Página 176 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Fevereiro de 2016

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Advogado : Bruno Amaral Rocha (OAB: 28415/BA)

Agravado : Joselito Jose dos Santos

Agravado : Jovino Jose dos Santos

Advogado : Ubaldo Felix Gonzaga Júnior (OAB: 24879/BA)

Relator : Moacyr Montenegro Souto

Decisão : Não-Provimento. Unânime.

0009477-13.2015.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração

Comarca : Candeias

Embargante : Mariza Menezes de Andrade

Advogado : Sérgio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: 11508/BA)

Embargado : Helio Conceição Vargas Leal

Advogado : Morgana Bonifácio Brige Ferreira (OAB: 11888/BA)

Relator : Moacyr Montenegro Souto

Decisão : Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime.

Salvador, 22 de fevereiro de 2016.

Rita de Cássia M. Ferreira

Diretor (a) da Secretaria do (a) Terceira Câmara Cível

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Terceira Câmara Cível

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 16 de fevereiro de 2016

0011437-04.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Comarca : Irecê

Agravante : Liriam Dourado França

Agravante : Agnaldo Alves de Freitas

Agravante : Aloisi Carlos de Oliveira

Agravante : Claudia Maria Lima de Almeida Silva

Agravante : Joazino Alecrim Machado

Agravante : Jose Carlos Vaz dos Santos

Agravante : Lucieide Menezes Lopes

Agravante : Nilo Ribeiro Cunha

Agravante : Odaleia Sena Dourado

Advogado : Rachel Monferdini Dourado Lima (OAB: 19774/BA)

Advogado : Saulo Alves Matos (OAB: 26183/BA)

Agravado : Luiz Pimentel Sobral, Prefeito do Município de Irecê

Advogado : João Vitor Camerino dos Santos (OAB: 32513/BA)

Advogado : Aline da Cunha Santana (OAB: 34885/BA)

Advogado : João Paulo Mendes Gomes (OAB: 33071/BA)

Relator : Telma Laura Silva Britto

Decisão : Negado provimento - Unânime

0017435-50.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Comarca : Feira de Santana

Agravante : T. J. E. L. Repres. Por Luciana Evangelista Lima

Def. Público : Eduardo Feldhaus

Agravado : Diretor do Colegio Estadual Agostinho Froes da Mota

Agravado : Estado da Bahia

Procª. Estado : Simone Silvany de Souza Pamponet

Agravado : Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Relator : Telma Laura Silva Britto

Decisão : Dado provimento parcial - Unânime

0004741-49.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento

Comarca : Salvador

Agravante : Cosan Combustiveis e Lubrificantes S/A (Esso Brasileira de Petroleo Ltda)

Advogado : Marcelo Cintra Zarif (OAB: 475B/BA)

Agravado : Vanessa Veiga Pereira de Almeida

Advogado : Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB: 13924/BA)

Advogado : Manoel Martins da Silva (OAB: 8122/BA)