Página 134 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 3 de Fevereiro de 2016

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Oficial de Justi?a/ Ar Negativo, requerendo o qu? de direito no prazo de 05 dias, conforme inciso XXIV, do Provimento 63/2002; () Manifestar sobre as pra?as e leil?es negativos no prazo de 05 dias, conforme conforme inciso XXIV, do Provimento 63/2002; () Requerer o qu? de direito, em face do retorno dos autos da Superior Inst?ncia, no prazo de 05 dias, conforme inciso XXX, do Provimento 63/2002; ? o que me cumpre certificar.

ADV: ROS?NGELA DA ROSA CORR?A (OAB 921A/AM) -Processo 0609360-94.2015.8.04.0001 - Busca e Apreens?o em Aliena??o Fiduci?ria - Aliena??o Fiduci?ria - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDA: ESTER PEDROSA DE ALENCAR - Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 45, procedo ? translada??o dos documentos de fls. 43/44. Certifico ainda que os aludidos documentos ser?o carreados nos autos de cumprimento de senten?a n ? 0203171-34.2016.8.04.0001, devendo as demais peti??es serem a ele direcionadas. ? o que me cumpre certificar.

ADV: MARLOS GAIO (OAB 914A/AM), JO?O CARLOS FLOR J?NIOR (OAB 915A/AM), ?LVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0610247-15.2014.8.04.0001 -Procedimento Sum?rio - Acidente de Tr?nsito - REQUERENTE: ROS?NGELA NASCIMENTO DE LIMA - REQUERIDO: SEGURADORA L?DER DOS CONS?RCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - N?o vislumbro motivo para o exerc?cio do ju?zo de retrata??o, raz?o pela qual mantenho a decis?o agravada por seus pr?prios fundamentos. Intimem-se. Ap?s, fa?am-se os autos conclusos para senten?a. Cumpra-se.

ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LE?O DUARTE (OAB 10422/CE), SAULLO SAMMIR BERR?DO PACHECO (OAB 8593/AM) - Processo 0610412-28.2015.8.04.0001 - Busca e Apreens?o em Aliena??o Fiduci?ria - Aliena??o Fiduci?ria - REQUERENTE: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - REQUERIDO: AFRANIO DA SILVA CORDOVIL - Inicialmente, cumpre salientar que a peremptoriedade ? uma caracter?stica dos prazos processuais, o que significa que, uma vez transcorridos, extingue-se o direito de praticar o ato independentemente de declara??o judicial, salvo se a parte provar que o n?o realizou por justa causa, consoante disp?e o art. 183 do CPC. No presente feito, determinada a intima??o do requerente para emendar a inicial, a parte permaneceu inerte no prazo assinalado, conforme certificado nos autos, manifestando-se intempestivamente, pelo que se operou a preclus?o. Ante o exposto, indefiro a inicial e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo sem resolu??o do m?rito, com fundamento no art. 267, I, e art. 284, par?grafo ?nico, ambos do CPC. Sem condena??o em honor?rios, vez que n?o satisfeita a condi??o legal. Custas processuais pelo requerente. Ap?s o tr?nsito em julgado, proceda-se ? baixa no SAJ e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.

ADV: EDSON ROSAS J?NIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0612129-75.2015.8.04.0001 - Busca e Apreens?o em Aliena??o Fiduci?ria - Aliena??o Fiduci?ria - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Joel Ozorio da Silva Me - Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho de fl. 46, procedo ? translada??o da peti??o de fl. 44. Certifico ainda que a aludida peti??o ser? carreada nos autos de cumprimento de senten?a n ? 0203686-69.2016.8.04.0001, devendo as demais peti??es serem a ele direcionadas. Ademais, remeto os presentes autos a Contadoria para as provid?ncias necess?rias. ? o que me cumpre certificar.

ADV: JONNY PAULO DA SILVA (OAB 27464/PR), TAGIE ASSENHEIMER DE SOUZA (OAB 47670PR) - Processo 0612835-29.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordin?rio - Aluguel de Embarca??es (Fretamento E Carta Partida) - REQUERENTE: NTL NAVEGA??O E LOG?STICA S.A. - VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGA??O E LOG?STICA S.A - REQUERIDO: PRINCE BIKE NORTE LTDA - A intima??o de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/Executado; () Outros _____ para: () Manifestar sobre os documentos juntados pela parte contr?ria no prazo de 05 dias, conforme inciso VII do Provimento 63/2002; () Manifestar sobre a carta precat?ria devolvida no prazo de 05 dias, conforme inciso XII, do Provimento 63/2002; () Manifestar sobre habilita??o de sucessores da parte contr?ria falecida no prazo de 05 dias, conforme inciso XIX, do Provimento 63/2002; (x) Manifestar sobre a certid?o negativa do Oficial de Justi?a/ Ar Negativo, requerendo o qu? de direito no prazo de 05 dias, conforme inciso XXIV, do Provimento 63/2002; () Manifestar sobre as pra?as e leil?es negativos no prazo de 05 dias, conforme conforme inciso XXIV, do Provimento 63/2002; () Requerer o qu? de direito, em face do retorno dos autos da Superior Inst?ncia, no prazo de 05 dias, conforme inciso XXX, do Provimento 63/2002; ? o que me cumpre certificar.

ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALH?ES (OAB 5373/ AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0612950-16.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordin?rio - Compra e Venda - REQUERENTE: CRISTIANE RAMOS RIBEIRO -REQUERIDO: CAPITAL ROSSI S/A - N?o vislumbro motivo para o exerc?cio do ju?zo de retrata??o, pelo que mantenho a decis?o agravada por seus pr?prios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se.

ADV: MARCO ANDR? HONDA FLORES (OAB 6171/MS), ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALH?ES (OAB 5373/AM) -Processo 0613869-39.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordin?rio - Interpreta??o / Revis?o de Contrato - REQUERENTE: Maria de Lourdes Vieira dos Reis - REQUERIDA: Aymor? Cr?dito, Financiamento e Investimento S.A. - Em face da manifesta??o da requerente quanto ? desist?ncia da apela??o, resta prejudicada a sua an?lise, nos termos do art. 501 do CPC. Diante disso, deixo de remeter os autos ? Superior Inst?ncia. Noutro giro, verifico que a senten?a julgou os pleitos improcedentes e determinou que o valor incontroverso depositado fossem levantado pelo requerido e amortizados do d?bito (fls. 164/169), raz?o pela qual indefiro o pedido de levantamento da requerente. Com o tr?nsito em julgado da senten?a, arquivem-se os autos, dando-se baixa no SAJ. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: WAGNER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 2786/AM), JO?O RICARDO DE SOUZA DIXO J?NIOR (OAB 3236/ AM), VITOR DE SOUZA VIEIRA (OAB 6843/AM) - Processo 0614811-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordin?rio - Perda da Propriedade - REQUERENTE: DEYSE MARIA MARTINS OMENA - REQUERIDO: Arenaide Souza dos Reis - A intima??o de (x) Requerente/Exequente; () Requerido/Executado; () Outros _____ para: (x) Manifestar sobre a contesta??o no prazo de 10 dias, conforme inciso V do Provimento 63/2002; ? o que me cumpre certificar.

ADV: ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS (OAB 365377/SP), IRLANE LIMA DE OLIVEIRA ARA?JO (OAB 7784/AM), ROBERTA BRAGA PINHEIRO (OAB 5853/AM), ROSEANE SCALIANTE (OAB 184850/SP) - Processo 0616642-57.2013.8.04.0001 - Busca e Apreens?o em Aliena??o Fiduci?ria - Aliena??o Fiduci?ria - REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. - REQUERIDO: TR ENGENHARIA LTDA-ME - O pedido de desist?ncia foi formulado antes da cita??o do requerido, pelo que n?o ? necess?ria a manifesta??o deste quanto ao pedido de extin??o do processo, sendo, portanto, suficiente o desejo manifestado pelo requerente em n?o dar continuidade ao lit?gio (fl.74), consoante interpreta??o a contrario sensu do art. 267, ?4?, do C?digo de Processo Civil. Isto posto, homologo o pedido de desist?ncia, para fins do par?grafo ?nico do art. 158 do CPC, e julgo EXTINTO o processo sem resolu??o do m?rito, nos termo do art. 267, VIII, do mesmo diploma legal. Indefiro a expedi??o de of?cio ao DETRAN/AM, na medida em que este Ju?zo n?o determinou o bloqueio do bem na presente demanda. Sem condena??o em honor?rios, vez que n?o satisfeita a condi??o prevista em lei para este fim. Custas processuais pelo requerente. Ap?s o tr?nsito em julgado, d?-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C.

ADV: ARIOMAR NAS?ON DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 2990/AM), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 809A/ AM), EL?SIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),