Advogado : Bruno Amaral Rocha (OAB: 28415/BA)
Agravado : Joselito Jose dos Santos
Agravado : Jovino Jose dos Santos
Advogado : Ubaldo Felix Gonzaga Júnior (OAB: 24879/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
Decisão : Não-Provimento. Unânime.
0009477-13.2015.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Candeias
Embargante : Mariza Menezes de Andrade
Advogado : Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: 11508/BA)
Embargado : Helio Conceição Vargas Leal
Advogado : Morgana Bonifácio Brige Ferreira (OAB: 11888/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
Decisão : Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime.
Salvador, 22 de fevereiro de 2016.
Diretor (a) da Secretaria do (a) Terceira Câmara Cível
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 16 de fevereiro de 2016
0011437-04.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento
Comarca : Irecê
Agravante : Liriam Dourado França
Agravante : Agnaldo Alves de Freitas
Agravante : Aloisi Carlos de Oliveira
Agravante : Claudia Maria Lima de Almeida Silva
Agravante : Joazino Alecrim Machado
Agravante : Jose Carlos Vaz dos Santos
Agravante : Lucieide Menezes Lopes
Agravante : Nilo Ribeiro Cunha
Agravante : Odaleia Sena Dourado
Advogado : Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB: 19774/BA)
Advogado : Saulo Alves Matos (OAB: 26183/BA)
Agravado : Luiz Pimentel Sobral, Prefeito do Município de Irecê
Advogado : João Vitor Camerino dos Santos (OAB: 32513/BA)
Advogado : Aline da Cunha Santana (OAB: 34885/BA)
Advogado : João Paulo Mendes Gomes (OAB: 33071/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
Decisão : Negado provimento - Unânime
0017435-50.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento
Comarca : Feira de Santana
Agravante : T. J. E. L. Repres. Por Luciana Evangelista Lima
Def. Público : Eduardo Feldhaus
Agravado : Diretor do Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota
Agravado : Estado da Bahia
Procª. Estado : Simone Silvany de Souza Pamponet
Agravado : Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Relator : Telma Laura Silva Britto
Decisão : Dado provimento parcial - Unânime
0004741-49.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento
Comarca : Salvador
Agravante : Cosan Combustiveis e Lubrificantes S/A (Esso Brasileira de Petroleo Ltda)
Advogado : Marcelo Cintra Zarif (OAB: 475B/BA)
Agravado : Vanessa Veiga Pereira de Almeida
Advogado : Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB: 13924/BA)
Advogado : Manoel Martins da Silva (OAB: 8122/BA)