Página 40 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2016

MAGDA DE CONTI FERNANDES GUIMARAES - 17345809 - Protocolo SGP/172157/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARIA CARVALHO DOS SANTOS - 30516789 - Protocolo SGP/166591/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 10h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARIA DE FATIMA FERNANDES - 6100012 - Protocolo SGP/171912/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 17-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

NELIA MARIA ALMEIDA D ARAUJO - 21708783 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-01-2016, às 09h, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

NILZA DE FATIMA MIRANDA GABRIEL - 24701798 - Protocolo SGP/171957/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

RENATO DE OLIVEIRA - 45209557 - Protocolo SGP/166198/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 28-01-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Agente de Organização Escolar.

RITA DE CASSIA BATISTA - 23919943 - Protocolo SGP/171290/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

RITA DE CASSIA COPPOLA - 24809338 - Protocolo SGP/172537/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 13-01-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

ROSEMEIRE PINHEIRO FERNANDES ZANONI - 14593898 -Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-01-2016, às 07h30, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

SANDRA MARIA COSTA DE LIMA - 25331275 - Protocolo SGP/169883/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 22-01-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

SELMA APARECIDA BATAUS - 15258976 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 21-01-2016, às 10h, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

SILVIA ELENA NASCIMENTO - 16206607 - Protocolo SGP/171511/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 03-02-2016, às 07h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Agente de Organização Escolar.

TERESA MARIA DIAS - 10370180 - Protocolo SGP/169797/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 16-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Agente de Organização Escolar.

THIAGO VINHA TEIXEIRA - 41296236 - Protocolo SGP/169801/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 16-02-2016, às 10h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

YRIS FERNANDA CONCEICAO FERREIRA - 45782953 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 13-01-2016, às 07h30, para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: Agente de Organização Escolar.

Secretaria da Saúde

ELIDAMARES PIRES CORREA - 21710915 - Protocolo SGP/172109/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 22-01-2016, às 09h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Técnico de Enfermagem.

Comunicado

Despacho do Diretor do Dpme

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.

Ministério Público

BRUNO MORAIS FERREIRA - 328362542 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 06-01-2016, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

BRUNO MORAIS FERREIRA - 328362542 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15-01-2016 ás 07h. para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO.

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA - 30620062 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 06-01-2016, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA - 30620062 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 15-01-2016 ás 07h. para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO.

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR - 44902029 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério -São Paulo/SP, no dia 14-01-2016 ás 10h30. para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO.

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR - 44902029 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 06-01-2016, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA - 324111538 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 06-01-2016, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA - 324111538 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério -São Paulo/SP, no dia 15-01-2016 ás 07h. para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO.

RENATA PIRES SMITH DA SILVA - 34695927 - Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério -São Paulo/SP, no dia 15-01-2016 ás 07h. para a realização de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO.

RENATA PIRES SMITH DA SILVA - 34695927 - Fica suspenso por 120 dias a contar de 06-01-2016, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de PROMOTOR JUST SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO PÚBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.

Secretaria da Educacao

ANA MARIA DOS SANTOS VOLANTE - 10963570 - Protocolo SGP/171291/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 17-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

CAMILA IKEUTI - 28309248 - Protocolo SGP/165867/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 10h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

CLAUDIA DE ANDRADE ALVES - 20113919 - Protocolo SGP/169994/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 09h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

CLEBER RICARDO MAGDALENA - 233624740 - Protocolo SGP/169980/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Executivo Público.

DANIELA DE SOUZA GOES - 27116196 - Protocolo SGP/164999/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

EDENY PRAZERES DA SILVA - 44154691 - Protocolo SGP/171029/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

ELLEN CARINA BORANGA BRANDI - 30825178 - Protocolo SGP/171082/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

FABIANA CORREA SANTANGELO - 26179707 - Protocolo SGP/169956/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 10h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

GLAUCIA KELI DE LIMA MACIEL - 11814920 - Protocolo SGP/165370/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 04-02-2016, às 10h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

JACQUELINE MICHELLE DE ASSIS BALMANT - 41914374 -Protocolo SGP/171488/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 10h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

JESSICA LEINE SILVA DE BRITO - 46937966 - Protocolo SGP/169939/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 09h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARCIA PIMENTEL NOBRE - 25850769 - Protocolo SGP/166506/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 04-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARELI NOGUEIRA DA SILVA - 18354960 - Protocolo SGP/171607/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 10h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARIA LUCIA RODRIGUES - 17199858 - Protocolo SGP/171055/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 01-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARILIA RODRIGUES DE SOUZA - 34670657 - Protocolo SGP/171651/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 10h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

MARTA EMILIANO WALDOW - 4097535902 - Protocolo SGP/170018/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

NANCI DOS SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO - 32116289 -Protocolo SGP/171123/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 09h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

ROBERTA OLIVEIRA CORREIA - 35526234 - Protocolo SGP/166549/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 04-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

ROSENEIDE SIMOES DA SILVA - 28928831 - Protocolo SGP/165306/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste

Comunicado

Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 08h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

SHEILA ALVES DE OLIVEIRA DO PRADO - 33799929 -Protocolo SGP/171477/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 17-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

SUELI FERNANDES PEREIRA - 25134539 - Protocolo SGP/171239/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 09h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

TANIA REGINA DOS SANTOS AUGUSTINHO - 29312240 -Protocolo SGP/170010/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 11-02-2016, às 10h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

VALDINEI DA CRUZ DOS SANTOS - 28272809 - Protocolo SGP/166150/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 15-02-2016, às 08h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

VALERIA PEREIRA GONZAGA - 33358757 - Protocolo SGP/165731/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 04-02-2016, às 10h30, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

VALERIA SOUSA MOREIRA - 44380673 - Protocolo SGP/166516/2015. Fica convocado (a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no dia 04-02-2016, às 09h, para a realização de perícia médica para fins de Recurso de Ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames médicos solicitados. Cargo: Professor Educação Básica I.

Convocação de candidatos aos cargos de Analista de Promotoria, do Ministério Público, para Perícia Médica de Ingresso:

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, comunica que os candidatos abaixo relacionados para os cargos de Analista de Promotoria, do Ministério Público, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munidos de prova de identidade e demais exames solicitados.

RG NOME LOCAL MUNICÍPIO DATA HORA

8074489 Nathalia Caroline de Vasconcelos Silva Rua Adolpho José Pereira, 1-65 - Jardim Infante Dom Henrique Bauru 11-01-2016 08:15

(Comunicado DPME 09)

Comunicado

Convocação de candidatos da Secretaria da Saúde para Perícia Médica de Ingresso:

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado, comunica que os candidatos abaixo relacionados para os diversos cargos da Secretaria da Saúde, ficam convocados a comparecer para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munidos de prova de identidade e demais exames solicitados, conforme Edital do Concurso, na data, horário e local especificado a seguir.

RG NOME LOCAL MUNICÍPIO DATA HORA

303895330 Juliano Rodrigues Pinto Rua Itapeva, 500 - Térreo, Bela Vista São Paulo 11-01-2016 10:50 478903145 Vinicius Pereira de Aguiar Rua Itapeva, 500 - Térreo, Bela Vista São Paulo 11-01-2016 10:40

(Comunicado DPME 10)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

Comunicado

PA 905/2015. A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do Registro de MARCELO ALEXANDRE DA SILVA, Registro de CNH 03913774993, tendo em vista duplicidade de registro e o desrespeito ao Artigo 140 do CTB, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o processado recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão.

PA 905/2015. A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do Registro de CLAUDIO ALVES SANTOS, Registro de CNH 02963318624, tendo em vista duplicidade de registro e o desrespeito ao Artigo 140 do CTB, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o processado recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta decisão.

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE

TRÂNSITO

Superintendência Regional de Trânsito de Bauru

11ª Ciretran - Jaú

Comunicado

Procedimento Administrativo de Cassação 01/2015

A Presidente do Processo Administrativo em epígrafe, cujo objetivo é dar cumprimento ao disposto no art. 263 I, do CTB (Lei 9503/1997): “a cassação do documento de habilitação dar-se-á: quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo”, conforme Auto de Infração 3B899332-6, de 16-12-2015 faz saber ao condutor Jean Carlos dos Santos, CPF 091.010.754-89, portador da CNH registro 0472607840-5, cidade de Jaú/SP, que seu recurso protocolado em 10-06-2015 foi julgado “Indeferido” pelo Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, na data de 17-07-2015. Diante da devolução da notificação enviada através dos Correios e considerando o esgotamento das vias recursais e a manutenção da penalidade de Cassação de sua CNH, determina a obrigatoriedade de entrega da CNH dentro do prazo de 05 dias a partir desta publicação, a ser efetuada na Unidade de Trânsito do Detran em Jaú/SP, situada na Rua Floriano Peixoto, 555 – Centro. O prazo de 02 anos da cassação do direito de dirigir só terá início quando da formalização da entrega da CNH. A não entrega dentro deste prazo acarretará o bloqueio administrativo da habilitação, nos termos da Resolução Contran 182/2005 e Portaria Detran 767/2007.

JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

Citação

A Diretoria Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio da Assessoria de Controle e Processos, faz saber, nos termos do art. 34, parágrafo único da Lei Estadual 10.177, de 30-12-98 (D.O, Seção I, de 31-12-98), que, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2015, foi lavrado o Auto de Infração 16451 D8 e instaurado procedimento sancionatório 2976/2015 em face de Relojoaria e Joalheria D M Ltda- ME, inscrito (a) no CNPJ/CPF sob o 08.395.450/0001-32, tendo em vista que a empresa cometeu as seguintes irregularidades: Conforme Auto de Constatação 21344, Série D7 e Auto de Apreensão 2639, Série D1, ambos lavrados em 23-04-2015 no momento da fiscalização o autuado expunha à venda ao público consumidor produtos com os seus respectivos preços para pagamento à vista afixados mediante etiquetas, no lado interno ou atrás do produto, com sua face principal não voltada para o consumidor, dependendo de solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante para garantir a visualização do preço, descumprindo o artigo , “caput” do Decreto 5.903, infringindo assim, o artigo 31, “caput” da Lei 8.078/90 – Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor. O autuado, também, no momento da fiscalização expunha à venda ao público consumidor em vitrines produtos sem informar o valor total a ser pago a partir da opção pelo pagamento parcelado e a taxa de juros cobrada, no caso da opção para pagamento a prazo, desrespeitando, respectivamente, os incisos I, III,do parágrafo único do artigo , do Decreto Federal 5.903/06 e o art. 1º “caput” da Lei Estadual 14.513/11, infringindo, dessa forma o artigo 31, “caput” da Lei 8.078/90 – Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor. Por fim, o autuado no momento do ato fiscalizatório aceitava como forma de pagamento os cartões Visa, Mastercard, American Express, Cielo, no entanto, os referidos cartões não eram aceitos para pagamento de conserto, bateria e serviços em geral. Tal prática é considerada abusiva, enquadrando-se no artigo 39, “caput” da Lei 8078/90 – Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor. Por tais condutas, fica o autuado sujeito à sanção prevista no Artigo 56, I, e 57 da Lei 8078/90, sem prejuízo das demais sanções previstas no Artigo 56 da referida Lei. A pena poderá ser atenuada ou agravada conforme o previsto no Artigo 34 da Portaria Normativa Procon 26, de 15-08-2006, com redação dada pela Portaria Normativa Procon 33 de 01-12-2009. O Autuado poderá, no prazo de 15 dias contados a partir do quinto dia útil subsequente à publicação deste edital, oferecer defesa dirigida à Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon – SP, situada à rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 406, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01152-000, conforme art. 63, III, da Lei Estadual 10.177, de 30-12-98, e Portaria Normativa Procon 45/15. Poderá o autuado impugnar a receita bruta estimada apresentando documento que comprove sua receita mensal bruta nos termos do art. 32, § 1º, da Portaria Normativa Procon 45/15. Efetuando o pagamento da multa no prazo de 15 dias contados a partir do quinto dia subsequente à publicação deste edital (conforme art. 35, a e “b, respectivamente, da Portaria Normativa Procon 45/15), haverá redução de 30% do valor, caso ocorra o pagamento à vista ou 20%, caso ocorra o pagamento parcelado, no prazo de vencimento do primeiro boleto bancário, obedecidos os limites e condições estabelecidos pelo art. 39, § 1º e 2º da referida Portaria. As intimações de despachos e decisões, durante e ao final do processo, serão feitas por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, seção I.