Página 9 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 18 de Dezembro de 2015

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 112/114) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.116/117), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 32-91.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - LACERDÓPOLIS/SC

ADVOGADO (S): JULIANO ROSSA - OAB: 11507/SC

REQUERENTE (S): SERGIO LUIZ CALEGARI, Presidente

REQUERENTE (S): GRASIANI BUFFON, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 131/133) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.135/136), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 33-76.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PP - PARTIDO PROGRESSISTA -LACERDÓPOLIS/SC

ADVOGADO (S): MARISTELA MARCHETTI DALL'OGLIO - OAB: 18.047/SC

REQUERENTE (S): CARLOS ALBERTO DALL OGLIO, Presidente

REQUERENTE (S): EDMILSON DALL OGLIO, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 099/101) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.103/104), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 58-89.2015.6.24.0037

INTERESSADO (S): JUÍZO ELEITORAL DA 37ª ZONA ELEITORAL -CAPINZAL/SC

REQUERENTE (S): PMDB- PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PIRATUBA/SC

ADVOGADO (S): FABRÍCIO LUÍS MOHR - OAB: 29306/SC

REQUERENTE (S): CARLOS ALBERTO MARINOSKI, Presidente

REQUERENTE (S): MARISE FRIES, Tesoureiro

Vistos para despacho.

Retornam os autos após a apresentação de parecer conclusivo pela unidade técnica (fls. 154/156) e parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral (fl.158/159), ambos manifestando-se pela desaprovação das contas.

Dando prosseguimento ao processo, com fulcro no art. 38 da Resolução TSE n. 23.432/2014, determino a intimação do órgão partidário e dos seus responsáveis para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam defesa e requeiram, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, especificando as e demonstrando a sua relevância para o processo.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Capinzal, 17 de dezembro de 2015.

FERNANDO RODRIGO BUSARELLO

Juiz Eleitoral

42ª Zona Eleitoral - Turvo

Atos Judiciais

Decisões/Despachos

Juízo da 42º Zona Eleitoral - Turvo

Juiz Eleitoral: Evandro Volmar Rizzo

Chefe de Cartório: Douglas Salém

Ação Penal n. 7-63.2015.6.24.0042

Protocolo n. 9191/2015

Município: Morro Grande

Autor da Ação: Ministério Público Eleitoral

Réu: Volnei Favarin

Advogados: Silvino Daniel - OAB 4336/SC; Volnei Favarin - OAB 27530/SC

Réu: Geovane de Godoi

Advogado: Ivo Carminati - OAB 3905/SC

Réu: Ricardo Alexandre Ximenes

Advogado: Silvino Daniel - OAB 4336/SC

Réu: Diogo Dal Toe Daniel

Advogado: Silvino Daniel - OAB 4336/SC

Réu: Leonir Daniel Favarin

Advogado: Silvino Daniel - OAB 4336/SC

Réu: Edelar Favarin

Advogado: Silvino Daniel - OAB 4336/SC

Réu: Nelci Bianchini Menegon

Advogado: Silvino Daniel - OAB 4336/SC

Réu: Venício Zuchinali

Advogado: Jucemar Prudêncio - OAB 7834/SC

Vistos etc.

Em face da atualização do endereço, oficie-se ao Juízo da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos (fl. 462) para remessa da CP à 34ª Zona Eleitoral - Urussanga - para a inquirição da testemunha com o prazo já assinalado e/ou trinta dias para cumprimento do ato.

Defiro substituição da testemunha. Expeça-se carta precatória para oitiva.

Em relação à Angela Scarduelli, esclareço que já foi encaminhada Carta Precatória para a 98ª Zona Eleitoral - Criciúma (Carta Precatória n. 04/2015, fl. 460) para realizar a sua oitiva na condição de informante (corré no processo), motivo pelo qual determino a intimação do peticionando acerca da expedição da CP respectiva.

Sombrio / Turvo, 16 de dezembro de 2015

Evandro Volmar Rizzo

Juiz Eleitoral