Página 331 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

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PINTO SEIFRIZ, IMPETRANTE; EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA (ADV (S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA SEG VCRIM DA COMARCA DE GUAIBA, COATOR (A).

0112- 70067924654 (CNJ: 2659- 16.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL CANOAS (8/21500177353) - TOMAS SALOTTI BUCHAIM, IMPETRANTE; DANIEL DA SILVEIRA BORGES (ADV (S) TOMAS SALOTTI BUCHAIM), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE CANOAS, COATOR (A).

0113- 70067929836 (CNJ: 3177- 06.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21500008988) - GETULIO RUI CLASEN, IMPETRANTE; ROGER MADEIRA DUARTE (ADV (S) GETÚLIO RUI CLASEN), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 VARA CRIM DA COM DE PELOTAS, COATOR (A).

0114- 70067933663 (CNJ: 3560- 81.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -4 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500074648) -MANUELA BALSANI PEIXOTO, IMPETRANTE; VILMAR DOS REIS BUENO (ADV (S) MANUELA BALSINI PEIXOTO), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 4 VARA CRIM DA COM DE SANTA MARIA, COATOR (A).

0115- 70067934042 (CNJ: 3598- 93.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -2. VARA CRIMINAL TAQUARA (70/21500035009) -ADEMIR COSTA CAMPANA, TIAGO DE SOUZA BOTENE, IMPETRANTE; FERNANDO LUIS KIEKOW (ADV (S) ADEMIR COSTA CAMPANA, TIAGO DE SOUZA BOTENE), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE TAQUARA, COATOR (A).

0116- 70067936153 (CNJ: 3809- 32.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA IBIRUBA (105/21500009073) - DIOGO BANDARRO NOGUEIRA, IMPETRANTE; JOICE FRANCIELE ANDRADE (ADV (S) DIOGO BANDARRO NOGUEIRA), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA JUD DE IBIRUBA, COATOR (A).

0117- 70067936419 (CNJ: 3835- 30.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA CRIMINAL SAPIRANGA (132/21400006380) - ALINE RODRIGUES DE LATORRE, IMPETRANTE; ANDERSON RODRIGO MOREIRA (ADV (S) ALINE RODRIGUES DE LATORRE), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA VARA CRIM DE SAPIRANGA, COATOR (A).

0118- 70067944488 (CNJ: 4642- 50.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/21400028656) - VANDERLEI DOS SANTOS CRUZ, VALDERI DOS SANTOS CRUZ, IMPETRANTE/PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, COATOR (A).

0119- 70067946855 (CNJ: 4879- 84.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL CAPAO DA CANOA (141/21600000554) - RICARDO BEHENCK PEREIRA, IMPETRANTE; TEREZA RODRIGUES COITO (ADV (S) RICARDO BEHENCK PEREIRA), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA VARA CRIMDA COM DE CAPAO DA CANOA, COATOR (A).

0120- 70067950618 (CNJ: 5255- 70.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21600000903) - ALINE LOURENCO DE ORNEL, IMPETRANTE; WILLIAM RODRIGUES DA SILVA (ADV (S) ALINE LOURENÇO DE ORNEL), PA CIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 4VARA CRIMINAL DE PELOTAS, COATOR (A).

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0121- 70067299339 (CNJ: 415311- 34.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA TUCUNDUVA (153/21400000010) - DENIZ BUENO (ADV (S) MARCO ANTÔNIO PINTO CRIXEL), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

0122- 70067312504 (CNJ: 416628- 67.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL GRAVATAI (15/21100080464) -ALENCAR CARLOS DA SILVA, LEONARDO SEVERO VILLAR (ADV (S) CICERO AUGUSTUS CHEMIN, JULIANA CHEMIN), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

0123- 70067379818 (CNJ: 423359- 79.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL PASSO FUNDO (21/21400072181) -WAGNER SILVA DOS SANTOS (ADV (S) ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI), LEANDRO FLORES DOS SANTOS (ADV (S) ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, DIEGO RIBEIRO VIEIRA, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR, JADERSON DOS REIS NICOLODI, NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, RÓGER ERANI KEBACH, ÉBER MARCELO BÜNDCHEN), SIDINEI FERRARI MELLO (ADV (S) JOZIELE BONA CAMPANA), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

0124- 70067393090 (CNJ: 424687- 44.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO (33/21300001280) -ALCIVO CARVALHO DA SILVA (ADV (S) LISANDRO LUIS WOTTRICH), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

APELAÇÃO CRIME

0125- 70066995556 (CNJ: 384933- 95.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. CRIME REG PARTENON PORTO ALEGRE (1/21300823613) CARLOS JEAN DA ROSA (ADV (S) CRISTIANO VIEIRA HEERDT), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0126- 70067042549 (CNJ: 389632- 32.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO (33/21400050682) - JONATAN HENRIQUE DOS SANTOS DIAS (ADV (S) MICHELLY ZILÁ SCHUMAN, SABRINA GAZZOLA TATIM), ANDERSON DOS SANTOS CAMARGO, SAMUEL DA ROSA DUTRA (ADV (S) ANDRÉIA REGINA BROCKER, PAULO ROGÉRIO DA SILVA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0127- 70067297085 (CNJ: 415086- 14.2015.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA TRES PASSOS (75/21200013834) - DIONE ALBERTO DA ROSA (ADV (S) JULCI DE CAMARGO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0128- 70067342642 (CNJ: 419642- 59.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21500043874) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; EWERTON RIBEIRO DOS SANTOS (ADV (S) JUAREZ DAMBROS).

0129- 70067351171 (CNJ: 420495- 68.2015.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2 VARA CRIMINAL CARAZINHO (9/21400013541) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (ADV (S) ARLEI ANTONIO BATISTELLA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0130- 70067377234 (CNJ: 423101- 69.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. CRIME REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/21300234057) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; PABLO CARDOSO DIAS (ADV (S) LUIZ FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS).

0131- 70067433060 (CNJ: 428684- 35.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -2. VARA CRIME VIAMAO (39/21200042331) - CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (ADV (S) CARLA ALVES DA SILVA, ROMER DOS SANTOS GUEX), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0132- 70067534321 (CNJ: 438810- 47.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL ALVORADA (3/21200022557) - LUIZ CANDIDO MACEDO (ADV (S) JORGE LUIZ FONSECA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0133- 70067538959 (CNJ: 439273- 86.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -2. VARA CRIME LAJEADO (17/21300052319) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; GILSON ANDRE DA SILVA (ADV (S) ALEXANDRE BRANDAO RODRIGUES), APELADO (A).

0134- 70067571489 (CNJ: 442526- 82.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/21400011748) - DAYAN LIDOR DOS SANTOS, VANIA ELI SOUZA MARTINS (ADV (S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0135- 70067621128 (CNJ: 447490- 21.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL GRAVATAI (15/21400049848) - FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (ADV (S) RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER, ZENO LOPES GOVONI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0136- 70067630350 (CNJ: 448413- 47.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME E J. E. CRIME REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/21500358159) - HIAN DENIS MARCELINO BALBINO MACHADO (ADV (S) TAISA SEVERICO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0137- 70067642637 (CNJ: 449641- 57.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL TRAMANDAI (73/21400055198) - ALTAMIR TEODOLINO VIEIRA GONCALVES, CARLA CASSIANE NEVES (ADV (S) CROACI ALVES DA SILVA), APELANTE; CLORI CATIRA DOS SANTOS LUIZ (ADV (S) CLÓVIS ADÃO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO), MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0138- 70067662148 (CNJ: 451592- 86.2015.8.21.7000) - L 9455/97 CR DOL E CULP C/A PES CR TORT - 1. VARA CRIMINAL URUGUAIANA (37/21000055178) - ANTONIO CARLOS SANTIAGO LOPES (ADV (S) GUIRLAN DO NASCIMENTO DA SILVA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0139- 70067678508 (CNJ: 453228- 87.2015.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL TRAMANDAI (73/21400023555) - DIEGO RODRIGO CORREA DE MATOS (ADV (S) CLÓVIS ADÃO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO, FERNANDA SANTOS PERES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0140- 70067697532 (CNJ: 455131- 60.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA SÃO SEBASTIAO DO CAI (68/21200009687) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; FABIO DE OLIVEIRA (ADV (S) LACY TEREZINHA DA ROCHA), APELADO (A).

0141- 70067721498 (CNJ: 457527- 10.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME VIAMAO (39/21400022938) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; ROGER MACHADO DE MELO (ADV (S) JOSIAS SILVA SANTANA, JULIANA FIORESE SANTANA), APELADO (A).

AGRAVO EM EXECUÇÃO

0142- 70067571497 (CNJ: 442527- 67.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE OSORIO OSORIO (59/765252) -ALTAMIR TEODOLINO VIEIRA GONCALVES (ADV (S) LUIZA DO CARMO MARTINS), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0143- 70067625020 (CNJ: 447880- 88.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE VACARIA VACARIA (38/306959) - ELITON SANTOS LIMA DE LIMA (ADV (S) ALESSANDRA PEDRAZZI VALENTINI), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0144- 70067650184 (CNJ: 450396- 81.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/498971) - VANIR LERIA FLORES (ADV (S) EVERTON HERTZOG CASTILHOS),AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0145- 70067727446 (CNJ: 458122- 09.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS SÃO LEOPOLDO SÃO LEOPOLDO (33/ 1088572) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; JONAS LOPES DO PRADO (ADV (S) CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE), AGRAVADO (A).

0146- 70067807743 (CNJ: 466152- 33.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE ENCANTADO ENCANTADO (44/ 1135929) - DEBORA DAIANE DIEMER (ADV (S) RODRIGO TORRES), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

RELATOR: DES.ª CLAUDIA MARIA HARDT

HABEAS CORPUS

0147- 70067631101 (CNJ: 448488- 86.2015.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1. VARA TEUTONIA (159/21500010236) - LUCIANA RIBEIRO AMIN, IMPETRANTE; GELSON SCHNEIDER (ADV (S) LUCIANA RIBEIRO AMIN), PACIENTE; JUIZA DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TEUTONIA, COATOR (A).

0148- 70067643221 (CNJ: 449700- 45.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 9. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/ 21500944309) - MARTHA ROSA, IMPETRANTE; WILLIAN GONCALVES MARQUES (ADV (S) MARTHA ROSA), PA CIENTE; JUIZ DE DIREIRTO DA 9 VARA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0149- 70067650689 (CNJ: 450446- 10.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA IGREJINHA (142/21400019223) - FRANCIELLE BERTANI, IMPETRANTE; ADRIEL RODRIGUES JAQUET (ADV (S) FRANCIELLE BERTANI), PACIENTE; JUIZA DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGREJINHA, COATOR (A).

0150- 70067675579 (CNJ: 452935- 20.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO (33/21500006952) -PAULO ROGERIO DA SILVA, IMPETRANTE; EDUARDO FELIPE DIEHL (ADV (S) PAULO ROGÉRIO DA SILVA), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO, COATOR (A).

0151- 70067681478 (CNJ: 453525- 94.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. CRIME REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/ 21500507979) - EDERSON RICARDO SANTOS DA SILVA, IMPETRANTE/PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0152- 70067702035 (CNJ: 455581- 03.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500143976) - ANDREY REGIS DE MELO, IMPETRANTE; LUCIANE DIAS REZENDE (ADV (S) ANDREY REGIS DE MELO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA, COATOR (A).

0153- 70067732537 (CNJ: 458631- 37.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL BAGE (4/21500037319) - IRISTE ARSE CHIBIAQUE, IMPETRANTE; RUDIERI DE FREITAS NOGUEIRA LOPES (ADV (S) IRISTE ARSE CHIBIAQUE), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 VARA DE BAGE, COATOR (A).

0154- 70067733337 (CNJ: 458711- 98.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. CRIME REG TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/21500956609) -MARIA DEL CARMEN GOMES DUTILH, IMPETRANTE; JONATHAN MARTINS RIBEIRO, RAPHAEL GEREMIA DA SILVEIRA (ADV (S) MARIA DEL CARMEN GOMES DUTILH), PACIENTE; JUIZ DA VARA CRIMINAL DO FORO TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0155- 70067750877 (CNJ: 460465- 75.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -2. VARA JUDICIAL MARAU (109/21500018469) - ALVINO RODRIGUES FIOR, FERNANDO TRES FIOR, IMPETRANTE; SIDINEI SIQUEIRA (ADV (S) ALVINO RODRIGUES FIOR, FERNANDO TRES FIOR), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA JUDICIAL DE MARAU, COATOR (A).

0156- 70067767491 (CNJ: 462127- 74.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA SÃO SEBASTIAO DO CAI (68/21500020333) - VALERIO DE ABREU FERNANDES, IMPETRANTE; JAQUELINE BARONI PINTO (ADV (S) VALERIO DE ABREU FERNANDES), PACIENTE.

0157- 70067791913 (CNJ: 464569- 13.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/21500116209) - LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, IMPETRANTE; DIEGO RODRIGUES RODRIGUES (ADV (S) LUIZ WANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 2 VARA CRIM DA COM DE VIAMAO, COATOR (A).

0158- 70067828533 (CNJ: 468231- 82.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA ROSARIO DO SUL (62/21500006707) - CARLOS ROBERTO DIAS ROQUE, IMPETRANTE; MARLON DA SILVA DA SILVA, DIOGO CESAR GUEDES LIMA (ADV (S) CARLOS ROBERTO DIAS ROQUE), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE ROSARIO DO SUL, COATOR (A).

0159- 70067828947 (CNJ: 468272- 49.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL RIO GRANDE (23/21500073980) - WILLIAN TEIXEIRA D’AVILA PINTO, IMPETRANTE; REGIS MARQUES DE OLIVEIRA (ADV (S) WILLIAN TEIXEIRA D‘AVILA PINTO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE, COATOR (A).

0160- 70067850867 (CNJ: 470464- 52.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA CRIMINAL CACHOEIRINHA (86/21500055550) -SILVIO EDUARDO BRUTTI PUGLIA, IMPETRANTE; MARCOS RODRIGUES SILVEIRA (ADV (S) SILVIO EDUARDO BRUTTI PUGLIA), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 VARA CRIM DA COM DE CACHOERINHA, COATOR (A).

0161- 70067857680 (CNJ: 471146- 07.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA TAPERA (136/21500010830) - RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI, IMPETRANTE; VALDECIR RODRIGUES DA SILVA, ALEX SANDRO DOS SANTOS, PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TAPERA, COATOR (A).

0162- 70067859140 (CNJ: 471292- 48.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500146266) - ANDREY REGIS DE MELO, IMPETRANTE; GERSON CORREA DA SILVA (ADV (S) ANDREY REGIS DE MELO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA, COATOR (A).

0163- 70067874040 (CNJ: 472782- 08.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JUDICIAL ENCANTADO (44/21500017999) - RICARDO GIRARDELLO, IMPETRANTE; EDUARDO JUNQUEIRA ARAUJO DOS SANTOS (ADV (S) RICARDO GIRARDELLO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ENCANTADO, COATOR (A).

0164- 70067874842 (CNJ: 472862- 69.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA ESTRELA (47/21500027365) - ANGELA BEATRIZ LOHMANN, IMPETRANTE; GUILHERME MANTOVANI BAUMGARTEN (ADV (S) ANGELA BEATRIZ LOHMANN), PA CIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE ESTRELA, COATOR (A).

0165- 70067887224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 474100-26.2015.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/ 21500063415) - AIRTON CARRE CHAGAS, IMPETRANTE; JOSIANE ANHOLD ZAFFALON (ADV (S) AIRTON CARRE CHAGAS), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE PELOTAS, COATOR (A).

0166- 70067904383 (CNJ: 632- 60.2016.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL GUAIBA (52/21500047556) - JOAO ULISSES BICA MACHADO FILHO, IMPETRANTE; PEDRO GABRIEL GONCALVES ANTUNES (ADV (S) JOAO ULISSES BICA MACHADO FILHO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GUAIBA, COATOR (A).

0167- 70067934943 (CNJ: 3688- 04.2016.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -VARA DOIS IRMAOS (145/21600000096) - OMAR DUPONT, IMPETRANTE; ELIEZE DAMACENO DA SILVA (ADV (S) OMAR EMILIO DUPONT), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA VARA JUD DA COM DE DOIS IRMAOS, COATOR (A).

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0168- 70067631465 (CNJ: 448524- 31.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J. E. CRIME REG RESTINGA PORTO ALEGRE (1/21500729998) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; DHIONATTAS DE ABREU BARROS (ADV (S) TELMO MENDES SANDRINI), RECORRIDO (A).

0169- 70067729889 (CNJ: 458366- 35.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J. E. CRIME REG RESTINGA PORTO ALEGRE (1/21500725534) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; FELIPE SOUZA CORREA (ADV (S) LUIZ GUILHERME KOURY MAUÉS), RECORRIDO (A).

0170- 70067748541 (CNJ: 460232- 78.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J. E. CRIME REG RESTINGA PORTO ALEGRE (1/21500728770) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; EDUARDO GOULART DA SILVA (ADV (S) CID RICARDO VARGAS CEZIMBRA), RECORRIDO (A).

0171- 70067756908 (CNJ: 461068- 51.2015.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J. E. CRIME REG RESTINGA PORTO ALEGRE (1/21500729343) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; P.G.N. (ADV (S) GILBERTO DE JESUS LINCK), RECORRIDO (A).

0172- 70067796623 (CNJ: 465040- 29.2015.8.21.7000) -CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA -1. VARA TRES DE MAIO (74/21100010314) - PAULO ADELAR BREMM (ADV (S) KACIO LEANDRO GELAIN,

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