Página 94 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 12 de Fevereiro de 2016

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No. 2016.006014-6 Agravo de Instrumento

Origem:Capital - Bancário/1ª Vara de Direito Bancário

Relator:DESEMBARGADOR RODOLFO C. R. S. TRIDAPALLI

Agravante:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogada:Dra. Katherine Debarba de Andrade (16950SC)

Agravado:Thiago Antunes

Advogado:Dr. Geancarlo Stein (28776SC)

Redistribuído por Vinculação de Magistrado

No. 2016.008328-5 Agravo de Instrumento

Origem:Joinville/1ª Vara Cível

Relator:DESEMBARGADOR RODOLFO C. R. S. TRIDAPALLI Agravantes:Flavio Faustino Bansen e outros

Advogado:Dr. Flavio Faustino Bansen (288590/SP)

Agravada:Letícia Muller

Advogado:Dr. Adilson Mafra (39474/SC)

Distribuído por Sorteio

No. 2016.009730-1 Agravo de Instrumento

Origem:Blumenau/1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público

Relator:DESEMBARGADOR ARTUR JENICHEN FILHO

Agravante:Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE de Blumenau

Advogada:Dra. Ana Paula da Silva (35144 SC)

Agravado:Fábio Rinaldi

Advogado:Dr. Diógenes Peixoto Ruthzatz (21118/SC)

Distribuído por Sorteio

No. 2016.009733-2 Agravo de Instrumento

Origem:Blumenau/1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público

Relator:DESEMBARGADOR RODOLFO C. R. S. TRIDAPALLI

Agravante:Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE de Blumenau

Advogada:Dra. Ana Paula da Silva (35144 SC)

Agravado:Darciso Antonio Zanella

Advogado:Dr. Diógenes Peixoto Ruthzatz (21118/SC)

Distribuído por Sorteio

No. 2016.008645-6 Agravo de Instrumento

Origem:Blumenau/2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

Relator:DESEMBARGADOR ARTUR JENICHEN FILHO

Agravante:Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE

Advogada:Dra. Ana Paula da Silva (35144 SC)

Agravados:Ricardo Tofanim e outro

Advogados:Drs. Cesar Augusto Campesatto dos Santos (27033/SC) e outro

Interessada:Celesc Distribuição S/A

Distribuído por Sorteio

No. 2016.009731-8 Agravo de Instrumento

Origem:Blumenau/1ª Vara da Fazenda Acidentes do Trab e Reg Público

Relator:DESEMBARGADOR ARTUR JENICHEN FILHO

Agravante:Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto SAMAE de Blumenau

Advogada:Dra. Ana Paula da Silva (35144 SC)

Agravados:Emerson Rizzon e outro

Advogado:Dr. Diógenes Peixoto Ruthzatz (21118/SC)

Interessadas:Celesc Distribuição S/A e outro

Distribuído por Sorteio

No. 2016.008638-4 Agravo de Instrumento

Origem:Blumenau/Vara da Infância e Juventude

Relator:DESEMBARGADOR RODOLFO C. R. S. TRIDAPALLI

Agravante:Município de Blumenau

Advogado:Dr. Nelson Bodenmueller (2893SC)

Agravado:I. M. N. Repr. p/ pais J. N.

Advogado:Dr. Ernesto Zulmir Morestoni (11666/SC)

Interessados:J. N. e outro

Distribuído por Sorteio

Florianópolis, 11 de fevereiro de 2016.

Renato José Uliano Bertoldi - Diretor de Cadastro e Distribuição Processual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ata de distribuição de processos do Tribunal de Justiça, efetivada em 12/02/2016 homologada pela Exma. Sra. Desra. Vice-Presidenta. Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

Nº:0001661-15.2016.8.24.0000 - Habeas Corpus

Origem:00134048420158240023 - Capital / 3ª Vara Criminal

Relator:Desembargador Carlos Alberto Civinski

Impetrante:Acacio Marcel Marcal Sarda

Paciente:Aroldo Carvalho Cruz Lima

Distribuído por Sorteio em 11/02/2016

Nº:0003384-38.2015.8.24.0054 - Apelação

Origem:0003384-38.2015.8.24.0054 - Rio do Sul / Vara Criminal

Relatora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas

Apelante:E. D.

Def. Público:Sérgio Renato de Mello (DEFENSOR PÚBLICO)

Apelado:M. P. do E. de S. C.

Advogado:Fabricio Franke da Silva (OAB: 14853/SC)

Distribuído por Sorteio em 11/02/2016

Nº:1000029-34.2016.8.24.0000 - Agravo de Execução Penal

Origem:0001303-78.2016.8.24.0023 - Capital / Vara de Execuções Penais

Relatora:Desembargadora Marli Mosimann Vargas

Recorrente:Sérgio Luiz Pereira Filho

Def. Pública:Caroline Köhler Teixeira (DEFENSORA PÚBLICA)

Recorrido:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Fabrício José Cavalcanti (Promotor)

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2016

Nº:0000613-58.2016.8.24.0020 - Recurso em Sentido Estrito

Origem:0000613-58.2016.8.24.0020 - Criciúma / 1ª Vara Criminal

Relator:Desembargador Getúlio Corrêa

Recorrente:M. P. do E. de S. C.

Promotora:Vera Lúcia Coró Bedinoto (Promotora)

Recorrido:S. C. C.

Advogado:Heron Bristot Bernardo (OAB: 17639/SC)

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2016

Nº:0002761-49.2015.8.24.0126 - Apelação

Origem:0002761-49.2015.8.24.0126 - Itapoá / Vara Única

Relator:Desembargador Sérgio Rizelo

Apelante:Marcos Maurício Batista

Advogado:Carlos Giacomo Jacomozzi (OAB: 41498/SC)

Apelante:Wesley Marcos Bonfim

Advogado:Carlos Giacomo Jacomozzi (OAB: 41498/SC)

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotora:Rafaela Denise da Silveira (Promotora)

Distribuído por Sorteio em 11/02/2016

Nº:0900192-36.2014.8.24.0045 - Apelação

Origem:0900192-36.2014.8.24.0045 - Palhoça / Vara da Família Órfãos, Sucessões Inf e Juventude

Relatora:Desembargadora Salete Silva Sommariva

Apte/Apdo:H. S. L.

Advogado:Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC)

Apdo/Apte:M. P. do E. de S. C.

Promotor:Aurélio Giacomelli da Silva (Promotor)

Distribuído por Sorteio em 11/02/2016

Nº:1000030-19.2016.8.24.0000 - Agravo de Execução Penal

Origem:0000919-18.2016.8.24.0023 - Capital / Vara de Execuções Penais

Relator:Desembargador Getúlio Corrêa

Agravante:Greicy Antunes

Advogada:Angela Conceição Marcondes (OAB: 31700/SC)