFRACIONAIS

APELAÇÃO Tipo: INFÂNCIA

Apelante: H. P. N.

Advogado (a): HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA - 2916AP

Apelado: M. P. DO E. DO A.

Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

Nº do processo: 0007852-94.2012.8.03.0002

Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

Apelante: BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado (a): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - 405AP

Apelado: CATTANI S.A -TRANSPORTES E TURISMO, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado (a): JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ - 194AP, SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA - 4919PA

Relator: Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

Nº do processo: 0045396-85.2013.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

Apelante: C F X EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado (a): FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES - 2232AP

Apelado: EXTRA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

Advogado (a): MÁRIO CÉLIO DA COSTA GONÇALVES - 1331AP

Relator: Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS

Nº do processo: 0059168-81.2014.8.03.0001

Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

Apelante: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA

Advogado (a): JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES - 693AP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Procurador (a) de Estado: HÉLIO RIOS FERREIRA - 1495BAP

Relator: Desembargador CARLOS TORK

Nº do processo: 0028808-66.2014.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

Apelante: ESTADO DO AMAPÁ

Procurador (a) de Estado: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO - 1572BAP

Apelado: ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA - ME

Advogado (a): LUAN IGOR DA SILVA LOBATO - 2547AP

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Relator: Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS

Nº do processo: 0001891-83.2014.8.03.0009

Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

Apelante: FERNANDO NASCIMENTO DE MORAES FILHO

Advogado (a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP

Apelado: MONSIEL VILHENA DOS SANTOS

Advogado (a): LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES - 1600AP

Relator: Desembargador MANOEL BRITO

Nº do processo: 0034760-26.2014.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ