Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2016

Diário Oficial da União
há 4 anos

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº. 854 de 13 de novembro de 2015, publicada no DOU nº. 218 de 16 de novembro de 2015, Seção 2, pag. 43, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU nº. 201, de 20 de outubro de 2010, Resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com o Decreto nº 3555, de 08 de agosto de 2000 e Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002 e Decrto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores na forma abaixo:

I) Pregoeiro:

Ademir Menezes de Farias- Matrícula Siape nº. 0515142

Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape nº 512335,

Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape nº 512340,

Luiz de Souza Santos - Matrícula Siape nº 515149,

Seliane Golfetto Carioca - matrícula Siape nº. 1859193

Vanusca Angotti Furtado de Madeiros - Matrícula Siape nº 1747692.

II) Equipe de Apoio:

Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape nº 515142,

Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape nº 512335,

Cícero Dantas dos Santos Filhos - Matrícula Siape nº 1506195,

Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape nº 1306396,

Evânia Salete Pereira de Araújo - Matrícula Siape nº 515150,

Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape nº 512340,

Girlene Maria Chagas da Silva - Matrícula Siape nº 515146,

Leydiane Ferreira Hadad dos Santos - Matrícula Siape nº 1774757,

Luiz de Souza Santos - Matrícula Siape nº 515149,

Maria Elizabeth Sá de Oliveira - Matrícula Siape nº 515153,

Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape nº 2735950,

Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape nº 1084277, Seliane Golfetto Carioca - matrícula Siape nº. 1859193

Vanusca Angotti Furtado de Medeiros - Matrícula Siape nº 1747692.

Art. 2º - Para os fins previstos na Medida Provisória nº 2026-3, de 28 de julho de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente Estadual da FUNASA no Acre.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um ano.

RAPHAEL LUIZ BASTOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS

GERAIS

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº. 371, de 16 de junho de 2015, publicada no DOU nº. 113 de 17 de junho de 2015 e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU nº. 201 de 20 de outubro de 2010 e o que consta no processo Nº 25190.000.388/2016-55. resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o RESTABELECIMENTO DO PA GAMENTO da Beneficiária de Pensão MARCIA APARECIDA SANTOS, Mat. SIAPE 00747033, tendo em vista a atualização cadastral do pensionista do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL

EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. da Lei nº 9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para regularização da situação cadastral de aposentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, do José Goncalves da Silva, matrícula 0512502, CPF 021.275.634/68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAN DE OLIVEIRA LIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE

DO NORTE

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, e Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, resolve:

Art. 1º-RESTABELECER o pagamento de pensão suspensa, referente a beneficiária MARIA ALEIXO DA FONSECA, CPF 201.123.604-59, tendo em vista a atualização do recadastramento.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA N 143, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar afastamento do país de LÉO HELLER, Especialista do Centro de Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de participar de Força tarefa da Organização Mundial de Saúde para o monitoramento de desigualdades no aceso à água e ao esgotamento sanitária, em Genébra, Suíça, no período de 06/02/2016 a 11/02/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000015/2016-37).

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Nº 144 - Dispensar, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2016 JANAINA PINHO DA SILVA PASSOS da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0638, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 145 - Exonerar SOLANGE SOARES RODRIGUES, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2016 do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código DAS 101.1, n.º 45.0611, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 146 - Exonerar JULIANA DE SOUZA FONSECA BARROS COSTA do cargo em comissão de Chefe do Laboratório Avançado Emmanuel Dias, código DAS 101.1, n.º 45.0454, do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz.

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA

E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD

PORTARIA N 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento à Divisão de Recursos Humanos, para regularização da situação cadastral da aposentada do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, DIONE CRISTINA GUEDES, matrícula Siape nº 046.277-1, CPF. 628.607.047-87.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES

PORTARIA N 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento à Divisão de Recursos Humanos, para regularização da situação cadastral da aposentada do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, LOURDES SOUZA DE FREITAS, matrícula Siape nº 062.474-8, CPF. 336.956.367-34.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES

Ministério das Cidades

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e o art. 16, I, da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministro das Relações Exteriores, e tendo em vista o disposto no Processo 80000.049633/2012-05 do Ministério das Cidades, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, da função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a República Federativa do Brasil, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, para fomento à implementação de ações de cooperação na área de política pública, com enfoque no impacto do desenvolvimento econômico nos processos de urbanização em países emergentes, em especial o Brasil.

Art. 2º Designar, para a referida função, o servidor FERNANDO COUTO GARCIA, matrícula SIAPE nº 2256263.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

DESPACHO DO MINISTRO

Em 4 de fevereiro de 2016

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº. 80000.033700/2015-12, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, da servidora CLÉO ALVES PINTO DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, lotada na Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 14 fevereiro a 13 de março de 2016, inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos e com o pagamento de diária e passagens referentes aos trechos Brasília-São Paulo-Brasília, para participar do curso internacional Política Urbana y Gestión de Proyectos Urbanos Integrales, organizado pelo Governo da Colômbia, por meio do Departamento Nacional de Planeación (DNP) e pelo Governo do Japão, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em Bogotá, Medellín, Pereira e Manizales, Colômbia.

GILBERTO KASSAB

Ministério das Comunicações

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 474, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, publicada no DOU de 15 de junho de 2015, republicada no DOU de 13 de agosto de 2015, e demais informações que constam do processo SEI nº 53900.003846/2016-90, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora ALINE GUIMARÃES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1787592, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com lotação na Delegacia Regional do Estado de Minas Gerais-MG, para exercício junto à Procuradoria da União do mencionado Estado.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.