Página 8 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 18 de Dezembro de 2015

Decisões/Despachos

Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC

Juiz: Fernando Rodrigo Busarello

Chefe de Cartório Substituta: Cláudia Bahia

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 54-52.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO -PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

REQUERENTE (S): OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Presidente

REQUERENTE (S): GUSTAVO ROSSANO RADEL, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 136/138) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.140/141), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 53-67.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PP - PARTIDO PROGRESSISTA -PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

REQUERENTE (S): GIOVANI GELSON MENEGHEL, Presidente

REQUERENTE (S): LURDES BROETO FREITAG, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 141/143) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.145/146), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 51-97.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

REQUERENTE (S): FIORAVANTE DOMINGOS CASAGRANDE, Presidente Interino

REQUERENTE (S): ELIDIO EMILIO RIFFEL, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 141/143) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.145/146), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 52-82.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA -PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): FABRÍCIO LUÍS MOHR - OAB: 29306/SC

REQUERENTE (S): ADELAR ADOLFO THOME, Presidente

REQUERENTE (S): VANDERLEI WEBER, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 118/120) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.122/123), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando-as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 55-37.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES -PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): ALFREDO AGNALDO RIFFEL - OAB: 19410/SC

REQUERENTE (S): OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Presidente

REQUERENTE (S): RENETO VICENTE DESCOVI, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 166/168) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.170/171), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 34-61.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - LACERDÓPOLIS/SC

ADVOGADO (S): JUVENIL ROSSA - OAB: 8357/SC

REQUERENTE (S): LUCIMAR LOURENÇO DE ALMEIDA

CHIAMULERA, Presidente

REQUERENTE (S): ELSON LEONI CHAVES, Tesoureiro

Vistos para despacho.