Página 10 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

DE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE E NEICE FELIX MESQUITA).

*** “... ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA CAUSA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR SER O JUÍZO COM COMPETÊNCIA ABSOLUTA. INTIME-SE A PARTE AUTORA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, REDISTRIBUA-SE AO JEFP.”

002/1.15.0004195-2 (CNJ 0010988-93.2015.8.21.0002) -VILMAR SOARES (PP. WANDERSON GODOY CARVA LHO) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S,A, (PP. ALESSANDRA CONCLI NASSR, CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ELIZANGELA ROCHA PRETTO, JANAINA ANCINA MOMBACH, JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, LEANDRO BASTOS GONCALVES, PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E RODRIGO MUSSOI MOREIRA).

***DEFERIDO O BENEFÍCIO DA AJG AO EMBARGANTE.RECEBIDO OS PRESENTES

EMBARGOS.INDEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO, UMA VEZ QUE O ARTIGO 739-A, DO CPC, É CLARO NO SENTIDO DE QUE PARA QUE SEJA ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, É ESSENCIAL QUE A EXECUÇÃO JÁ ESTEJA GARANTIDA, ALÉM DA RELEVÂNCIA DE SEUS FUNDAMENTOS DIANTE DA POSSIBILIDADE DE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO COM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. NÃO É O CASO DOS AUTOS! COM EFEITO, DA DOCUMENTAÇÃO CARREADA, É POSSÍVEL VERIFICAR QUE A EXECUÇÃO NÃO FOI GARANTIDA POR PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO. ALÉM DISSO, NÃO RESTOU DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS, TAMPOUCO A POSSIBILIDADE DE DANO AO EXECUTADO COM A POSSIBILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, POIS O PRÓPRIO EXECUTADO AFIRMA À FL. 08 QUE NÃO TEM BENS QUE POSSAM SER PENHORADOS. ASSIM, NÃO HÁ FALAR EM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INTIMEM-SE OS EMBARGANTES DESTA DECISÃO, BEM COMO O EMBARGADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ALEGRETE, 19 DE JANEIRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2016

002/1.03.0003065-7 (CNJ 0030651-48.2003.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALVARO SERGIO WEILER JUNIOR, ANIR LUIS BIZARRO LOPES, FABRÍCIO DA SILVA PIRES E JOAO CARLOS SEJANES FABRES) X PAULO SERGIO PERIM FLORES E MARTA ROZANE DA SILVA FLORES (PP. LISANDRA CARDONA LEITES).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DE FLS. 119/127, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE.

002/1.03.0008869-8 (CNJ 0088691-23.2003.8.21.0002) -MASSA FALIDA DE BANCO FORTALEZA SA - BANFORT (PP. ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA, ERIKA PIETZ CRESCENTI, FERNANDO PEDROSO BARROS, FRANCISCO PEREIRA BESERRA, GILBERTO GONCALVES MOLINA, GILSON HERMANN KROEFF, LILIANE BRAGA DOS SANTOS, MARIA GORETE PEREIRA GOMES CÂMARA, NEWTON CARLOS CALABREZ DE FREITAS, ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA E WALKÍRIA ANGELO VITORINO LIMA) X CLAUDINO CADORE E FILHO LTDA, CLAUDINO CADORE E LEO CADORE (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO).

VISTOS. CIENTE DO CÁLCULO JUNTADO PELO EXEQUENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO. NO SILÊNCIO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.

002/1.08.0000396-9 (CNJ 0003961-06.2008.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO, ROSELAINE ROCKENBACH E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) X NILTON PRATES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. REALIZADA NOVA INDISPONIBILIDADE, CONFORME TELA QUE SEGUE. DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/1.09.0006776-4 (CNJ 0067761-71.2009.8.21.0002) -ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA) X CARLA MARTINS TRINDADE (PP. JEFERSON BRUNING).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AO AUTOR, CONFORME REQUERIDO À FL. 105. INTIME-SE.

002/1.11.0005650-2 (CNJ 0011553-96.2011.8.21.0002) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG (PP. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO) X YURI FABIANA HERNANDES BRINSINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. CONTUDO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE OFÍCIO À SERASA E AO DETRAN, POIS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS À PARTE AUTORA. DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/1.12.0004599-5 (CNJ 0010408-68.2012.8.21.0002) -CLÁUDIA ADRIANA DE OLIVEIRA FLORES (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

VISTOS ETC. A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POSSUI COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE A GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME ESTABELECE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 475-J DO CPC, IN VERBIS: DO AUTO DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO SERÁ DE IMEDIATO INTIMADO O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ARTS. 236 E 237), OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PODENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. NESSE SENTIDO TAMBÉM VERSA A JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS, VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. NOS TERMOS DO ART. 475 - J, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O RECEBIMENTO/ PROCESSAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA É NECESSÁRIA A GARANTIA DO JUÍZO, SEJA ATRAVÉS DE PENHORA OU DE DEPÓSITO. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70066561556, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,

RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO, JULGADO EM 26/10/2015) NO CASO EM TELA, O QUE EXTRAI-SE DOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL É A AUSÊNCIA DE PENHORA, ASSIM COMO NÃO HÁ GARANTIA DO JUÍZO PELA PARTE IMPUGNANTE, RAZÃO PELA QUAL A PRESENTE IMPUGNAÇÃO DEVE SER REJEITADA LIMINARMENTE. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR FALTA DE SEGURANÇA DO JUÍZO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA DELINEADA. INTIMEM-SE. NADA VINDO, PROSSIGA-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DA FL. 261.

002/1.13.0003175-9 (CNJ 0007004-72.2013.8.21.0002) -JORGE ROQUE DE OLIVEIRA (PP. JOSELAINE BRESSA DALCIN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA, CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE E CRISTIANO DOS SANTOS TORMES).

VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, UMA VEZ MAIS, PARA QUE EFETUE A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

002/1.13.0004043-0 (CNJ 0009430-57.2013.8.21.0002) -JOEL PAIM PEREIRA E VERA LILIAN VIEIRA QUINTEIRO (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

“INTIME-SE A PARTE AUTORA QUE OS ANEXOS MENCIONADOS NÃO ACOMPANHARAM A PETIÇÃO...

002/1.14.0000954-2 (CNJ 0002716-47.2014.8.21.0002) -MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIELLE TONIOLO, JONNY DORNELES NERI E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ) X AURI CIRO KOHLS (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTOS ETC. TENDO EM VISTAAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA MANIFESTAÇÃO RETRO, SUSPENDO, POR ORA, A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO. APÓS, VENHAM PARA APRECIAÇÃO.

002/1.14.0001403-1 (CNJ 0003888-24.2014.8.21.0002) -LUCIANO CARDOSO RAMOS (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA) X BANCO SANTANDER S/A (PP. NELSON PILLA FILHO).

“SENTENÇA PROCEDENTE...

002/1.14.0003518-7 (CNJ 0008479-29.2014.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ADRIANE HAKIM PACHECO E MARCOS ROBERTO HASSE) X ANDRIGHI & MONTEIRO LTDA. E JOÃO LOURENÇO ANDRIGHI (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA).

“VISTOS. ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 34, DÊ-SE VISTAAO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FLS. 37/40. INTIME-SE.

002/1.15.0000287-6 (CNJ 0001112-17.2015.8.21.0002) -RIBERTO VILAVERDE SOUTO (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL) X HSBC BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN).

VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, UMA VEZ MAIS, PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA QUE DIGA SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA FL. 78, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, JUNTAR O ROL QUE PRETENDE A OITIVA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, VENHAM PARA SENTENÇA. DO CONTRÁRIO, VOLTEM CONCLUSOS.

002/1.15.0000594-8 (CNJ 0002157-56.2015.8.21.0002) -ROSA NELI BARBOSA FAGUNDES (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT E SOELI BOENO CAMARGO PAZ).

VISTOS ETC. INTIMEM AS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. COM PEDIDO, VOLTEM CONCLUSOS. DO CONTRÁRIO, VENHAM PARA SENTENÇA.

002/1.15.0001568-4 (CNJ 0004960-12.2015.8.21.0002) -SUCESSÃO DE ALCEU BESSA SIMÕES (PP. JEFFERSON LUIS TRINDADE DE MOURA E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X FRANCISCO CÉSAR MAGERO (PP. LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO).

VISTOS. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DE FL. 08, SOB PENA DO JUIZ ESCOLHER ALEATORIAMENTE TRÊS TESTEMUNHAS.”O IMPUGNADO PARA QUE ADEQUE O SEU ROL DE TESTEMUNHAS DE ACORDO COM O PA RÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407, DO CPC, LIMITANDO AS SUAS TESTEMUNHAS AO Nº DE 03.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA”.

002/1.15.0001652-4 (CNJ 0005249-42.2015.8.21.0002) -ESPÓLIO DE PAULO HUMBERTO DE CASTRO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X SEBASTIÃO CEZAR SIQUEIRA (PP. JUSSARA ROODES RODRIGUES E LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHAM-SE AO LIMITE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNHAS COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, E A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJEM A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER REQUERIDO EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0002091-2 (CNJ 0006386-59.2015.8.21.0002) -JOSE CARLOS FLORES PEREIRA (PP. EDER TEIXEIRA CHAMORRA) X SUZANA MARGARETE TORRADA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL) E PAULO DOS SANTOS (PP. CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER).

VISTOS. PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A EMBARGANTE SUZANA, ESCLARECENDO-LHE QUE PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, DEVERÁ COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DO SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0002106-4 (CNJ 0006438-55.2015.8.21.0002) -ISMAR PEDROZA PEREIRA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO BRADESCO CARTÕES S.A (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO). VISTOS. PRIMEIRAMENTE, DÊ-SE VISTAAO AUTOR DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 42/147, FORTE NO ART. 398, DO CPC. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0003052-7 (CNJ 0008408-90.2015.8.21.0002) -MARIZA DE FATIMA PEDROSO RIBEIRO (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. PAULO EDUARDO PRADO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.15.0003125-6 (CNJ 0008586-39.2015.8.21.0002) -RENATA DE FREITAS BICCA (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR A SUA ADEQUAÇÃO E PERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.16.0000057-3 (CNJ 0000185-17.2016.8.21.0002) -DIEGO MILANO MOREIRA E JULIANO MILANO MOREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PAMPA GAUCHO (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS).

VISTOS. PRIMEIRAMENTE INTIME-SE OS

EMBARGANTES PARA RECOLHER AS CUSTAS DOS EMBARGOS NO PRAZO DE 10 DIAS.

ALEGRETE, 19 DE JANEIRO DE 2016

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2016

002/1.03.0005011-9 (CNJ 0050111-21.2003.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL SA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS) X HENRIQUE OLIVENCIA NETO (PP. ALONSO MACHADO LOPES E ANA LUCIA ALMIRON LOPES) E EUNICE PINTO OLIVENCIA (PP. ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA ALMIRON LOPES E FABIELLE TONIOLO).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.03.0005865-9 (CNJ 0058651-58.2003.8.21.0002) -MARIAANGELICA MILANO ROBALO (PP. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CUNHA, CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT, CRISTINA MAINERI ABBOTT, CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER, EDUARDO AURELIO PEDROSO, FLÁVIO ALBERTO M DE OLIVEIRA, JOÃO ELIO RAMOS DA COSTA, LUIZ CARLOS DA FONTOURA LEITAO, MARCOS DA SILVEIRA GODOY, OSMAR ELIAS DE OLIVEIRA, PERCY MACHADO LOPES E WANDERSON GODOY CARVALHO) X CARLOS ROBERTO SALDANHA MILANO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO E JEFFERSON LUIS TRINDADE DE MOURA).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.10.0000313-0 (CNJ 0003131-69.2010.8.21.0002) -GABRIEL DORNELES DOS SANTOS (PP. ADAO CONCEICAO DORNELLES FARACO, ALESSANDRA TESSELE GOMES E FABIANO PALMA MUNHOZ) X ELISABETH DORNELES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.10.0002451-0 (CNJ 0024511-51.2010.8.21.0002) -BANCO BRADESCO S/A (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA) X BRASIL ESCOLAR PAPELARIA LTDA E CLELIA TEREZINHA AURELIO DA SILVA (PP. MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA).

VISTAAO EXEQUENTE.

002/1.11.0002914-9 (CNJ 0004966-58.2011.8.21.0002) -ELDER DUTRA PAINS (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO). ÁS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO O RÉU RECOLHER AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

002/1.11.0004308-7 (CNJ 0007941-53.2011.8.21.0002) -JOICE VALQUIRIA FERREIRA DE OLIVEIRA E LETÍCIA BIACCHI ROSSO (PP. LETÍCIA BIACCHI ROSSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO XAVIER BAYNE, IVO PEDRO CAPPELARI, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA ÁS PARTES DO CÁLCULO DO CONTADOR, FLS. 242, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS PARA CADA PARTE, INICANDO PELA AUTORA.

002/1.11.0005834-3 (CNJ 0011186-72.2011.8.21.0002) -MARIZA DA COSTA RIBEIRO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E LISANDRA CARDONA LEITES).

ÁS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO O RÉU RECOLHER AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

002/1.12.0000721-0 (CNJ 0001451-78.2012.8.21.0002) -TEREZINHA NUNES CARNEIRO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E LISANDRA CARDONA LEITES).

ÁS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, DEVENDO O RÉU RECOLHER AS CUSTAS PENDENTES, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO PARA COBRANÇA E INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

002/1.12.0004657-6 (CNJ 0010492-69.2012.8.21.0002) -LOJAS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA) X PAULA SILVANA SENA SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 84 E 85.

002/1.13.0000109-4 (CNJ 0000341-10.2013.8.21.0002) -IDALÊNCIO RODRIGUES DUTRA (PP. HUMBERTO LODI CHAVES E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

VISTA ÀS PARTES DO LAUDO DE FLS. 237 A 251.

002/1.13.0000767-0 (CNJ 0001890-55.2013.8.21.0002) -GLADIS JUSSARA CADIGUNE PORCELA, THAIS PEREIRA CADIGUNI, ROSA MARA DA ROSA CADIGUNI, MARIA OLINA CADIGUNI, JUSSARA CADIGUNI, MARIA CIRENE, MARIA CIRENE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VERA EUNICE CADIGUNI RODRIGUES (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO) E IARA MARIA CADIGUNI MACIEL (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES) X NELY DA ROSA CADIGUNI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NOE ORTIZ CADIGUNI (PP. DEFENSOR PÚBLICO, JOÃO DE ARAUJO FILHO E MARIANA MISSEL CESAR). INTIMADO: CARLOS ZOÉ DA ROSA CADIGUNI (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

VISTA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 135.

002/1.13.0003538-0 (CNJ 0008144-44.2013.8.21.0002) -NILO BREYER FILHO (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MO DESTO, FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY) X LUIZ ALCINDINO ALMEIDA DOS SANTOS E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CARMEM MARIA DOS SANTOS LEMOS (PP. KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS) E JAIR ALMEIDA DOS SANTOS (PP. DANIELLE TODESCHINI LERMANN E KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS) E EDNA ROSÂNGELA DOS SANTOS PAIM (PP. JAIRO TASSO DA COSTA).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHAM-SE AO LIMITE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNHAS COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, E A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJEM A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER REQUERIDO EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0005399-0 (CNJ 0013932-39.2013.8.21.0002) -MARIA GENECI RODRIGUES RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE, LETICIA AYRES RAMOS, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH). AO RÉU SOBRE O RETORNO DOS AUTOS.

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