Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

002/1.14.0001309-4 (CNJ 0003657-94.2014.8.21.0002) -ELOA CHARAO VIEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, LETICIA AYRES RAMOS, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, INTIMEM-SE OS RÉUS PARA QUE, EM ATÉ 03 DIAS, INFORMEM SOBRE O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO AC.ZOLEDRONICO 4MG INJ. (ACLASTA 5MG 100ML NOVARTIS) PARA A PARTE AUTORA, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS DIANTE DO CARÁTER URGENTE DO PEDIDO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS NO ESCANINHO DAS URGÊNCIAS.

002/1.14.0001632-8 (CNJ 0004448-63.2014.8.21.0002) -CATARINA CONCEIÇÃO MOREIRA RODRIGUES (PP. LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, FERNANDA CRISTHINA LOLATTO, IVO PEDRO CAPPELARI, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

AO AUTOR PARA QUE INFORME DADOS P EXPEDIR ALVARÁ AUTOMATIZADO.

002/1.14.0003273-0 (CNJ 0007997-81.2014.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COMPANHIA ESTAUAL DE DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D (PP. MARCELLA SELBACH GARCIA WOLFF) X JOSE LUIZ LEONARDI (PP. DIMITRI ALVES TOSCANI E EVANDRO CUPPER DORNELES) E CRISTIANO PERALTA PELEGRINE (PP. FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO, JOSE CANDIDO DA SILVA SOARES, LUIZ CARLOS CORTELINI DE CORTELINI E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA). VISTOS ETC. PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A CEEE PARA QUE INFORME NOS AUTOS OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE A OITIVA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO NA PAUTA. COM AS INFORMAÇÕES, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

002/1.14.0003341-9 (CNJ 0008156-24.2014.8.21.0002) -ENY MARIA BORTOLOTTO CIROLINI (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E MARILIA VIEIRA BUENO).

VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE O RÉU PARA QUE, EM ATÉ 05 DIAS, INFORME SOBRE O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO RIVAROXABANA 20MG PARA A PARTE AUTORA, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS DIANTE DO CARÁTER URGENTE DO PEDIDO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS NO ESCANINHO DAS URGÊNCIAS.

002/1.14.0003996-4 (CNJ 0009687-48.2014.8.21.0002) -CLAUDIO DE SOUZA QUEIROZ (PP. ANA CRISTINA LIMA PEREIRA, DJALMO SOUZA DOS SANTOS E ELEU ROSA DE MENEZES) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI, DANIEL BIACCHI ROSSO E PAULO ROGERIO BLANCO HERNANDEZ). VISTOS. DO CÁLCULO APRESENTADO PELO EXEQUENTE À FL. 633, DÊ-SE VISTAAO MUNICÍPIO DE ALEGRETE. HAVENDO CONCORDÂNCIA, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO.

002/1.14.0004214-0 (CNJ 0010373-40.2014.8.21.0002) -CTG VAQUEANOS DA FRONTEIRA (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR) X MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, NA QUAL A PROMOTORA DE JUSTIÇA INFORMA QUE NÃO PODERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA AGENDADA, TENDO EM VISTA QUE FOI DESIGNADA PARA ATUAR EM SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DE JÚRI EM URUGUAIANA, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/03/2016, ÀS 10 HORAS E 55 MINUTOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EMBARGADO À FL. 21. REQUISITE-SE A PRIMEIRA TESTEMUNHA ARROLADA PELO EMBARGADO À FL. 21, CONSOANTE DETERMINA O ART. 412, , DO CPC. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO EMBARGANTE À FL. 23. INTIMEM-SE.

002/1.14.0004953-6 (CNJ 0011869-07.2014.8.21.0002) -BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO / RS (PP. BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI) X JULIANO MILANO MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PRECATÓRIA A DISPOSIÇÃO DO AUTOR EM CARTÓRIO, DEVENDO SER DISTRIBUIDA NO JUÍZO DEPRECADO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS.

002/1.15.0000265-5 (CNJ 0001080-12.2015.8.21.0002) -ROBERTO PAIM ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E MARIANA MISSEL CESAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE E NEICE FELIX MESQUITA).

VISTOS. INTIME-SE O RÉU PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORME SOBRE O FORNECIMENTO O AUTOR DO FÁRMACO TIOTRÓPIO 2, 5 MG, VEDADA A CARGA DOS AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS NO ESCANINHO DAS URGÊNCIAS PARAANÁLISE DO PEDIDO DE BLOQUEIO NA CONTA DO RÉU.

002/1.15.0001141-7 (CNJ 0003623-85.2015.8.21.0002) -MÔNICA ROZANGELA GEDIEL MACEDO (PP. JOICE RADDATZ E JOSELAINE BRESSA DALCIN) E JOSELAINE BRESSA DALCIN (PP. JOSELAINE BRESSA DALCIN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE E CRISTIANO DOS SANTOS TORMES).

ALVARÁS A DISPOSIÇÃO DOS AUTORES EM CARTÓRIO, POIS NÃO FOI POSSÍVEL FAZER AUTOMATIZADOS COM O TIPO DE DEÓSITO FEITO NOS AUTOS.

002/1.15.0001989-2 (CNJ 0006142-33.2015.8.21.0002) -LUIS ROMARIO PINHEIRO BERRIEL (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E JONNY DORNELES NERI).

VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES, INTIMEM-SE OS RÉUS PARA QUE, EM ATÉ 05 DIAS, INFORMEM SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA QUE O AUTOR NECESSITA, FICANDO VEDADA A CARGA DOS AUTOS DIANTE DO CARÁTER URGENTE DO PEDIDO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS NO ESCANINHO DAS URGÊNCIAS.

002/1.15.0003338-0 (CNJ 0009048-93.2015.8.21.0002) -OMNI S/A - CREDITO, FINANCAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X NELSON JAQUES VALE (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA).

VISTOS ETC. A PARTE AUTORA INFORMA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL QUANTO AO CONTRATO QUE DIZ RESPEITO TAMBÉM AO PRESENTE FEITO, EXPLICANDO QUE A DEMANDA REVISIONAL É PREVENTA. AS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAIS, QUE VERSEM SOBRE OS MESMOS CONTRATOS, DEVEM SEGUIR TRAMITANDO CONJUNTA MENTE, DE MODO A EVITAR EVENTUAL DECISÃO CONFLITUOSA. DESSA FORMA, RECONHEÇO A CONEXÃO ALEGADA PELA PARTE AUTORA, PORQUANTO A PRESENTE DEMANDA E A AÇÃO REVISIONAL INDICADA POSSUEM A MESMA CAUSA DE PEDIR, NOS TERMOS DO ART. 106 DO CPC. OUTROSSIM, DA ANALISE DO PROCESSO INDICADO PELA PARTE AUTORA, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE O DESPACHO QUE INICIAL NAQUELE FEITO (PROCESSO N 002/1.15.0002709-7) É DATADO EM 09/09/2015, AO PASSO QUE O PRESENTE FEITO FOI DESPACHADO EM 14/10/2015. ASSIM, ASSISTE RAZÃO À PARTE AUTORA, PORQUANTO PREVENTO AQUELE JUÍZO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. JUÍZOS COM MESMA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONEXÃO E PREVENÇÃO. AAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, FUNDADAS NO MESMO CONTRATO, POSSUEM CAUSA DE PEDIR REMOTA EM COMUM, RESTANDO CONFIGURADA A CONEXÃO DAS AÇÕES (ART. 103 DO CPC). ASSIM, VISANDO A EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS, OS FEITOS DEVEM SER REUNIDOS PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO. NO CASO, O CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PREVENTO É O DO PRIMEIRO DESPACHO, CONSOANTE ART. 106 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70064343080, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MIRIAM A. FERNANDES, JULGADO EM 13/07/2015) DESSA FORMA, DECLINO DA COMPETÊNCIA À 1ª VARA DESTA COMARCA, DEVENDO O PRESENTE FEITO TRAMITAR CONJUNTAMENTE COM O PROCESSO N 002/ 1.15.0002709-7. INTIMEM AS PARTES E, APÓS, REMETAM OS AUTOS.

002/1.15.0004067-0 (CNJ 0010734-23.2015.8.21.0002) -COMPANHIA DE CRÉDITO, FIN. E INVESTIMENTO RCI BRASIL (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES E RODRIGO FRASSETTO GÓES) X LUCIANA DOS SANTOS PRESTES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE CITAÇÃO AINDA NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR E JULGO EXTINTO O PROCESSO FULCRO AO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. INTIME-SE. AO CARTÓRIO PARA QUE SOLICITE AO OFICIAL DE JUSTIÇAA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FL. 38 INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO.

002/1.15.0004118-9 (CNJ 0010877-12.2015.8.21.0002) -CLUBE JUVENTUDE DE ALEGRETE (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ) X MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA GOMES E UNIÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS 220/225. DEIXO DE DEFERIR A LIMINAR PRETENDIDA UMA VEZ HAVER COISA JULGADA, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 78, VERSO. INTIME-SE. CITE-SE.

002/1.15.0004255-0 (CNJ 0011097-10.2015.8.21.0002) -MARA ROZANE GARGARO RIBEIRO (PP. INGRID MACHADO URBANETTO) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

002/1.15.0004269-0 (CNJ 0011112-76.2015.8.21.0002) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA(PP. EDUARDO AURELIO PEDROSO) E VAUCHER TRANSPORTES LTDA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E DANIEL BIACCHI ROSSO).

CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO 06/2015 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SUSPENDENDO OS PRAZOS PROCESSUAIS E PROIBINDO AUDIÊNCIAS ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2015, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTES APRAZADA PARA 29 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 9:00. INTIMEM COM PRIORIDADE, DADA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA ANTES DESIGNADA.

002/1.15.0004347-5 (CNJ 0011226-15.2015.8.21.0002) -MURILO PETRI DO NASCIMENTO (PP. PAULO ROBERTO SOARES PEDROSO) X HEITOR ETECHEPARE FILHO, ADI JOÃO PONTE E ENEDIR CABRAL PONTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA FINS DA ANÁLISE DO PEDIDO DA AJG DEVERÁ A PARTE AUTORA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DAS SUAS ÚLTIMAS 03 (TRÊS) DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. INTIME-SE

ALEGRETE, 19 DE JANEIRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2016

002/1.03.0000084-7 (CNJ 0000841-28.2003.8.21.0002) -BANCO ITAÚ S.A. (PP. AUREO GONCALVES NETO, CRISTIANO SEIBEL ARANHA, JOAO ARTHUR BONORINO FILHO E ROSANGELA DA ROSA CORREA) XANAA REGINA ESTIVALET (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO).

***INDEFIRO O PEDIDO RETRO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA FL. 218, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE O SUBSTABELECIMENTO FOI JUNTADO POSTERIORMENTE. INTIMEM.

002/1.03.0003295-1 (CNJ 0032951-80.2003.8.21.0002) -UNIÃO (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE, GABRIEL MACHADO MOREIRA E PATRICIA ROSSATO NUNES) X RAVALIA E CIA LTDA (PP. MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO). INTIMADO: INÁCIO SIMÃO PAZ MARTINS (PP. JOEL PAIM PEREIRA).

***TENDO EM VISTA QUE AINDA FALTAM 07 PARCELAS REFERENTES À ARREMATAÇÃO, INTIME-SE O ARREMATANTE SR. INÁCIO SIMÃO PAZ MARTINS PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO REFERENTE À AQUISIÇÃO, SOB PENA DE DESFAZIMENTO DA MESMA.

002/1.03.0004702-9 (CNJ 0047021-05.2003.8.21.0002) -AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S,A, (PP. ALESSANDRA CONCLI NASSR, CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ELIZANGELA ROCHA PRETTO, JANAINA ANCINA MOMBACH, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, LEANDRO BASTOS GONCALVES, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E RODRIGO MUSSOI MOREIRA) X COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONADA DE ALIMENTOS LTDA, JONES VANIO DOS SANTOS LIMA, SERGIO CORREA DOS SANTOS, DORALINO RIBEIRO DORNELES, MIGUEL JULIO ZINELLI DA COSTA, ORIDES BILHERI, ADAO FAGUNDES FERNANDES, LUIZ CARLOS COSTA DE ARAUJO, JOBER SANHUDO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DORNELES ROCHA, JOCELI LEAL SERPA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VILMAR SOARES (PP. WANDERSON GODOY CARVA LHO) E NORVELI DE ARAUJO TORRADA (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA) E SUCESSÃO DE HIPÓLITO DOS SANTOS SEVERO (PP. DENISE LEAES CORTELINI) E NATALICIA BARBIERI TESSELE (PP. ALINE MACHADO MENDES, MAURO FAGUNDES VARGAS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL), ANTONIO PEDRO BARBOSA COIMBRA, VALENTIM AIRES CARVALHO E OUTROS (PP. NILO ALFREDO SOARES GONCALVES) E ELDER DOS ANJOS FAGUNDES (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT), SONIA DA CONCEIÇÃO FIM, JOÃO PROCÓPIO PRADO DA SILVA, SIDNEI M FAGUNDES, RUI DOS SANTOS SEVERO, RUBENS FONTOURA MENDES E SERGIO PERES PACHECO (PP. ALINE MACHADO MENDES).

***DESAPENSADOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELO EXECUTADO VILMAR, RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.03.0008595-8 (CNJ 0085951-92.2003.8.21.0002) -CIAVET - COMERCIAL IMPORTADORA AGROVETERINARIA LTDA. (PP. JEFFERSON LUIS TRINDADE DE MOURA) X SUCESSÃO DE ARNALDO VIERO (PP. ABEL CUSTODIO, EUNICE FERREIRA NEQUETE, LETÍCIA BIACCHI ROSSO E SIBILA JULIA ZMIJEVSKI CUSTODIO).

*** DIGA A PARTE EXEQUENTE.

002/1.06.0005077-7 (CNJ 0050771-10.2006.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO XAVIER BAYNE, GUSTAVO JAQUES, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH) X INGLACIR DE OLIVEIRA PAVANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE THARZIL AYRES VIANNA (PP. JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI). *** SENTENÇA PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.10.0000776-3 (CNJ 0007761-71.2010.8.21.0002) -OSMAR FANTINEL (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA) X LUCIANO FROELICH LOPES, HELIO TRESBACH NARCIZO, NILDA INEZ NARCIZO E NILZA MARIA DE OLIVEIRA LEAL (PP. ADAO CONCEICAO DORNELLES FARACO).

*** DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.226/227, DÊ-SE VISTA AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE.

002/1.11.0003189-5 (CNJ 0005420-38.2011.8.21.0002) -ARACI BARBOZA RAMOS (PP. MARIZÂNGELA NUNES ROGGIA, NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E CRISTIANO XAVIER BAYNE).

*** SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.13.0000506-5 (CNJ 0001301-63.2013.8.21.0002) -SÔNIA MARIA VIEIRA TOSCANI (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH).

*** “... ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAUSA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR SER O JUÍZO COM COMPETÊNCIA ABSOLUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, REDISTRIBUA-SE AO JEFP.”

002/1.13.0001226-6 (CNJ 0002894-30.2013.8.21.0002) -ROSANGELA BRITES DO AMARAL DA COSTA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

*** “... ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAUSA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR SER O JUÍZO COM COMPETÊNCIA ABSOLUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, REDISTRIBUA-SE AO JEFP.”

002/1.13.0003845-1 (CNJ 0008891-91.2013.8.21.0002) -VERA SOLANGE MACEDO JAQUES (PP. ROSANE DORNELES SILVA VILAVERDE) X JORGE SITÓ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ) E MARTA TEREZINHA COSTA SILVA (PP. JOSE RUBENS ROSA PILLAR).

*** SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.13.0004989-5 (CNJ 0012453-11.2013.8.21.0002) -INSTITUTO LATINO - AMERICANO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORBOLETA AZUL (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL) X PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA (PP. MARCOS DA SILVEIRA GODOY).

*** SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0001874-6 (CNJ 0005093-88.2014.8.21.0002) -EDUARDO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA E MARIA VALQUIRIA RODRIGUES MACIEL (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X ANTÔNIO NERI CRISTALDO SANTANA, VERA MACIEL SANTANA E JONATAN LEANDRO MACIEL SANTANA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO).

*** SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0002596-3 (CNJ 0006687-40.2014.8.21.0002) -ANTÔNIO NERI CRISTALDO SANTANA, VERA MACIEL SANTANA E JONATAN LEANDRO MACIEL SANTANA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO) X EDUARDO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA E MARIA VALQUIRIA RODRIGUES MACIEL (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS).

*** SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0003478-4 (CNJ 0008380-59.2014.8.21.0002) -DANIELA DE FATIMA CHIQUITELLE BITTENCOURT ROSSI (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA) X CIBELE BITENCOURT PORTO (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO).

*** SENTENÇA PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0003825-9 (CNJ 0009302-03.2014.8.21.0002) -VITOR VIEIRA DO AMARAL E ELVIRA FIGUEIRA VIEIRA (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL E LEANDRO FONSECA DO AMARAL) X PAULO DE SOUZA REIS (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN).

*** SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0004535-2 (CNJ 0010971-91.2014.8.21.0002) -ARTUR OSVALDO BATISTA PACHECO (PP. MARIA APARECIDA RIGHI) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PP. EDUARDO MARIOTTI, LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA).

*** SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0004861-0 (CNJ 0011641-32.2014.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, ERIC LINS GRILO E MARILIA VIEIRA BUENO) E DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGEM (PP. ERIC LINS GRILO E MARILIA VIEIRA BUENO) X CLEBER PIAS CABREIRA (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON).

*** SENTENÇA PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.14.0005091-7 (CNJ 0012281-35.2014.8.21.0002) -FERNANDA DUARTE DE SOUZA VIEIRA (PP. GILBERTO MARQUES PINTO) X BANCO PAN S/A (PP. SIGISFREDO HOEPERS).

*** SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.15.0000018-0 (CNJ 0000075-52.2015.8.21.0002) -VILMOR BORTOLOTTO (PP. CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT) X BRAULÍCIO DA SILVA OLIVEIRA (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA). *** SENTENÇA IMPROCEDENTE.INTIMEM-SE.

002/1.15.0000580-8 (CNJ 0002128-06.2015.8.21.0002) -MARIA LUCIA PACHECO KRUG E MARCO AURELIO MENDONÇA KRUG JÚNIOR (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG) X HSBC SEGUROS BRASIL S/A (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI E PAULO ROBERTO ANGHINONI).

***SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.15.0001139-5 (CNJ 0003609-04.2015.8.21.0002) -CIBELE BITENCOURT PORTO (PP. JOSEANE RAMPELOTTO DIAS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO) X DANIELA DE FATIMA CHIQUITELLE BITTENCOURT ROSSI (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA).

*** SENTENÇA IMPROCEDENTE. INTIMEM-SE.

002/1.15.0002067-0 (CNJ 0006316-42.2015.8.21.0002) -ALZIRA LOPES DE LOPES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X ESTADO DO RIO GRAN

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