Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 20 de Janeiro de 2016

MENTO, MANTENHO A DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.CONSIDERANDO QUE O RECURSO SE REFERE À COMPETÊNCIA, IMPÕE-SE AGUARDAR A COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO.SEM PREJUÍZO, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO DEMANDADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

003/1.10.0001636-0 (CNJ 0016361-78.2010.8.21.0003) -JANE BAIERLE (PP. ADRIAN CARDONA, GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA E PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA) X PAULO RENATO LOPES PORTUGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGANTE, UMA VEZ QUE A DECISÃO ATACADA NÃO INCIDIU EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DE QUE TRATA O ART. 535, I, DO CPC.A INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE DIZ COM ENTENDIMENTO DO JUÍZO, O QUAL DEVERÁ SER OBJETO DE RECURSO DE APELAÇÃO. INTIME-SE.

003/1.10.0001909-1 (CNJ 0019091-62.2010.8.21.0003) -SUELY RHODES DUARTE (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA E JOSE ANTONIO PEREIRA DE GODOY) E PAULO AUGUSTO DUARTE (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES, GILBERTO DE MOURA PEREIRA E JOSE ANTONIO PEREIRA DE GODOY) X JOAO FRANCISCO PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISANDO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO, É NECESSÁRIO QUE O AUTOR TRAGA AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU. INTIME-SE.

003/1.10.0003862-2 (CNJ 0038621-52.2010.8.21.0003) -MARILIA ADRIANA DE ALMEIDA SOARES BURALDE (PP. SOLANGE GRASEL TEIXEIRA) X BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.10.0006703-7 (CNJ 0067031-23.2010.8.21.0003) -LUIZ NETO DOS SANTOS (PP. DIEGO RAUPP E MARIA ONEIDA RIBEIRO) X ANOAR DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA FORNECER O CPF DO DEMANDADO. APÓS, VOLTEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FL.32.

003/1.11.0003843-8 (CNJ 0008660-32.2011.8.21.0003) -HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (PP. ESTHER SOUZA PINTO RAMOS) X JERRI ADRIANE ALVES JARDIM E GISELE CRISTINA DA SILVA AMORIM JARDIM (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA SURTIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, SUSPENDENDO O FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO DA AVENÇA, NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE A AVENÇA ENGLOBA TAMBÉM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, N 003/1.11.0009224-6, PREJUDICADO O RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NAQUELE

FEITO.APENSEM-SE OS EMBARGOS. INTIMEMSE.DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM PARA EXTINÇÃO. [A DEFENSORIA PÚBLICA SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.11.0008878-8 (CNJ 0018890-36.2011.8.21.0003) -FABIO BRAGA BATISTA (PP. DEIVER NUNES DOS SANTOS, INGRITH STEINDORFF LAMELA E UNGRIA GORETI STEINDORFF) X SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE SOPAL LTDA (PP. ALCEU DE MELLO MACHADO, EDUARDO BRITO TRAVI E MARCELO ASSIS SCHNEIDER).

ANTE AS INFORMAÇÕES QUE CONFIRMAM O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS DOUGLAS E GLÊNIO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2016, ÀS 15H 30MIN. INTIMEM-SE.

003/1.11.0009022-7 (CNJ 0019459-37.2011.8.21.0003) -LETÍCIA NAVEIRA PINTO (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA, FLAVIO RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO E JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA).

REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO: VISTAAO RÉU PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA, CONFORME OFÍCIO DA FL. 97. (DEVERÁ FAZÊ-LO DE IMEDIATO E DIRETA MENTE NO JUÍZO DEPRECADO, VISTO JÁ HAVER DETERMINAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO À ORIGEM, EM CASO DE NÃO-ATENDIMENTO).

003/1.11.0009352-8 (CNJ 0019808-40.2011.8.21.0003) -FLAVIO IRINEU DOS SANTOS (PP. LARISSA DAUDT DA COSTA E LUCIANO SANCHES VARGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 16/03/2016, ÀS 11:35, A REALIZAR-SE NO CONSULTÓRIO MÉDICO DO DR. PAULO CÉZAR SCHUTZ, SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS BERTA, 475, SALA509, BAIRRO BOA VISTA, EM PORTO ALEGRE/RS. AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR SEUS EVENTUAIS ASSISTENTES TÉCNICOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS-PERICIAIS, APRAZADOS PARA ESSA DATA. DEVERÁ A PARTE AUTORA, AINDA, APRESENTAR-SE MUNIDA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E EXAMES MÉDICOS QUE POSSUIR.

003/1.12.0001354-2 (CNJ 0002211-24.2012.8.21.0003) -JOSE CARLOS MENDES (PP. FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA E LUIZ PEREIRA DE SOUZA) X MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI, ERNANI AGUETTE DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, JANINE MARIA FREITAS BARROS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CONSIGNO QUE O PRAZO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS FLUIU IN ALBIS, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 53 VERSO, BEM COMO O PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, FOLHA 60 VERSO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. (413)

003/1.12.0005702-7 (CNJ 0015060-28.2012.8.21.0003) -LAONI FERNANDES DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO FIBRA S.A. (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS).

INÓCUO O PEDIDO RETRO, HAJA VISTA O ENCERRAMENTO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO. HAVENDO INTERESSE DAS PARTES EM CONCILIAR, DEVERÃO PETICIONAR. INTIMEM-SE.

003/1.12.0006271-3 (CNJ 0016550-85.2012.8.21.0003) -PRISCILA ARRUDA WESENDONK (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E GUSTAVO SALDANHA SUCHY).

PENDENTE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO, NÃO HÁ FALAR NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, EXCETO QUE PROVISÓRIA, O QUE DEVERÁ SER REQUERIDO POR MEIO PRÓPRIO.ASSIM, DEIXO DE RECEBER A PETIÇÃO ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.REMETAM-SE AO TJRS.

003/1.12.0010830-6 (CNJ 0025900-97.2012.8.21.0003) -ELIANE SANTOS DE SOUZA (PP. PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR E ROSIBEL BOROTTO DE SOUZA) X BANCO AYMORÉ S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO).

À RÉPLICA. [CARGA VEDADA = NOTA NO APENSO = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.12.0010833-0 (CNJ 0025905-22.2012.8.21.0003) -ISRAEL RODRIGUES TELLES (PP. PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR) X BANCO PANAMERICANO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANTENHO O INDEFERIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA.CITE-SE.

003/1.12.0013188-0 (CNJ 0031066-13.2012.8.21.0003) -JOÃO HORACIO HOFFMANN BAPTISTA (PP. GILSON D’AVILA MACHADO) X SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2016, ÀS 14H30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ACOSTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONSIGNO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SALVO REQUERIMENTO JUSTIFICADO, A SER APRESENTADO NO MESMO PRAZO. INTIMEM-SE.

003/1.13.0004831-3 (CNJ 0011058-78.2013.8.21.0003) -LEONARDO JANDT SILVA E DANIELE FRANCINE DA SILVA (PP. ANA PAULA JÄHN E ARMIN JAHN) X CONSTRUTORA TENDA S.A. (PP. BRUNO DE ALMEIDA MAIA). CONSIDERANDO QUE A DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É FERIADO NO PODER JUDICIÁRIO, REDESIGNO A SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 23/03/2016, ÀS 15H30MIN. INTIMEM-SE, COM URGÊNCIA, OS PROCURADORES PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE AUTORA, A FIM DE VIABILIZAR A OITIVA DO DEPOIMENTO PESSOAL. [OS AR’S EXPEDIDOS ANTERIORMENTE PARA INTIMAÇÃO DOS AUTORES RETORNARAM NEGATIVOS COM A INFORMAÇÃO “MUDOU-SE” = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.13.0007763-1 (CNJ 0018092-07.2013.8.21.0003) -LENI AUGUSTA NUNES (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR) X NOEMI MORAES CUNHA (PP. FELIPE SOMMER).

CONSIDERANDO QUE A DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É FERIADO NO PODER JUDICIÁRIO, REDESIGNO A SOLENIDADE APRAZADA PARA O DIA 23/03/2016, ÀS 16H. INTIMEM-SE.REITERE-SE A INTIMAÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO, A FIM DE VIABILIZAR A INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO PESSOAL.CONSIGNO QUE NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CONFISSÃO, HAJA VISTA QUE É DEVER DA PARTE MANTER O SEU ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS.INTIME-SE COM URGÊNCIA.

003/1.13.0008226-0 (CNJ 0019073-36.2013.8.21.0003) -MARIANI OLIVEIRA DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X AYMORÉ S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO). EM COMPLEMENTAÇÃO AO DESPACHO RETRO, RESTA PREJUDICADO O RECEBIMENTO DA APELAÇÃO HAJA VISTA O ACORDO ENTRE AS PARTES. ARQUIVE-SE.

003/1.14.0000284-6 (CNJ 0000782-51.2014.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO E GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI) X MARIANI OLIVEIRA DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA). HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA SURTIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, BEM ASSIM O APENSO N 003/1.13.0008226-0, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.(...) AS CUSTAS SERÃO DIVIDIDAS 50% PARA CADA PARTE, CONFORME PACTUADO FL. 70, ITEM Nº 5. ARQUIVE-SE COM BAIXA. [ALVARÁ JÁ FOI EXPEDIDO = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.14.0000286-2 (CNJ 0000784-21.2014.8.21.0003) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO E GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI) X ELIANE SANTOS DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. [CARGA VEDADA = NOTA NO APENSO = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.14.0005262-2 (CNJ 0011446-44.2014.8.21.0003) -IDA CORREA VILAR (PP. JULIANA GULARTE MORAES E LISANDRO GULARTE MORAES) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) POR ESSES MOTIVOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.(...)

003/1.14.0005656-3 (CNJ 0012278-77.2014.8.21.0003) -DANIEL DA SILVA ILHA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI). RECEBO A APELAÇÃO COM O DUPLO EFEITO. INTIMESE A PARTE RÉ PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

003/1.14.0015728-9 (CNJ 0027830-82.2014.8.21.0003) -MARIA ELISABETE CHAVES DJESIUTA (PP. JULIANA GULARTE MORAES E LISANDRO GULARTE MORAES) X BRADESCO S.A. (BRADESCO CARTÕES) (PP. DIOGO BERTOLINI, ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [CARGA VEDADA = PRAZO COMUM = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.15.0002156-7 (CNJ 0005264-08.2015.8.21.0003) -COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES E RODRIGO FRASSETTO GÓES) X ALEXANDRE ROBALLO DE ALBUQUERQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO-SE QUE A PARTE AUTORA MANIFESTOU-SE POSTULANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E NÃO TENDO SIDO ANGULARIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.REVOGO A LIMINAR DEFERIDA. CONSIGNO QUE NÃO HOUVE INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. ARQUIVE-SE COM BAIXA.INTIME-SE.

003/1.15.0005176-8 (CNJ 0011517-12.2015.8.21.0003) -MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI, ERNANI AGUETTE DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, JANINE MARIA FREITAS BARROS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO) X PEDRO MUFFATTO E CIA LTDA (PP. LUIS IOSHIO TAKIMI).

CIENTE DA DECISÃO DO AGRAVO. ASSINALO QUE NÃO FOI EXPEDIDO MANDADO PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.EM NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. [CARGA VEDADA = PRAZO COMUM = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.15.0005296-9 (CNJ 0011747-54.2015.8.21.0003) -VIVIANE COELHO DOS SANTOS, LUCI COELHO DOS SANTOS, FABIO CARDOZO, VERA MARIA DOS SANTOS CARDOZO E TEREZINHA COELHO DA ROSA (PP. CARLOS EUGENIO BRANDAO YOUNG E HOMERO ALVES PAIM) X POLLYSUL EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E UNIBANCO AIG PREVIDÊNCIA S. A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.15.0007537-3 (CNJ 0016904-08.2015.8.21.0003) -WILLIAM SOARES CHAGAS (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PORQUANTO A PARTE AUTORA NÃO LOGROU DEMONSTRAR A ANOTAÇÃO DO SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITOS.CITESE. INTIMEM-SE.

003/1.15.0007539-0 (CNJ 0016906-75.2015.8.21.0003) -LUANA SALUSTIANO SILVA (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PORQUANTO A PARTE AUTORA NÃO LOGROU DEMONSTRAR A ANOTAÇÃO DO SEU NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITOS.CITESE. INTIMEM-SE.

003/1.15.0008966-8 (CNJ 0020065-26.2015.8.21.0003) -ONDINA COELHO DE ARAUJO FLORES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E GILBERTO DE MOURA PEREIRA) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO, NÃO HAVENDO O QUE RECONSIDERAR.NÃO CONCORDANDO COM A DECISÃO, CABE À PARTE INTERPOR O RECURSO COMPETENTE.AGUARDE-SE O PRAZO CONTESTACIONAL.

003/1.15.0010207-9 (CNJ 0022709-39.2015.8.21.0003) -OMNIS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X ALEX SANDRO PEREIRA MADRID (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.15.0010208-7 (CNJ 0022710-24.2015.8.21.0003) -OMNIS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X CESAR JULIANO MARONEZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.15.0010209-5 (CNJ 0022712-91.2015.8.21.0003) -OMNIS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X ÉMERSON CARLOS CALDEIRA BARRETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.15.0010253-2 (CNJ 0022819-38.2015.8.21.0003) -OMNIS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X GIOVANNI MENEZES DA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.15.0010254-0 (CNJ 0022820-23.2015.8.21.0003) -OMNIS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS) X JEFERSON CARLOS LOUREIRO BARCELOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ASSIM, COM BASE NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, NOMEANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE/PROCURADOR DA PARTE AUTORA. (...) A REMOÇÃO DO VEÍCULO PARA LOCAL FORA DOS LIMITES DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ESTÁ AUTORIZADA APÓS A DECORRÊNCIA DO PRAZO, SEM A PURGA DA MORA.

003/1.15.0010712-7 (CNJ 0023560-78.2015.8.21.0003) -PATRICIA GUTERRES ATHANAZIO - ME (PP. CASSIANO DA SILVA DA SILVA) X BANCO BRADESCO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE.

003/1.15.0010716-0 (CNJ 0023567-70.2015.8.21.0003) -MONICA DE AZAMBUJA STEINMETZ (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E GILBERTO DE MOURA PEREIRA) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE.

003/1.15.0010719-4 (CNJ 0023574-62.2015.8.21.0003) -MARINELE ALMEIDA CALDIERARO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E GILBERTO DE MOURA PEREIRA) X BANCO ITAÚ S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE.

003/1.15.0010725-9 (CNJ 0023585-91.2015.8.21.0003) -RAQUEL PRUSS VARGAS (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA E MARISA MARTINELLI JAGER) X SENFFNET LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, DEVERÁ A PARTE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE IR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE.

ALVORADA, 19 DE JANEIRO DE 2016

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2016

003/1.06.0006687-4 (CNJ 0066871-37.2006.8.21.0003) -BANRISUL S.A. (PP. EURIDICE IBARRA GUSMAO, FABIANA CIBELE ADAM EICHLER, IRAILDES PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIANA DE SOUZA MAZUR E ROGE

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