Página 1890 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Janeiro de 2016

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CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), TAISE FRUTUOSO FERRO (OAB 294946/SP)

Processo 4000437-68.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.P.S. - R.T.A. - - N.P.S. - H.P.A. - - R.P.A. -Certidão de honorários disponível para impressão pelo advogado através do site do TJSP - Consulta de Processos. Prazo de 05 dias.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HAMILTON FERREIRA (OAB 79001/ SP)

Processo 4003132-92.2013.8.26.0114 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.V.R. - V.V.S.R. - Vistos. O feito já encontra-se sentenciado. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAYLA URBANO ROCCO SANTANA (OAB 225752/SP)

Processo 4009569-52.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Alimentos - D.R.M. - M.M. - Vistos. Tendo em vista que mesmo intimado o executado deixou de recolher a taxa devida por juntada de mandato, expeça-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa. Outrossim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução de alimentos. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 314556/SP)

Processo 4011050-50.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.B. - G.C.S.B. - A.L.S.N. - O ofício de fls. 536, endereçado para Argentina não foi encaminhado, tendo em vista que Tribunal de Justiça não possui convênio com correio estrangeiro. O ofício esta disponível para impressão pelo site TJSP e o autor deverá providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos. Prazo de 05 dias. - ADV: ODETTE DA SILVA GUIMARÃES (OAB 85294/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP)

Processo 4026767-05.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.A.O. - C.F.S. -“Providenciar o requerido o recolhimento da diligência do oficial de Justiça, no valor de R$ 70,65 para intimar as testemunhas de fls. 245 (01 diligência para cada testemunha de Campinas/SP).” - ADV: JUSSARA FERREIRA KASTELIC (OAB 204947/SP), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ (OAB 229418/SP), GERSON DOS SANTOS DE TOLEDO (OAB 247913/SP)

Processo 4027822-88.2013.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.R.M.F. - - J.R.F.F. - Concedo os benefícios da justiça gratuita. Considerando o item 8.1 do acordo formalizado nos autos do divórcio e a notícia do descumprimento do avençado, concedo a liminar requerida para determinar ao executado que, no prazo de 48 horas, efetue a matrícula do menor Artur Martins de Freitas junto a 5ª série do Colégio Liceu Salesiano, arcando com as taxas de matrícula e mensalidades vencidas, possibilitando que o menor frequente as aulas e atividades da escola normalmente, sob pena de fixação de multa diária. No mesmo prazo, deverá fornecer os jogos completos de uniforme, livros didáticos e material escolar, entregando-os à genitora do menor mediante recibo, impreterivelmente até o dia 29 de janeiro de 2016, também sob pena de fixação de multa diária. Intimese por mandado, a ser cumprido no endereço constante na inicial do divórcio. - ADV: MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP), MARCELO ORNELLAS (OAB 277285/SP)

Processo 4029406-93.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.P.B. - - L.P.B. - -M.L.P.B. - M.F.B. - Maria Luisa de A Pires Barbosa - - Maria Luisa de A Pires Barbosa - Fls 203: ante a juntada de procuração liberado o acesso aos autos digitais - ADV: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), CLAUDIO RODRIGUES (OAB 48558/SP), DANIELA TADEU DO AMARAL (OAB 242009/SP)

4ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MARCELO DE SOUZA MORAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0037/2016

Processo 0000404-83.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000404) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.R.S. - Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: ROSANA ANTONIACCI PLATERO (OAB 189344/SP)

Processo 0000545-98.1995.8.26.0114 (114.01.1995.000545) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Euclides Guimaraes e outro - Vistos. Fls. 355: Pelo ARISP requisite-se a matrícula atualizada do imóvel situado na Rua Juruá, 24, atual 631, Itaim Paulista-SP, providenciando, antes, o inventariante, o recolhimento da taxa respectiva. Com a resposta, abra-se vista ao inventariante. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), DANIEL AMOROSO BORGES (OAB 173775/SP)

Processo 0001235-34.2012.8.26.0114 (114.01.2012.001235) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.E.G.C. - - C.H.G.C. -J.C.C. - Imprimir ou retirar as certidões de honorário expedidas (Dras. Graziela Cristina da Silva OAB/SP 294.357 e Melissa de Freitas Barbosa OAB/SP 179.797). - ADV: GRAZIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 294357/SP), MELISSA DE FREITAS BARBOSA (OAB 179797/SP)

Processo 0004139-62.1991.8.26.0114 (114.01.1991.004139) - Inventário - Inventário e Partilha - Edgar Santos Vieira -Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Aparecida Santos Vieira ocorrido em 05.09.1991. HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 401/419 haja vista ausência de impugnação. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros as legítimas dos bens restados pelo falecimento da de cujus visto estarem quites com os impostos sobre eles incidentes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (Código de Processo Civil, art. 1.034). P.R.I. Custas pelos interessados recolhidas a fls. 25 e 339. Transitada em julgado, dê-se vista à Fazenda do Estado por 05 dias (Art. 1031, § 2º do CPC). Não havendo oposição fundamentada, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeça-se o formal de partilha, considerando a norma do artigo 1.034 do CPC, ressalvado ao Fisco o direito de haver possíveis diferenças mediante lançamento administrativo, e arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. - ADV: JOSE MING, MARIA EDUARDA A M G B A DA FONSECA (OAB 79934/SP)

Processo 0005712-96.1995.8.26.0114 (114.01.1995.005712) - Inventário - Inventário e Partilha - Tonan Kudo - Vistos. Sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de HELGA HOFF KUDO ocorrido em 25.01.1995. JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, por boa, firme e valiosa a sobrepartilha de fls. 116/119 e ADJUDICO à MIZUE CRISTINA KUDO o bem ali restado pelo falecimento do de cujus, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (Código de Processo Civil, art. 1.034). P.R.I. Custas judiciais recolhidas à fl. 90. Transitada em julgado, confira-se vista à Fazenda do Estado por 05 dias (Art. 1031, § 2º do CPC). Não havendo oposição fundamentada, expeça-se o formal de partilha, considerando a norma do artigo