Página 42 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Agosto de 2010

DA DEFESA APRESENTADA, DO QUE DECORRE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO É

MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO, UT ART. 475-M, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2197/2010

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

001/1.10.0116090-9 - SHOPPING JOÃO PESSOA S.A. (PP. RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA) X FRANCISCO GIARETTA FILHO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E P&B COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA (PP. PAULO ROBERTO PEREIRA).

VISTOS ETC. INTIMEM-SE OS RÉUS PARA QUE SE MANIFESTEM EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.05.0122979-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, ELBIO ACHE MACHADO, JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA E PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA) X ANTONIO CEZAR RUSSO, CLENI DA SILVA RUSSO, MARIA APARECIDA RUSSO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RUSSOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (PP. JURANDI CARDOSO PAZZIM).

VISTOS: DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE. INTIME-SE.

001/1.09.0306349-6 - BANCO SANTANDER S.A. (PP. PATRICIA HENGIST BUENO) X EURO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA E TÂNIA MARIA MARCHETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO EXECUTADO EURO COMÉRCIO DE COLCHÕES, VISTO QUE ESTE AINDA NÃO FOI CITADO. INTIME-SE.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

001/1.09.0024036-2 - MAURO DOS PASSOS FERRAZ (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ E ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO).

VISTOS ETC. PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO O RÉU DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE O DEMANDADO PARA QUE EFETUE EM 10 (DEZ) DIAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.

INDENIZATÓRIA

001/1.10.0113806-7 - LUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. (PP. GUSTAVO GRASSI MANFRIN E MILTON ANTONIO ZAGONEL) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MISTER A PRESENÇA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE GERE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, BEM COMO O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO (ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO LAPSO TEMPORAL ENTRE A INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (04/03/08) E O AFORAMENTO DA PRESENTE AÇÃO (25/ 05/10), TENHO COMO AUSENTE O REQUISITO DA URGÊNCIA NA MEDIDA PLEITEADA. ASSIM, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO. INTIME-SE. CITE-SE.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO

001/1.09.0293478-7 - SURF SPIRIT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT‘ANNA E RICARDO SANT’ANNA RAMALHO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAGLIA SANTIS DOS SANTOS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL). VISTOS. DIANTE DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS DÊ-SE VISTA AS PARTES, A INICIAR PELA AUTORA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.07.0199155-4 - LUIZ ALVES BOSSLE (PP. ELISABETE HERCILIA PADILHA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, MAURICIO VASCONCELLOS VAZ E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CÁLCULO DA CONTADORIA JUNTADO NA FL. 474. MANTENDOSE INERTE, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA.

001/1.07.0246908-8 - CL SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) E PARA QUE POSTULEM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.09.0330936-3 - JUSSARA DA SILVA PEREIRA (PP. LUCENIR DE MELO PINHEIRO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAIANA FERREIRA BIASIBETTI E MARCIA MALLMANN LIPPERT).

VISTOS: TENDO EM VISTA QUE A ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 069/2010 -CGJ, DIZ RESPEITO SOMENTE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO DIREITO À REPETIÇÃO DE PIS E COFINS REPASSADOS AO CONSUMIDOR PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, INDEFIRO, POIS, O PEDIDO. INTIME-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.06.0214811-5 - SANDRA BEATRIZ LOCATELLI (PP. VILSO PIAS E VILSO PIAS JUNIOR) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E VILSO PIAS JUNIOR).

VISTOS. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE AUTORA. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL DE 10 DIAS, E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO DA PARTE RÉ, EXPEÇA-SE EM FAVOR DA PARTE AUTORA O COMPETENTE ALVARÁ. INTIME-SE A RÉ PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE APONTADO PELA CONTADORIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

001/1.10.0070884-6 - GLADIS DE LOURDES GONCALVES (PP. TAISE VIELMO CORTES) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. MARIA LUIZA DIHL ARANHA).

VISTOS ETC. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ (FLS. 56-71).

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2198/2010

IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

001/1.10.0178855-0 - BANCO NOSSA CAIXA S.A. (PP. JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS E TATIANA FERNANDES) X CARLA MOSCATELLI ESMERIO (PP. CARLA FROENER E ROGERIO MENDONÇA BASSANI). VISTOS. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO, VISTO QUE RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS E EVENTUAL LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA, SEJA POR SEU VALOR EXPRESSIVO, SEJA PELAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO CREDOR, SUGERE A IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DO PAGAMENTO EM CASO DE SUCESSO DA DEFESA APRESENTADA, DO QUE DECORRE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO É

MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO, UT ART. 475-M, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO -FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.05.1836438-4 - JOAO ABTISTA AMARAL (PP. NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO) X INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO IAS (PP. ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA) E BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. EMILIO PAPALEO ZIN E MARCELO VIEIRA PAPALEO).

VISTOS: DESNECESSÁRIO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO. A NOTA DE EXPEDIENTE É BEM CLARA AO DISPOR PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA E,APÓS, AO RÉU. DESTA FORMA, SE ASSIM ENTENDER A PARTE POSTULANTE, DÊ-SE CARGA PARA QUE SE MANIFESTE, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.08.0007363-4 - JOSÉ MARINELSON MIRANDA DO NASCIMENTO (PP. CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO, ELIETE RODRIGUES DOMINGUES E ROSALINO ROCHELLES DA SILVA MELLO) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. FERNANDA VIDAL PEREIRA E JEFERSON ANTONIO ERPEN).

VISTOS: A QUESTÃO RELATIVAAO LEVANTAMENTO DE VALORES CONSIGNADOS É DE INTERESSE DA PARTE DEMANDA, CABENDO A ELA POSTULAR O QUE DE DIREITO. PERTINENTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CABE À PARTE AUTORA PROMOVER O DEVIDO CUMPRIMENTO, NA FORMA DA LEI PROCESSUAL. INTIME-SE.

001/1.09.0066887-7 - VERANICE TERESINHA DA SILVA (PP. RICARDO LUIS VIEGAS) X NOEMY RIBEIRO VARGAS (PP. OLAVIO CESAR DE ARAUJO MOTTA).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, EIS QUE TEMPESTIVO, PREPARADO E PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DÊ-SE VISTA À PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.09.0331569-0 - LUIS ALEX MARTINS DE MELLO (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E ODETE TEREZINHA PORTO) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA E LUIZ ANTONIO FILIPPELLI).

VISTOS. CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS À PARTE RÉ PARA QUE PROVIDENCIE NA JUNTADA DA CERTIDÃO ESPECÍFICA E NOTIFICAÇÃO DO SERASA. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO NOS ITEM B E C DE FL. 50-VERSO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. OFICIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA

001/1.10.0046355-0 - CONDOMÍNIO EDIFICIO MARAJOARA (PP. ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA) X DELMA GUEDES DOS SANTOS, MIRNA DOS SANTOS E JOELMA GUEDES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS: INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUERIDO. COMPETE À PARTE, NAS AÇÕES DISPONÍVEIS, EFETUAR AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS. HÁ MEIOS PRÓPRIOS DE LOCALIZAÇÃO E CADASTROS DE ACESSO GERAL QUE PODEM SER UTILIZADOS. ASSIM, INICIALMENTE, DEVE O REQUERENTE COMPROVAR, POR DOCUMENTOS, QUE ESGOTOU AS BUSCAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA SÓ DEPOIS SER REAPRECIADO O PEDIDO POR ESTE JUÍZO. INTIME-SE.

001/1.10.0067978-1 - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (PP. CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT, ELIANA LELIA DA SILVA, GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA E KARINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA) X LILIANE MIRANDA GUTERRES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. OFICIE-SE COMO VINDICADO NO PETITÓRIO RETRO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. OFICIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA

001/1.10.0113036-8 - DAGOMIR BERETTA MOREIRA (PP. FERNANDA VASSIAN GALDINO E LUCIANO BRUM) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAIANA FERREIRA BIASIBETTI E MARCIA MALLMANN LIPPERT).

VISTOS. ESPECIFIQUEM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2199/2010

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0571826-3 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA (PP. ANA MARISA NADAL BROCK, DANIELI DO AMARAL TEIXEIRA, LUCIANO ROBERTO SARTURI E SIDNEY TICIANI) X BRASIL TELECOM S A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. NÃO CONHEÇO DA NOVA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, VISTO QUE A EXECUTADA JÁ USOU DE TAL FACULDADE, IMPUGNAÇÃO Nº 1.08.0094216-0, A QUAL FOI DEFINITIVAMENTE JULGADA. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.07.0110246-6 - RAPHAELL QUADROS COUTO (PP. RAPHAELL QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS COUTO, REGINA HELENA QUADROS COUTO E ROGERIO LUIZ RICCI COUTO) X SANDRA GOMES BERTOLO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PROMATEC DIST DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PP. CARLOS EDUARDO FERREIRA). VISTOS. DIGA A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.

IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

001/1.08.0193452-8 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X HELIO DALPIAZ (PP. HILDA RAMOS PEREIRA COELHO).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7002715754.

001/1.10.0119613-0 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X ELISEU CARLOS GUISSO (PP. GUSTAVO MENEGHETTI E LOURENCO GASPARIN) , FLÁVIO JOSÉ DEGREGORI, GILBERTO BERTONI, GERALDO MUSSATTO E HELENA MARIA DOS SANTOS (PP. GUSTAVO MENEGHETTI).

VISTOS. DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE VISTA À IMPUGNANTE. INTIME-SE.

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS

001/1.07.0070995-2 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X ILMA DA SILVA LEAL (PP. PAULO RICARDO DOS SANTOS DUTRA).

VISTOS. DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE IMPUGNANTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DA FOLHA 398 INTIME-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.08.0037083-3 - ESPÓLIO DE GERMANO RENATO KRAMPE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MOISÉS (PP. ALINE MARINA CASAGRANDE, FABIANO SCHIZZI ZANIN, MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS E RODRIGO TONIAL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL).

VISTOS. DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE.

001/1.08.0259424-0 - KATIA SILVANA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FERNANDO QUIONHA DE JESUS (PP. DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI E MANOEL JOSE BRASIL CAMPOS SOARES) X ELISABETE SILVA DA COSTA HEINSKE (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR).

VISTOS: TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE DEMANDADA, JULGO EXTINTA A AÇÃO, COM BASE NO ART. 269,II, DO CPC. SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE (TERMO DE AUDIÊNCIA). ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.10.0088941-7 - JOSE MARCELO MARTINEZ CARDOSO (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA) X CICLO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS: DECLINE O AUTOR O NÚMERO DA FOLHA DO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA O CONTRATO PRETENDIDO REVISAR PORQUANTO TAL DOCUMENTO NÃO ACOMPANHOU AQUELES JUNTADOS COM A EMENDA À INICIAL CUJA DETERMINAÇÃO CONSTA À FL. 24. INTIME-SE.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2200/2010

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO A FAZER

001/1.06.0179524-9 - ANGELITA MACHADO OLIVEIRA, LINO FINKIENAUER, ALZIRA MARCHETTI SLODKOWSKI, CRISTIANO CARLOS MATTE E OUTROS (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA) E LUCIANE ZARPELON (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA E JOSE VECCHIO FILHO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO PELA CONTADORIA FORENSE, SEGUNDO DIRETRIZES GERAIS DESTE JUÍZO, NÃO TEM CONOTAÇÃO DECISÓRIA, VISANDO APENAS A EVENTUAL PACIFICAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO VALOR DA DÍVIDA, SUPRINDO EVENTUAIS OMISSÕES DO TÍTULO JUDICIAL E ANTECIPANDO JUÍZO VALORATIVO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. LOGO, NÃO NECESSITAM AS PARTES CONTROVERTER O CÁLCULO OFICIAL, NEM HÁ ESPAÇO PARA QUE O CONTADOR DO FORO PRESTE ESCLARECIMENTOS OU MESMO QUE ESTE JUÍZO VENHA A DECIDIR OU HOMOLOGAR O CÁLCULO. SOMENTE É NECESSÁRIA DECISÃO À VISTA DE IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E, NO QUE IMPORTA, A DÍVIDA ENCONTRADA PELO CONTADOR PODE LIMITAR A PENHORA, MAS NÃO IMPEDE QUE O CREDOR APRESENTE QUANTIA DIVERSA E MAIOR (4º DO ART. 475-B DO CPC). INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.07.0232523-0 - JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JANGIER MOCELIN E KARINA VALESCA FERREIRA LINS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME CÓPIA JUNTADA AOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENHO A DECISÃO GUERREADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROSSIGA-SE OS DEMAIS TERMOS DO PROCESSO, SALVO SE FOR CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO NA INSTÂNCIA AD QUEM. HAVENDO REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA, E SENDO CASO DE PROVIMENTO DE URGÊNCIA, SEJA DE PLANO CUMPRIDA A ORDEM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO DOS AUTOS DE DESPACHO DO JUÍZO. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS A PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO A FL. 438 DOS AUTOS. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.05.0124969-2 - BANCO AGROINVEST SA (PP. GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA) X VIRO THEISEN, PEDRO GIDO LEDUR E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ADEUM THEISEN E ARNO AFONSO WELTER (PP. IVO PALUDO).