Página 49 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 13 de Janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 4 anos

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 086472755, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PAULO DE TARSO PINTO ALCANTARA , CPF 02586800320, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe III, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08399212, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento - Lei nº 14.180, de 30.07.2008 ............................. 1.219,68 Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 ................................. 243,94 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% -Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992 ............................................ 243,94 Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I da

Lei nº 12.078, de 05.03.1993 ........................................................ 426,89 Gratificação de Especialização - 50% -Art. 20 da Lei nº 12.287, de 20.04.1994 ...................................... 609,84

Total.............................................................................................. 2.744,29 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de julho de 2015.

Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6964559/ 2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA GLORIA FEITOSA DUARTE , CPF 23336447372, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 13360316, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento - Lei nº 15.294 de 08.01.2013 ................................. 664,32 Parcela Nominalmente Identificada- PNI –

Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13 .................................. 40,35

Total................................................................................................. 704,67 Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.

Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 102548420, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA ROSINETE DA SILVA BRAZ , CPF 03773639368, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40251618, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento - Lei nº 14.759 de 30.07.2010 .............................. 1.170,90 Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º,

Lei nº 9.826 de 14.05.74 ................................................................ 175,63 Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 234,18 Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93 .................. 409,81

Total.............................................................................................. 1.990,52 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.

Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 043321950, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, , e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 53 da Orientação Normativa do Ministério da Previdência Social -MPS/SPS nº 03, de 12 de agosto de 2004, e art. 152, § 2º da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ALDENORA CARLOS PAULINO , CPF 12104442320, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40055010, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 98,34%, a partir de 03/09/2004, conforme laudo médico nº 2004022197 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Agosto/2004, cujo valor é de R$673,92 (SEISCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

Descrição Valor R$

Vencimento - 98,34% - Lei nº 15.098

de 29.12.2011 ................................................................................. 735,15 Progressão Horizontal - 20% -Art. 43, § 1º,

Lei nº 9.826 de 14.05.74 ................................................................ 149,51 Gratificação Risco de Vida - 20% - Artigo 12,

§ 2º, Lei nº 11.720 de 28.08.1990 .................................................. 147,03

Total.............................................................................................. 1.031,69 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2014.

Ciro Ferreira Gomes

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6863450/ 2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS FERREIRA FEIJAO , CPF 10763180378, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0844451X, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento- Art. 3º da Lei nº 15.264 de 28/12/2012 ............... 2.637,82 Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, §º 1º, da

Lei nº 9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 395,67 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% -Decreto nº 22.077-A, de 04/08/1992 ........................................... 527,56 Gratificação de Localização - 10% - Art. 24, Inciso I,

da Lei nº 11.965 de 17/06/1992 .................................................... 263,78 Gratificação de Especialização - 50%- Art. 20 da

Lei nº 12.287, de 20/04/1994 ..................................................... 1.318,91

Total.............................................................................................. 5.143,74 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.

Henrique Jorge Javi de Sousa

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 010027343, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. , incisos I e II, § 1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20 de 15 de dezembro de 1998, a servidora, GLORIA MARIA SALES ROCHA PINTO , CPF 10484353349, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe II, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00964816, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 75,00%, a partir de 04/05/2001, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento - Lei nº 13.028, de 23.06.2000 ................................ 408,31 Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, § 1º, da

Lei nº 9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 108,88