Página 373 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

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EXECUCOES CRIMINAIS DE CARAZINHO CARAZINHO (9/961914) - CLAYTON MOARES DA SILVA (ADV (S) MARCELO MARTINS PITON), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0122- 70067258566 (CNJ: 411234- 79.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -EXECUCOES CRIMINAIS DE AGUDO AGUDO (154/ 1132008) - ELIAS LOPES ALVES (ADV (S) RAFAEL BETTIO DA FONSECA), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0123- 70067332486 (CNJ: 418626- 70.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO PASSO FUNDO (21/703940) - ALESSANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA (ADV (S) EDUARDO FOSCARIN PEDROSO), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0124- 70067403931 (CNJ: 425771- 80.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA EXECUCOES CRIMINAIS DE PASSO FUNDO PASSO FUNDO (21/ 18643) - E. S. C. (ADV (S) EDUARDO FOSCARIN PEDROSO), AGRAVANTE; M. P., AGRAVADO (A).

0125- 70067414417 (CNJ: 426819- 74.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA SANTA MARIA (27/969966) - PEDRINHO DORNELES MARINHO (ADV (S) CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

0126- 70067510305 (CNJ: 436408- 90.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - EXECUCOES CRIMINAIS DE SOLEDADE SOLEDADE (36/759686) - M. P., AGRAVANTE; C. S. (ADV (S) CIBELE TONIN), AGRAVADO (A).

0127- 70067518878 (CNJ: 437265- 39.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/43362) - L. S. S. (ADV (S) REGINA DOS SANTOS BRUCHEZ), AGRAVANTE; M. P., AGRAVADO (A).

0128- 70067529891 (CNJ: 438367- 96.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL CAXIAS DO SUL (10/880108) - JULIANO SPECHT (ADV (S) RAFAEL FERNANDO SUSIN), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

REEXAME NECESSÁRIO

0129- 70067176271 (CNJ: 403005- 33.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA SÃO VALENTIM (152/21500002930) - JUIZ DIR V JUD COM SÃO VALENTIM, APRESENTANTE; EMIR SANTOS (ADV (S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, HENRIQUE DA ROSA SAIBRO), REU; MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

0130- 70067768853 (CNJ: 462263- 71.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/978736) - MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGANTE; PABLO OLIVEIRA DA SILVA (ADV (S) GILBERTO FRAGA DA SILVA JÚNIOR), EMBARGADO (A).

0131- 70067826628 (CNJ: 468040- 37.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL GUAIBA (52/21300019109) - ROBERTO MENEGOTTE BORGES (ADV (S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A).

0132- 70067827063 (CNJ: 468084- 56.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS- FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/ 939420) - J. R. S. (ADV (S) CINTIA LUZZATTO, REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER), EMBARGANTE; M. P., EMBARGADO (A).

RELATOR: DES.ª JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

HABEAS CORPUS

0133- 70067341115 (CNJ: 419489- 26.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21500557461) - R. O. C., IMPETRANTE; C. R. C. (ADV (S) RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO), PACIENTE; J. D.6. V. C. P. A. F. C., COATOR (A).

0134- 70067510081 (CNJ: 436386- 32.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL CRUZ ALTA (11/21500030515) - GILSON SERGIO MARTINS VIEGAS, IMPETRANTE; EVANDRO FAGUNDES DA SILVA (ADV (S) GILSON SERGIO MARTINS VIEGAS), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 VARA CRIM DA COM DE CRUZ ALTA, COATOR (A).

0135- 70067628941 (CNJ: 448272- 28.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA TEUTONIA (159/21500015491) - LUCIANA RIBEIRO AMIN, IMPETRANTE; LUCAS OSCAR DA SILVA (ADV (S) LUCIANA RIBEIRO AMIN), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 2 VARA JUD DA COM DE TEUTONIA, COATOR (A).

0136- 70067674390 (CNJ: 452817- 44.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL CAMPO BOM (87/21500024198) -WILIAN GONCALVES BOLFONI, IMPETRANTE; PAULO VIEIRA DA SILVEIRA (ADV (S) WILIAN GONÇALVES BOLFONI), PACIENTE; JUIZA DE DIREITO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BOM, COATOR (A).

0137- 70067675660 (CNJ: 452944- 79.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA FARROUPILHA (48/21500034635) - C. A. S., IMPETRANTE; E. V. B. (ADV (S) CARLOS ALBERTO SANDOVAL), PACIENTE; J. D. V. C. F., COATOR (A).

0138- 70067703181 (CNJ: 455696- 24.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500137054) -ANDREY REGIS DE MELO, IMPETRANTE; ANDRE LUIZ PEREIRA LOPES (ADV (S) ANDREY REGIS DE MELO), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 3 VARA CRIM DA COM DE SANTA MARIA, COATOR (A).

0139- 70067727123 (CNJ: 458090- 04.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL SÃO BORJA (30/21500017823) - CAROLINA VERCOZA LOVATO, IMPETRANTE; GILSON CORREA FRONER, PAULO ALBERTI RODRIGUES GAUNA (ADV (S) CAROLINA VERCOZA LOVATO), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 2 VARA CRIM DA COM DE SÃO BORJA, COATOR (A).

0140- 70067733485 (CNJ: 458726- 67.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4. VARA CRIMINAL CANOAS (8/21500172440) - CAROLINA ETZBERGER, IMPETRANTE; MATEUS DE BRITO LOPES, MARCELO EDUARDO DO CARMO DA SILVA JUNIOR (ADV (S) CAROLINA ETZBERGER), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, COATOR (A).

0141- 70067743633 (CNJ: 459741- 71.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21500928478) - TANIA CONTURSI MACHADO DA SILVEIRA, IMPETRANTE; CARLOS ALBERTO SANTOS DE BRITO (ADV (S) TANIA CONTURSI MACHADO DA SILVEIRA), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIM DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0142- 70067765578 (CNJ: 461935- 44.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST PORTO ALEGRE (1/21500874106) - CHARLES LUIZ PAIM, IMPETRANTE; LUCIANO ROSA (ADV (S) CHARLES LUIZ PAIM), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA VARA CRIM E JEC DO FORO REG 4 DIST DE PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0143- 70067783985 (CNJ: 463776- 74.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL SOLEDADE (36/21500035625) - C. T., IMPETRANTE; A. O. (ADV (S) CIBELE TONIN), PACIENTE; J. D. V. C. S., COATOR (A).

0144- 70067882720 (CNJ: 473650- 83.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG TRISTEZA PORTO ALEGRE (1/ 21500718503) - MAILTON MACHADO SANTANA, IMPETRANTE; VINICIUS ALVES COMELI (ADV (S) MAILTON MACHADO SANTANA), PACIENTE; JUIZ DE DIR DA 1 CRIME REG TRISTEZA PORTO ALEGRE, COATOR (A).

0145- 70067925586 (CNJ: 2752- 76.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL MONTENEGRO (18/21500081220) -LAONI POLETTO, IMPETRANTE; JEFERSON BORKERT DRECHSLER (ADV (S) LAONI POLETTO), PACIENTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MONTENEGRO, COATOR (A).

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0146- 70067402982 (CNJ: 425676- 50.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL CAMPO BOM (87/21200006089) -DARLAN DE OLIVEIRA DA CUNHA (ADV (S) WILIAN GONÇALVES BOLFONI), RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

0147- 70067655191 (CNJ: 450897- 35.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL CAPAO DA CANOA (141/21500050258) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; EDUARDO DJALMO SILVA DA SILVA (ADV (S) VALNEI HERNANDORENA), RECORRIDO (A).

APELAÇÃO CRIME

0148- 70065330128 (CNJ: 218390- 05.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA CRIMINAL SAPUCAIA DO SUL (35/21300001739) - MARCIO LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA (ADV (S) MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0149- 70066060807 (CNJ: 291458- 85.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21100879518) - M. P., APELANTE; M. B. R. (ADV (S) ANDERSON ELIAS RODRIGUES DORIGON, DIOGO ROSA SOUZA), A. S. R. (ADV (S) LUCIANE ANDREARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCAL LUIS RIBEIRO CARVALHO, MARIA BERENICE RIBEIRO CARVALHO), A. F. S. (ADV (S) MARA HELENA MENEZES DA SILVA), S. R. S. S. (ADV (S) LUCIANE ANDREARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCAL LUIS RIBEIRO CARVALHO, MARIA BERENICE RIBEIRO CARVALHO), APELADO (A); M. C. L. (ADV (S) JACQUELINE ALVES INNOCENTE NOBRE), ASSIST. DE ACUSACAO.

0150- 70066317074 (CNJ: 317085- 91.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL TAQUARI (71/21100001502) - JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (ADV (S) FERNANDO RUCKERT SCHEFFEL), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0151- 70067175240 (CNJ: 402902- 26.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA NOVA PRATA (58/21200007417) - M. P., APELANTE/APELADO; D. B. (ADV (S) GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA).

0152- 70067177006 (CNJ: 403078- 05.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL URUGUAIANA (37/21100057440) - ALEXANDRO PAZ DE ABREU (ADV (S) DANIELA HASELEIN AREND), MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO.

0153- 70067194829 (CNJ: 404860- 47.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA TAPEJARA (135/21400014136) - FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA LUZ (ADV (S) GILBERTO ERNESTO TOMELERO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0154- 70067296673 (CNJ: 415045- 47.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA CRIME SANTA CRUZ DO SUL (26/21300050730) - EMERSON MATIAS JACOBS (ADV (S) FELIPE JAPPE DE FRANCA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A); SINDICATO DOS PROF. MUNICIPAIS - SINPROM -PLACIO FERNANDO SIMIANE (ADV (S) EZEQUIEL VETORETTI), APELADO/ASSIST. ACUS..

0155- 70067336297 (CNJ: 419007- 78.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA ESTRELA (47/20900004909) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; PAULO ADRIANO WULFING (ADV (S) MARCELO AZAMBUJA CHAVES), APELADO (A).

0156- 70067365098 (CNJ: 421887- 43.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA VERANOPOLIS (78/21300002345) - MARCIO LUCHINI (ADV (S) DANUSAANTONIA CECCATTO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0157- 70067377655 (CNJ: 423143- 21.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA FLORES DA CUNHA (97/21400013254) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; MARLON REIS (ADV (S) JULIANO VIALI DOS SANTOS).

0158- 70067414755 (CNJ: 426853- 49.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL IJUI (16/21100008867) - VALDECIR ASSUNCAO CARVALHO (ADV (S) MARCOS VINICIUS MARTINS), JEFERSON DOS SANTOS (ADV (S) ERNANI RIBOLDI DAL PUPO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0159- 70067423756 (CNJ: 427753- 32.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL SÃO LEOPOLDO (33/21200003052) -OSMAR FERNANDES DE SOUZA, MARCO AURELIO ALVES DA SILVA (ADV (S) LISANDRO LUIS WOTTRICH), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0160- 70067434902 (CNJ: 428868- 88.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA PLANALTO (116/21000005623) - LORECI SALETE MACHADO DOS SANTOS (ADV (S) OTACILIO VANZIN), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0161- 70067445585 (CNJ: 429936- 73.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL CAPAO DA CANOA (141/21300016722) - JANITO SILVEIRA DA GAMA (ADV (S) VALNEI HERNANDORENA), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0162- 70067461491 (CNJ: 431527- 70.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/ 21300981502) - KRISTIE ALBRESCHT KERR (ADV (S) ROSANGELA TEREZINHA GOULART DOS SANTOS), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0163- 70067474452 (CNJ: 432823- 30.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL GUAIBA (52/21400022748) - JOSIAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (ADV (S) FILIPE PEREIRA MALLMANN, MARIA LUCIA PEREIRA BUJES), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0164- 70067496034 (CNJ: 434981- 58.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21300017439) - R. L. R. M. (ADV (S) PAULO CESAR MEINE MORAIS, RODRIGO SILVEIRA DA ROSA), APELANTE; M. P., APELADO (A).

0165- 70067508150 (CNJ: 436193- 17.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL CAMPO BOM (87/21100012303) - JALDEL GONCALVES CARDOSO (ADV (S) WILIAN GONÇALVES BOLFONI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0166- 70067518159 (CNJ: 437193- 52.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL CAMAQUA (7/21000001179) - M. P., APELANTE/APELADO; A. P. S. (ADV (S) TIAGO KORBES).

0167- 70067557884 (CNJ: 441166- 15.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA TAQUARA (70/21000003400) - R. F. R. (ADV (S) JOSE RODRIGUES NOVO FILHO), APELANTE; M. P., APELADO (A).

0168- 70067560334 (CNJ: 441411- 26.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA SÃO JERONIMO (32/20700018925) - OTAVIO SILVA DE SOUZA, FERNANDO ALCANTARA (ADV (S) ROBERTA DIAS KAPPEL), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0169- 70067578302 (CNJ: 443208- 37.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/21000035020) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; JOSOE MATIAS DE OLIVEIRA (ADV (S) ALESSANDRA PEDRAZZI VALENTINI), APELADO (A).

0170- 70067583872 (CNJ: 443765- 24.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CORONEL BICACO (93/21100012125) - MARCIO ANDRE DE LIMA E SILVA (ADV (S) PAULO CESAR MARTINS PINTO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0171- 70067604223 (CNJ: 445800- 54.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL PASSO FUNDO (21/21100065201) -DEIVIDI PIRES (ADV (S) GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ, JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA, LISIANE EWERLING DOS SANTOS), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0172- 70067607341 (CNJ: 446112- 30.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA SOBRADINHO (134/21100010139) - DANIEL PEREIRA DA SILVA (ADV (S) JORGE LUIZ POHLMANN), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0173- 70067612663 (CNJ: 446644- 04.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA SÃO MARCOS (128/21400009756) - R. S. B. (ADV (S) ARION ESCORSIN DE GODOY),APELANTE; M. P., APELADO (A).

0174- 70067630525 (CNJ: 448430- 83.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/ 21500298792) - MARCELO FLORES LUCIANO (ADV (S) ROSANGELA TEREZINHA GOULART DOS SANTOS), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0175- 70067632067 (CNJ: 448584- 04.2015.8.21.7000) -DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2 VARA CRIME SANTA CRUZ DO SUL (26/21300005506) - JOSE FABRICIO RODRIGUES (ADV (S) FERNANDO RUCKERT SCHEFFEL, MARISANGELA MINUZZI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0176- 70067647750 (CNJ: 450153- 40.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIMINAL URUGUAIANA (37/21300002819) - N. G. T. (ADV (S) FLAVIO RONALDO CARVALHO CARRAZONI), APELANTE; M. P., APELADO (A).

0177- 70067678375 (CNJ: 453215- 88.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL CAMPO BOM (87/21400019630) - ARON DUARTE MACIEL (ADV (S) WILIAN GONÇALVES BOLFONI), LEANDRO ANTUNES (ADV (S) FRANCIELE KOSLOWSKI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0178- 70067692293 (CNJ: 454607- 63.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) -VARA CRIMINAL SAPIRANGA (132/21300013120) - SILVIA REGINA RODRIGUES (ADV (S) ALINE RODRIGUES DE LATORRE, WILIAN GONÇALVES BOLFONI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0179- 70067696765 (CNJ: 455054- 51.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL URUGUAIANA (37/21400029107) -KEULER RAFAEL FERREIRA RODRIGUES (ADV (S) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, DANIELA HASELEIN AREND), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0180- 70067713677 (CNJ: 456745- 03.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG PARTENON PORTO ALEGRE (1/ 21400307048) - JEAN CARLOS BARBOSA DOS ANJOS (ADV (S) CRISTIANO VIEIRA HEERDT), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0181- 70067738286 (CNJ: 459206- 45.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIME CACHOEIRA DO SUL (6/21400031613) -MARCOS ROBERTO POLL DUTRA (ADV (S) JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0182- 70067739581 (CNJ: 459336- 35.2015.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21400015607) - LEANDRO BARBOSA MACHADO (ADV (S) JULIANO RUSCHEL, TAMARA FLORES AGOSTINI), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0183- 70067803692 (CNJ: 465747- 94.2015.8.21.7000) -DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL SANTIAGO (64/21400001633) - MATEUS LEMOS BIANCHI (ADV (S) GUSTAVO CATTELAN RUFFO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0184- 70067911669 (CNJ: 1360- 04.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA LAGOA VERMELHA (57/21500023020) - ANTONIO RAFAEL RODRIGUES MACHADO MELLO (ADV (S) VITOR HUGO ZAPANI LANGARO), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0185- 70067938860 (CNJ: 4080- 41.2016.8.21.7000) -CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500065665) -WELLINGTON FELIPE DE SOUZA MUNIZ (ADV (S)

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