Página 3104 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Fevereiro de 2016

DECLARANTE : P.T.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000849-83.2016.8.26.0010

CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

IP : 000002/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : C.A.G.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000850-68.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900062/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : D.H.F.M.S.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000851-53.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900063/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : R.E.M.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000852-38.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900061/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : R.L.B.S.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000853-23.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900052/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : F.A.L.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000854-08.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900059/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : L.M.R.J.

VARA:VARA CRIMINAL

PROCESSO :0000855-90.2016.8.26.0010

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 900064/2016 - São Paulo

AUTOR : J.P.

DECLARANTE : I.J.S.

VARA:VARA CRIMINAL

Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0023/2016

Processo 0000826-11.2014.8.26.0010 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - R.A.O. - intimação para apresentação das razões de apelação nos termos do r. despacho de fls. 137, do seguinte teor: Fls. 136: Recebo o recurso interoposto pelo Defensor do réu. Processe-se. - ADV: ELTON ROCHA DOS SANTOS (OAB 131601/SP)

Processo 0003320-09.2015.8.26.0010 - Inquérito Policial - Esbulho possessório - J.P. - L.A.A.G. - Para que fique ciente que foi designada audiência preliminar para o dia 18/05/2016 às 14:10 horas. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 371779/SP)

Processo 0004644-34.2015.8.26.0010 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.F.S.G. - Luiz Fernando Salles Giannellini - De acordo com o disposto no artigo 581, I, do CPP, o recurso cabível à hipótese é o Recurso em Sentido Estrito - o qual, aliás, foi oportuna e adequadamente interposto pelo advogado constituído (fls. 26). Contudo, o próprio querelante, atuando em causa própria, apresentou razões de Apelação, as quais, por aplicação do princípio da fungibilidade recursal, ficam acolhidas como razões do Recurso em Sentido Estrito. Intime-se o querelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 2 dias (art.