Teresina (PI) - Terça-feira, 22 de dezembro de 2015 • N 240 42
PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.
O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativas legais, RESOLVE:
“PORTARIA SESAPI/GAB Nº 2376/2015, de 15 de dezembro de 2015 . Cessar os Efeitos, a pedido, da Portaria SESAPI/GAB Nº 320/ 2015, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí 42, de 5 de março de 2015, que designou, Arquimedes Cavalcante Cardoso , Médico, Matrícula 169769-2, para exercer a Função de Supervisor de Ensino, Ciência e Cultura, do Hospital Getúlio Vargas – HGV, em Teresina-PI, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, Símbolo DAI-7.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 3278
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETADIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 131/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.032708/15-91. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO ASSOCIAÇÃO REABILITAR, CNPJ Nº 07.995.466/0001-13. OBJETO : Reforma e ampliação do prédio onde funciona o Centro Integrado de Reabilitação CEIR para atender as exigências contidas no Instrutivo de Reabilitação Visual, com recursos das Emendas Parlamentares dos Deputados Themistocles Filho, Cícero Magalhães, Merlong Solano, Rejane Dias e Hélio Isaias, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais);
CONVENENTE: R$ 34.999,75 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 44.40.41 Contribuições; FONTE : 100 Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 22.12.2015. VIGÊNCIA : de 22.12.2015 a 31.12.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA -Secretário de Estado da Saúde do Piauí, CPF Nº 758.298.193-68; BENJAMIM PESSOA VALE Presidente da Fundação Reabilitar, CPF Nº 132.824.763-53.
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 132/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.033540/15. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE, CNPJ Nº 07.503.464/0001-60. OBJETO : Realizar palestras, orientações e encontros com jovens do campo sobre prevenção e riscos de contaminação pelo HIV e outras DSTs em cinco municípios da Região de Cocais: Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí e Esperantina, a serem realizados com recursos das Emendas Parlamentares dos deputados Margareth Coelho e Flávio Nogueira Júnior, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais); Não há contrapartida financeira. DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03- Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 33.50.41 Contribuições; FONTE : 100 Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 22.12.2015. VIGÊNCIA : de 22.12.2015 a 30.12.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA -Secretário de Estado da Saúde, CPF Nº 758.298.193-68; DANIEL NAPOLEÃO DO REGO ALENCAR Presidente do Instituto, CPF Nº 536.982.903-91.
Of. 3339
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 133/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.031667/15-06. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 41.522.095/0001-90. OBJETO : Aquisição de uma academia Popular Ar Livre, em atendimento a Emenda Parlamentar do Deputado Edson Ferreira, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); CONVENENTE: Não há contrapartida financeira. DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03-Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 44.40.41 Contribuições; FONTE : 100 Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 22.12.2015. VIGÊNCIA : de 22.12.2015 a 31.07.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde, CPF Nº 758.298.193-68; BIRACI DAMASCENO RIBEIRO Prefeito de São Lourenço do Piauí, CPF Nº 227.327.723-72.
EXTRATO DE DO CONVÊNIO Nº 134/15
PROCESSO Nº : AA.900.1.025375/15-72. CONCEDENTE : O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ Nº 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE D. INOCÊNCIO - PI, CNPJ Nº 23.500.002/0001-45. OBJETO : Aquisição de uma Academia Popular Ar Livre, em atendimento a Emenda Parlamentar do Deputado Edson Ferreira, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR : CONCEDENTE: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); CONVENENTE: Não há contrapartida financeira. DADOS ORÇAMENTÁRIOS : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170.101-FUNSAÚDE; PROGRAMA : 03-Saúde de Qualidade para Todos; PROJETO/ATIVIDADE : 1168-Apoio e incentivo a Saúde Piauiense; ELEMENTO DE DESPESA : 44.40.41 Contribuições; FONTE : 100 Tesouro Estadual. DATA DE ASSINATURA : 22.12.2015. VIGÊNCIA : de 22.12.2015 a 31.07.2016. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde, CPF Nº 758.298.193-68; LUZIVALTER DIAS SANTOS Prefeito de d. Inocêncio - PI, CPF Nº 000.359.454-86.
Of. 3340
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO
DETERMINADO
CONTRATO:013/2015
CONTRATANTE: HOSPITALREGIONALDE CAMPO MAIOR – HRCM CONTRATADA: CLÍNICA LUCIANO E ALINE LTDA – ME (JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO MENDES)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO (ORTOPEDISTA)
VALOR: R$ 1.800,00 / PLANTÃO 12hs e R$ 2.200,00 / PLANTÃO 24 hs. FONTE DE RECURSO: MAC/TESOURO/SESAPI /339039
DATA DAASSINATURA: 01/11/2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO
DETERMINADO
CONTRATO: 014/2015
CONTRATANTE: HOSPITALREGIONALDE CAMPO MAIOR – HRCM CONTRATADA: INSTITUTO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE MORBIDA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (GUSTAVO DE SOUSA PEREIRA)
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO (ORTOPEDISTA)
VALOR: R$ 1.800,00 / PLANTÃO 12hs e R$ 2.200,00 / PLANTÃO 24 hs. FONTE DE RECURSO: MAC/TESOURO/SESAPI /339039
DATA DAASSINATURA: 01/11/2015
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 07/2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO
DETERMINADO
CONTRATO RESCINDIDO: 04/2015
CONTRATANTE:HOSPITALREGIONAL DE CAMPO MAIOR – HRCM CONTRATADA: CENTRO DE GINECOLOGIA DE TERESINA (MARCOANTONIO MIRANDAPEREIRA)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO DATA DAASSINATURA: 01/11/2015
Of. 304