Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

(PP. ARI ALVES DAANUNCIACAO FILHO, RAFAELALVES DA ANUNCIACAO E THIÉLE KESSELER).

ÀS PARTES: DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EM SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO: PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

154/1.12.0000328-6 (CNJ 0000721-96.2012.8.21.0154) -E.A.F. (PP. BRUNO FOGIATO LENCINA E MARCELO CARLOS ZAMPIERI) X L.E.F. (PP. ROSANE APARECIDA SOARES MARTINS).

ÀS PARTES: DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 28/01/2016, ÀS 14H00MIN.

154/1.12.0000576-9 (CNJ 0001475-38.2012.8.21.0154) -V.A.D.K. (PP. CLAUDIA MARIA DALCIN, CRISTIANO MULLER E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES) X S.J.K. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

À PARTE AUTORA: O VEÍCULO INDICADO PELO CREDOR ENCONTRA-SE ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, SENDO INVIÁVEL A PENHORA SOBRE O BEM EM SI, MAS TÃO SOMENTE SOBRE OS DIREITOS E AÇÕES QUE O EXECUTADO POSSUI. AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

154/1.12.0001057-6 (CNJ 0002765-88.2012.8.21.0154) -REJANE BEATRIZ REHBEIN BERNARDINI, GUSTAVO AFONSO BERNARDINI E OUTROS (PP. GILBERTO DE FRANCESCHI E MARCELO AUGUSTO KEGLER) E ATHANY THALIA LIPKE BERNARDINI (PP. ELIANA WEBER, EZEQUIEL VETORETTI E MAGLYANE RUOSO) X EDIER ANTONIO BERNARDINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AOS AUTORES: DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEL E MÓVEIS. AINDA, AOS AUTORES, INCLUSIVE À INFANTE A. T. L. B., ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL.

154/1.12.0001126-2 (CNJ 0002888-86.2012.8.21.0154) -V.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X J.S. (PP. PATRÍCIA KILIAN).

AO RÉU: PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVAS, EM 10 DIAS.

154/1.13.0000260-5 (CNJ 0000592-57.2013.8.21.0154) -E.A.F. (PP. BRUNO FOGIATO LENCINA E MARCELO CARLOS ZAMPIERI) X L.E.F. (PP. CRISTIAN ROAT BASTIANELLO E RAFAEL SACCOL BAGOLIN).

PROCESSO À DISPOSIÇÃO DO RÉU PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

154/1.13.0000522-1 (CNJ 0001175-42.2013.8.21.0154) -B.S.S.A. (PP. BARBARA REGINA COLLARES DA SILVA, DENIS OLIVA TEIXEIRA, JANINE DUARTE CALDEIRA, JOSUÉ SCHEER DREBES, MAGDA NUNES DE CARVA LHO, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON PASCHOALOTTO E VIVIANE WARKEN SANTOS) X A.P.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR: PARA IMPULSIONAR O FEITO.

154/1.14.0000636-0 (CNJ 0001566-60.2014.8.21.0154) -MARCIO RUI RATZLAFF (PP. CLAUDIA MARIA DALCIN, CRISTIANO MULLER E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A (PP. ROSEMARI HOFMEISTER).

ÀS PARTES: ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, FLS. 143/152.

154/1.14.0000698-0 (CNJ 0001708-64.2014.8.21.0154) -COOPERATIVA DE AGRICULTORES PARCEIROS DA REG.CENTRO OESTE DO EST. LTDA (PP. AIDIR COSTA DE OLIVEIRA E RODRIGO VIEGAS) X ODAIR OSCAR SCHIEFELBEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). À PARTE EXEQUENTE: PARA QUE INDIQUE BENS ESPECÍFICOS EM NOME DO EXECUTADO PARA FINS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

154/1.14.0001033-2 (CNJ 0002395-41.2014.8.21.0154) -R.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X R.S. (PP. PATRÍCIA KILIAN).

À PARTE RÉ:DIGA A PARTE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, RATIFICANDO, AINDA, AQUELAS PORVENTURA JÁ POSTULADAS.

154/1.14.0001122-3 (CNJ 0002543-52.2014.8.21.0154) -REMOALDO KEMMERICH E BRUNILDA ALCINA DRESCHER KEMMERICH (PP. LAURA DRESCHER KAZZI) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ITELMAR BOHMER E VALMIR BOHMER).

ÀS PARTES: DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR A IMEDIATA BAIXA DO GRAVAME DE HIPOTECA NO IMÓVEL DE MATRÍCULA 1.000 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AGUDO. AO REQUERIDO: PARA CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 250,00 ATÉ O LIMITE DE 30 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DAQUELE PRAZO.

154/1.15.0000349-4 (CNJ 0000856-06.2015.8.21.0154) -G.L.B. (PP. JONAS EMÍLIO CARDOSO) X C.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR: PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DA SRA. CARINA SCHOTT, INDICANDO UM PONTO DE REFERÊNCIA, VISTO QUE A LOCALIDADE DE RINCÃO DO PINHAL É DE EXTENSA ÁREA TERRITORIAL.

154/1.15.0000487-3 (CNJ 0001120-23.2015.8.21.0154) -MARCI LUIZ DRESCHER (PP. JANIZE DRESCHER E LAURA DRESCHER KAZZI) X DANIEL FLORIANO KOBS (PP. TALES EDUARDO SANTINI MACHADO).

À PARTE AUTORA: PARA RÉPLICA.

154/1.15.0000807-0 (CNJ 0001817-44.2015.8.21.0154) -CARLOS ALBERTO MÜLLER (PP. MILTON EVALDO SCHOTT) X RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA: RECEBIDA A INICIAL E INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR.

154/1.15.0000837-2 (CNJ 0001908-37.2015.8.21.0154) -D.M.A.J. (PP. MARCELO SOARES RUVIARO E VALERIA QUEVEDO GARCIA) X M.C.J. (PP. AUREO ALBERTO MULLER).

À PARTE AUTORA/RECONVINDA: PARA CONTESTAR, EM 15 DIAS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO OFERTADA.

154/1.15.0000934-4 (CNJ 0002120-58.2015.8.21.0154) -SUL FINANCEIRA S/A CFI (PP. DANIEL KOBER E SERGIO RENATO BATISTELLA) X IRIA ALICE MARIN PFULLER (PP. ARLEI VITORIO STEIGER).

À PARTE EXECUTADA/IMPUGNANTE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR COMPLEMENTAR NOS TERMOS DO ART .475-J DO CPC, OU QUERENDO, APÓS GARANTIR O JUÍZO NO VALOR EXEQUENDO, COMPLEMENTAR A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIALMENTE OFERTADA, LIMITADA À PARTE REFORMADA DA DECISÃO.

154/1.15.0000935-2 (CNJ 0002121-43.2015.8.21.0154) -COOPERATIVA DE AGRIC. PARC. DA REG. CO DO ESTADO LTDA - COOPARCENTRO (PP. GABRIEL DA LUZ, JAIR FERRÃO COITINHO E JAIR PEREIRA COITINHO) X MÁRCIO ANTONIO SCHLESNER, LIANE BUNDT SCHLESNER E ARNALDO OMAR BESKOW (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA, FL. 22.

154/1.15.0001009-1 (CNJ 0002270-39.2015.8.21.0154) -VALMI VILMA MÜLLER SCHOTT (PP. FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO) X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA E RODRIGO PARISSI ABARNO) E BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A (PP. CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI, LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA E RODRIGO PARISSI ABARNO).

ÀS PARTES: DESIGNADA AUDIÊNCIA INQUIRITÓRIA PARA O DIA 27/01/2015, ÀS 14H45MIN.

154/1.15.0001042-3 (CNJ 0002326-72.2015.8.21.0154) -CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. IRENE AMORIN KNUPP MIRANDA) X MARLI ANA ECKHARDT, FABIO MENEGUETTI, CAMILA ECKHARDT E ECKHARDT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE: PARA QUE RECOLHA AS DESPESAS DE CONDUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, POSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

154/1.15.0001077-6 (CNJ 0002400-29.2015.8.21.0154) -N.V.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X J.P.N. (PP. ANTONIO NEURI GARCIA).

À PARTE RÉ: DESIGNADA AUDIÊNCIA INQUIRITÓRIA PARA O DIA 27/01/2016, ÀS 14H40MIN.

154/1.15.0001094-6 (CNJ 0002444-48.2015.8.21.0154) -NILTON DUTRA MACHADO (PP. JOSE INACIO KESSLER) X GLADEMIR MORAES DE CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO EXEQUENTE: PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

154/1.15.0001096-2 (CNJ 0002454-92.2015.8.21.0154) -NELCI KEGLER KELLERMANN, MARCILIO CARLOS KELLERMANN, ISOLDE VERONICA KIST KELLERMANN, IURI MIGUEL KELLERMANN E MARILENE LUDTKE KELLERMANN (PP. LAURINDO ABILIO BALDI) X GETÚLIO SCHIEFELBEIN, LEANDRO SCHLESNER SCHIEFELBEIN E RAIMUNDO KELLERMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA JUNTAR MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL PARA POSSIBILITAR BA CITAÇÃO DO ORA INCLUÍDO RÉU RAIMUNDO. TAMBÉM PARA RECOLHER CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA POSSIBILITAR A CITAÇÃO DO MESMO, EIS QUE INTERIOR, NO VALOR DE 2,5 URCS.

154/2.13.0000592-0 (CNJ 0001554-80.2013.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO DE LIMA (PP. AUREO ALBERTO MULLER).

AO AUTOR DO FATO: PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.

154/2.15.0001053-6 (CNJ 0002355-25.2015.8.21.0154) -JUSTIÇA PÚBLICA X LORENO CAVALHEIRO (PP. ARLEI VITORIO STEIGER E ROSILANDIA BARBA DE SÁ).

AO RÉU: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA O DIA 27/01/2016, ÀS 14H10MIN.

AGUDO, 19 DE JANEIRO DE 2016

PROCESSO ELETRÔNICO

FORO DE AGUDO/VARA JUDICIAL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000005-71.2016.8.21.0154 (CNJ) - HERMELINDO BATISTA DA SILVA (CRISTIANO MULLER) X CLARO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 03/05/2016 17:50 VARA ADJUNTA DO JEC

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AGUDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2016

75277-0 - MIGUEL ANTUNES VIEIRA (PP. EVELYNE FREISTEDT COPETTI SANTOS).

À DEFESA: RECEBIDO O AGRAVO EM EXECUÇÃO E, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFERIDA A PERÍCIA A SER REALIZADA POR MÉDICO

GASTROENTEROLOGISTA.

111264-3 - FERNANDO DA SILVA NUNES (PP. ELTON DOS SANTOS ALMEIDA).

À DEFESA: HOMOLOGADO O PAD, EIS QUE REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/01/2016, ÀS 15H40MIN, PARA OITIVA DO APENADO.

126161-4 - LEONILDO SEVERO (PP. MARIA ELIZA LEAL CABRAL E DAIANE DA SILVEIRA).

À DEFESA: CADASTRADO NO SISTEMA O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO APENADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR.

AGUDO, 19 DE JANEIRO DE 2016

ALEGRETE

VARA ADJ DIREÇÃO FORO - COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2016

002/1.15.0004344-0 (CNJ 0011220-08.2015.8.21.0002) -MARIA ANGELITA GAMINO SIMCH (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, RETRO.

ALEGRETE, 19 DE JANEIRO DE 2016

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 479/2015

002/1.03.0001908-4 (CNJ 0019081-65.2003.8.21.0002) -FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (PP. ROGERIO SPANHE DA SILVA) X MERCADO MONTENEGRO LTDA, DULCE TEREZINHA DA SILVEIRA E JOSE ANTONIO DA SILVEIRA (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONTUDO, O (S) VALOR (ES) ENCONTRADO (S) ERA (M) IRRISÓRIO (S), RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EM ATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.05.0001768-9 (CNJ 0017681-45.2005.8.21.0002) -BANRISUL SA (PP. RONALDO ALVES CANESTRINI) X LUIZ CARLOS FERNANDES RODRIGUES E LUIZ CARLOS FERNANDES RODRIGUES (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS).

À PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.05.0003818-0 (CNJ 0038181-35.2005.8.21.0002) -CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, E AGRONOMIA DO RS - CREA (PP. ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA, ANA BRUSIUS MOCELLIN E SUELEN WALTZER TIMM) X CLAUS AGUILAR ALVES (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ ACOSTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARAATENDIMENTO.

002/1.06.0000472-4 (CNJ 0004721-23.2006.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES, ALINE ALEXANDRE BUKOWSKI E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO) X ARMANDO LUIZ SEGABINAZZI, RODRIGO GIRARDI SEGABINAZZI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LEONIDA PASCOA GIRARDI SEGABINAZZI (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS).

DEFIRO AJG À PARTE EXECUTADA. TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DAS FLS. 45/47 NOTICIA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.

002/1.08.0001485-5 (CNJ 0014851-04.2008.8.21.0002) -RENY FERNANDES DE ALMEIDA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA) E CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (PP. DENISE LENIR FERREIRA, FELIPE CRAVO SOUZA, GUSTAVO DAL BOSCO, OSVALDO GAUSS NETO, PATRICIA FREYER E RAQUEL VASCONCELOS MEDEIROS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 322, OBSERVANDO-SE AS GUIAS DE DEPÓSITO DAS FLS. 312 E 321, BEM COMO OS DADOS FORNECIDOS EM PETIÇÃO DE FLS. 324. EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO EFETUADO PELO CORRÉU CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPROVADO MEDIANTE DOCUMENTO DE FLS. 277, ENTENDO QUE A RESTITUIÇÃO DESTES VA LORES SE FAZ NECESSÁRIO, VEZ QUE TAIS VALORES EXTRAPOLAM O MONTANTE LIMITADO EM CONDENAÇÃO, JÁ DEVIDAMENTE QUITADO PELO REFERIDO CORRÉU. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CORRÉU CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, OBSERVANDO-SE O DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 277. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA REFERENTE AO DEPÓSITO DA FLS. 312. EXPEDIDO ALVARÁ FÍSICO REFERENTE AO DEPÓSITO DA FL. 321, DEVENDO A PARTE AUTORA RETIRÁ-LO EM CARTÓRIO.

002/1.09.0001768-6 (CNJ 0017681-06.2009.8.21.0002) -ELENIR CECILIA VOLPATO GAZOLLA (PP. VANDERSON MACHADO SANCHOTENE) X LUIZ CARLOS WEIZENMANN (PP. MAURO ROBERTO KAPPLER) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, IVO PEDRO CAPPELARI, KARINA MARIOTTI, MARILIA VIEIRA BUENO, ROSELAINE ROCKENBACH E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS). DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 235/251, EIS QUE INTEMPESTIVO.

002/1.09.0003449-1 (CNJ 0034491-56.2009.8.21.0002) -ESPÓLIO DE BALBINA MARIA LIMA MACEDO (PP. TIAGO DORNELES DUTRA) X ENIO ANTONIO BRONDANI, JUSSARA CATARINA DE ALMEIDA BRONDANI, DAGOBERTO FRANCO DE OLIVEIRA E OUTROS (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS) E MARTIM JORGE MENDES RIZK (PP. MARTIM JORGE MENDES RIZK E ROBERTO BELTRAO RIZK).

ADVOGADO (A) TIAGO DORNELES DUTRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

002/1.09.0005286-4 (CNJ 0052861-83.2009.8.21.0002) -MARIA LISETE MARQUES REGINATTO, MARI DENISE MARQUES REGINATTO, ANA MARILIA REGINATO MAFALDO, ARISTEU LUIS MARQUES REGINATO, MARILENE REGINATO MAFALDO, DIRCEU MARQUES REGINATO E PAULO LAURI MARQUES REGINATO (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES).

DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR NA CONDUÇÃO DA NOVA TESTEMUNHA, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PARA A SOLENIDADE.

002/1.10.0000455-1 (CNJ 0004551-12.2010.8.21.0002) -MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO) X MARCELO FRAZZON DE SOUZA (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS).

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE REGULARIZE O POLO PASSIVO, JUNTANDO AOS AUTOS O TERMO DE INVENTARIANTE, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARAATENDIMENTO.

002/1.11.0003828-8 (CNJ 0006689-15.2011.8.21.0002) -ESPÓLIO DE ZILDA REGINA SOUZA RUAS (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES) X ANTONIO JOCIMAR DORNELES RODRIGUES (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY). À PARTE AUTORAACERCA DA PETIÇÃO DAS FLS. 160/ 164, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0000742-2 (CNJ 0001499-37.2012.8.21.0002) -FLORENCIA DUTRA PINHEIRO (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

À PARTE AUTORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.12.0004153-1 (CNJ 0009335-61.2012.8.21.0002) -ROSANE SILVA CARVALHO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH).

À PARTE RÉ PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE QUE EFETIVE A NOMEAÇÃO DA AUTORA NO CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL.

002/1.12.0005313-0 (CNJ 0012612-85.2012.8.21.0002) -SIRLEI RODRIGUES RIBEIRO AURÉLIO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X OI - BRASIL TELECOM S/A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DAS FLS. 179/184.

002/1.13.0000099-3 (CNJ 0000328-11.2013.8.21.0002) -VALDOMIRO JOSÉ CAMBRUSSI (PP. HUMBERTO LODI CHAVES E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ NAHON).

À PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DA FL. 40, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.

002/1.13.0000992-3 (CNJ 0002274-18.2013.8.21.0002) -FERNANDO QUIRINO LUCHO QUINTEIRO (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL) X FERNANDO TARRAGÔ BASTOS FILHO (PP. BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO).

DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E OPORTUNIZO ÀS PARTES APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, FACULTANDO CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, “EX VI” DO DISPOSTO NO ARTIGO 454, , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR FIM, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

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