Página 42 do DOERS (DOERS) de 8 de Janeiro de 2016

Publicado por DOERS
há 3 anos

CONTRATOS

Assunto: Contrato

Expediente: 003999-1204/14-5

Contrato de Locação de Imóvel - DP Arroio do Sal

Boletim nº 02/2016

Súmula de Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2016

PARTES: POLÍCIA CIVIL e OSCAR HENRIQUE LENZ, CPF: 233.131.450-00 e ODETE MARIA DEITOS LENZ, CPF: 415.781.980-20.

OBJETO: A locação dos imóveis situados na Av. Beira Mar Norte nº 1155 e na Rua João Ferreira nº 06, Areias Brancas, em Arroio do Sal/RS, destinado ao uso e funcionamento da Delegacia de Polícia de Arroio do Sal e, também, para servir de base operacional durante a Operação Verão e outras operações eventuais, para o DPI, GOE/DPM, DEIC, DENARC, DECA e COGEPOL

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

Valor: O valor locatício do imóvel é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensais, reajustáveis anualmente, pelo índice do IGP-M.

RECURSOS FINANCEIROS: Atividade/Projeto: 6029; U.O 12.60; Recurso: 8013: Rubrica: 3.3.90.36.3614.

EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO: 003999-12.04/14-5

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2016.

Del. Pol. Cristiane Becker,

Diretora da DCC/DAP/PC

Código: 1583475

Assunto: Contrato

Expediente: 019362-1204/14-1

Contratação Nº 2016/000022

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ind de Mat Belico do Brasil Imbel;

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carabina 5,56mm, modelo IA2, cada uma contendo uma bandoleira de 3 pontos, dois carregadores metálicos com capacidade de trinta cartuchos cada, bem como 01 (um) Carregador sobressalente calibre 5,56 para 28ª Região Policial "Carazinho/RS, conforme especificações técnicas mínimas exigidas pelo órgão requisitante e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: Ordem de Fornecimento e Autorização do Exército ; VALOR: R$ 7.437,81 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato Orgão nº 041/2015-SFEC/DCC/DAP; IL nº 022/2015-SPA/DMP.

Código: 1583476

Assunto: Contrato

Expediente: 010454-1204/14-8

Contratação Nº 2016/000023

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ind de Mat Belico do Brasil Imbel;

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carabina 5,56mm, modelo IA2, contendo 01 (uma) bandoleira de 3 pontos, 02 (dois) carregadores metálicos c/ capacidade de 30 (tinta) cartuchos cada, bem como 09 (nove) carregadores sobressalentes calibre 5,56 para a 1ª DP de Repressão a Roubos-DRCP/ DEIC/PC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas pelo órgão requisitante e na proposta comercial apresentada pela CONTRATADA.; PRAZO: 120 dias ; VIGÊNCIA: Ordem de Fornecimento e Autorização do Exército ; VALOR: R$ 8.741,17 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 0171; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo-Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato Órgão nº 042/2015-SFEC/DCC/DAP; IL nº 016/2015-SPA/DMP.

Código: 1583477

Instituto Geral de Perícias

Diretor-Geral: Cleber Ricardo Teixeira Muller

End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andar

Porto Alegre/RS - 90230-010

SÚMULAS

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 003292-12.05/15-3

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Rede & Imagem Tecnologias Consultoria de Sistemas Ltda.

Objeto: Atualização do Software Liquid GED Server instalado no Departamento Médico Legal/IGP. Base Legal: artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Recurso Financeiro : Unidade Orçamentária: 12.60 e 12.05

Atividade/Projeto: 8075, 2984 e 6481

Natureza da Despesa: 3.3.90.39

Recurso: 0001/0174/8008

Prazo: Até 30 (trinta) dias.

Valor: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).

Ratificação : conforme artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 06 de janeiro de 2016.

CLEBER R. TEIXEIRA MÜLLER,

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS.

Código: 1583175

Superintendência dos Serviços Penitenciários

SUPERINTENDENTE: MARLI ANE STOCK

End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar

Porto Alegre/RS - 90230-010

Gabinete da Superintendente

RECURSOS HUMANOS

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Alexandro Guterres da Silva

Id.Func./Vínculo: 3512665/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - B

Lotação: SUSEPE - Núcleo de Segurança e Disciplina

REMOVE, a pedido, do Núcleo de Segurança e Disciplina para o Instituto Penal de Ijuí, em permuta com Pedro Júnior Caetano da Silva, a contar de 01/01/2016.

Código: 1583478

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Clair Alberto Costa

Id.Func./Vínculo: 1651870/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Assessor Administrativo - B

Lotação: SUSEPE - Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

REMOVE, a pedido, do Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso para a Penitenciária Estadual de Santa Maria, a contar de 25/01/2016.

Código: 1583479

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Claudia Kaul Aranalde Dias

Id.Func./Vínculo: 3953351/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Técnico Superior Penitenciário - A

Lotação: SUSEPE - Penitenciária Estadual do Jacuí

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Estadual do Jacuí para o Departamento de Tratamento Penal.

Código: 1583480

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Eliane Corrêa Krebs

Id.Func./Vínculo: 4225970/01

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - A

Lotação: SUSEPE - Instituto Penal de Passo Fundo

REMOVE, por necessidade de serviço, do Instituto Penal de Passo Fundo para o Presídio Regional de Passo Fundo, a contar de 01/01/2016.

Código: 1583481

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Fernando Cesar Rodrigues Machado

Id.Func./Vínculo: 3516636/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - B

Lotação: SUSEPE - Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros

REMOVE, a pedido, para fins de regularização funcional do Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros para o Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, a contar de 08/07/2015.

Código: 1583482

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Liciane Waltermann da Mota

Id.Func./Vínculo: 3511170/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo - B

Lotação: SUSEPE - Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário

REMOVE, por necessidade de serviço, da Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário para o Gabinete da Superintendência/Divisão de Controle Interno, a contar de 04/01/2016.

Código: 1583483

Assunto: Remoção

Expediente: 000105-1202/16-4

Nome: Marcelo Dorneles da Silva

Id.Func./Vínculo: 3172180/02

Tipo Vínculo: efetivo

Cargo/Função: Agente Penitenciário - B

Lotação: SUSEPE - Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana

REMOVE, a pedido, da Penitenciária Modulada Estadual Uruguaiana para a Penitenciária Estadual de Canoas I, em permuta com Rafael Fantinel Sanchez.

Código: 1583484