Página 94 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Janeiro de 2016

Diário Oficial da União
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12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/201014-05-51-2015. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2016 às 11h00 n site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO IVO PEIXOTO DA SILVA

Gerente

(SIDEC - 04/01/2016) 201014-20101-2015NE999999

AV I S O S

CONCORRÊNCIA AA Nº 3/2015 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica que o Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES, ratificando a decisão da Comissão Especial de Licitação, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo inalterada a pontuação final.

As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.

A sessão pública de abertura das propostas de preços será realizada no dia 11/01/2016, às 15:00hs, na Avenida República do Chile, nº 330, Ventura Towers - Torre Oeste, Sala 909, Centro - Rio de Janeiro - RJ.

CONCORRÊNCIA AA Nº 3/2015 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica que o Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES, ratificando a decisão da Comissão Especial de Licitação, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo inalterada a pontuação final.

As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.

A sessão pública de abertura das propostas de preços será realizada no dia 11/01/2016, às 15:00hs, na Avenida República do Chile, nº 330, Ventura Towers - Torre Oeste, Sala 909, Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015.

RAPHAEL DOMINGUES DE MORAES

ZYNGIER

Gerente da Gerência de Licitações 2 - AA/DELIC

Substituto

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS AA N 3/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos Projetos de Instalações de Prevenção e Combate Contra Incêndio e Pânico do Edifício Anexo e de suas interligações com o Edifício EDSERJ, contemplando a necessidade de eventuais adequações aos sistemas do Edifício EDSERJ. O BNDES comunica que a ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar (Torre Oeste), estações de trabalho nos 117, 118, 119, 123 ou 124, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às 17h30 e no site www.bndes.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2016.

LÍVIA MADEIRA DE MENEZES

Gerente AA/DELIC/GLIC4

Substituta

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,

QUALIDADE E TECNOLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 7/2015

OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro - SEDEIS e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no sentido de promover uma atuação integrada no âmbito do PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS da relação institucional entre os órgãos, com vistas a estabelecer as atribuições de ambas as partes com relação ao Programa de Inspeção de Instalações Prediais no Estado do Rio de Janeiro, como suporte aos capítulos 5 e 6 do RIP - Regulamento de Instalações Prediais.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, conforme disposto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e SEDEIS - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2015.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 1/2016 - UASG 183039

Nº Processo: 13872/2015 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica - CEEE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 04/01/2016. HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 04/01/2016. PAULO RICARDO NUNES OSORIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 353.615,88. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

(SIDEC - 04/01/2016) 183039-18205-2015NE800223

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 2/2016 - UASG 183039

Nº Processo: 13879/2015 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica - AES SUL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 04/01/2016. HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 04/01/2016. PAULO RICARDO NUNES OSORIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.681,84. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.

(SIDEC - 04/01/2016) 183023-18205-2015NE800223

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 3/2016 - UASG 183039

Nº Processo: 13886/2015 . Objeto: Serviço de fornecimento de água - DMAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2016. HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 04/01/2016. PAULO RICARDO NUNES OSORIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.310,88. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.

(SIDEC - 04/01/2016) 183023-18205-2015NE800223

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 7/2016 - UASG 183039

Nº Processo: 14122/2015 . Objeto: Serviço referente à taxa de lixo municipal dos imóveis de propriedade do Inmetro, na cidade de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2016. HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA. Pregoeiro. Ratificação em 04/01/2016. PAULO RICARDO NUNES OSORIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.005,84. CNPJ CONTRATADA : 92.963.560/0001-60 MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

(SIDEC - 04/01/2016) 183023-18205-2015NE800223

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 411/2015 - UASG 183039

Número do Contrato: 102/2013.

Nº Processo: 63/2013.

INEXIGIBILIDADE Nº 199/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 86563236000151. Contratado : PRATA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2015 a 26/12/2016. Valor Total: R$493.640,00. Fonte: 250183023 - 2015NE800287. Data de Assinatura: 23/12/2015.

(SICON - 04/01/2016)

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 183025

Número do Contrato: 23/2012.

Nº Processo: 7050/2012.

PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Alterar a clausula quinta prorrogacao. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/12/2015 a 28/12/2016. Valor Total: R$40.600,00. Fonte: 250183023 - 2015NE800083. Data de Assinatura: 28/12/2015.

(SICON - 04/01/2016) 183025-18205-2015NE800138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 183025

Número do Contrato: 31/2011.

Nº Processo: 6197/2011.

PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 06308467000180. Contratado : NET PROJETOS EIRELI - EPP

-Objeto: Alterar a clausula terceira prorrogacaoFundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/12/2015 a 28/12/2016. Valor Total: R$152.985,12. Fonte: 250183023 -2015NE800093. Data de Assinatura: 28/12/2015.

(SICON - 04/01/2016) 183025-18205-2015NE800138

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA

DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA

DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2015 - UASG 193028

Número do Contrato: 38/2013.

Nº Processo: 52710001755201341.

PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado: 34524579000103. Contratado : R V BIFULCO - EPP -Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57,Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2016. Valor To tal: R$16.625,40. Fonte: 174019205 - 2015NE800452. Data de Assinatura: 28/12/2015.

(SICON - 04/01/2016) 193028-19205-2015NE800074

Ministério do Esporte

.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO N 813834/2014

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO - CBTARCO - CNPJ: 68.760.693/0001-54. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto "Preparação de Atletas para a Olimpíada de 2016." DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2.153.694,87 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos) na Natureza de Despesa 33.50.41;Fonte 100; Programa de Trabalho 27.811.2035.20D8.0001.0005; R$ 8.616,10 (oito mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos) na Natureza de Despesa 44.50.42; Fonte 118; Programa de Trabalho 27.811.2035.20YA.0001.0001; e de contrapartida o valor de R$ 32.977,19 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 2.195.288,26 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir data de assinatura e findará em 31 de agosto de 2016 para a execução do objeto expresso no SICONV. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO - Ministro de Estado do Esporte, CPF: 491.069.025-53 e - VICENTE FERNANDO BLUMENSCHEIN - Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO - CPF 528.542.808-49. PROCESSO Nº: 58701.008348/2014-31

EXTRATO DE CONVÊNIO N 813835/2014

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE/ME-CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO - CBTARCO - CNPJ: 68.760.693/0001-54. OBJETO: "Aperfeiçoamento Técnico aos Atletas Paraolímpicos de Tiro com Arco". DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 3.150.313,60 (três milhões, cento e cinquenta mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos); Natureza de Despesa 33.50.41, Programa de Trabalho 27.811.2035.20YA.0001.0001, Fonte de Recurso 100 e de contrapartida o valor de R$ 48.558,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 3.198.871,60 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá a partir da data de assinatura e findará em 30/12/2016, inclusive, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO- Ministro de Estado do Esporte/ ME - CPF 491.069.025-53 e VICENTE FERNANDO BLUMENSCHEIN - Presidente da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO -CPF 528.542.808-49. PROCESSO Nº: 58701.008347/2014-97.