Página 648 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2016

Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: MERCEDES BARBOSA (OAB 316878/SP), NEUZA MONTEIRO VIEGAS (OAB 55410/SP)

Processo 1125253-84.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B. e outro - Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 277. Intime-se. - ADV: RENATA SILVA FERRARA (OAB 237390/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP)

Processo 1126277-16.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Paulo Falleiros Nascimento - Vista dos autos ao inventariante para que se manifeste sobre o pedido de alvará, em 10 dias. - ADV: OSWALDO LOECHELT NASCIMENTO (OAB 159944/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)

Processo 1126565-95.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Sousa Carvalho Vantini - Homologo por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha de fls. 17/18, conforme informação de fls.65, destes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento da pessoa acima indicada como “requerido” . Em conseqüência, atribuo aos herdeiros nela constantes os respectivos quinhões. Transitada esta em julgado e já cumprido o disposto no artigo 1031, parágrafo 2º do CPC (fls. 55) e recolhidas as custas processuais (fls. 57), expeça-se o Formal de Partilha, se necessário, a favor dos herdeiros e interessados, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Expeçam-se, igualmente, os alvarás para os bens móveis, obedecendo a forma partilhada. De acordo com o Provimento 31/2013 e as Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de Formal de Partilha ou Aditamento neste Ofício Judicial, ficando facultado ao advogado da inventariante, a fazer carga do processo e levá-lo ao Cartório de Notas para fins da expedição do Formal de Partilha ou aditamento, necessário para o registro, onde serão comprovados os recolhimentos das respectivas taxas, devendo após, ser informado a este Juízo sua expedição, no prazo de 5 (cinco) dias. Comunique-se a Distribuição. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: REGINA MONTAGNINI (OAB 103429/SP)

Processo 1126565-95.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Sousa Carvalho Vantini - Vistos. Fls. 67: Homologo a desistência do prazo recursal da sentença de fls. 66. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Após, cumpra-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: REGINA MONTAGNINI (OAB 103429/SP)

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0068/2016

Processo 0001342-86.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.S.C. - N.S.C.J. - A guia de levantamento encontra-se pronta aguardando sua retirada - ADV: MARCELO AUGUSTO RIMONATO (OAB 160957/SP), ANSELMO BLASOTTI (OAB 208065/SP), CAIO SILVA INACIO (OAB 326579/SP)

Processo 0002299-92.2010.8.26.0100 (100.10.002299-4) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Ines Aparecida Gomes - Selma Barbosa Benedito - - Antonio Francisco Gomes - - WANDERLEY DOS ANJOS BARBOZA - - Rachel Barbosa Benedicto - - Celso Barbosa Benedito - - Victor Jose Miranda Gomes - - Giovanna Miranda Gomes - Cinira Barboza de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento outorgado em 08/10/1978 por Cinira Barboza de Oliveira. O pedido foi ajuizado por Ines Aparecida Gomes em razão do falecimento da testadora. Tendo em vista que foram observadas as providências e formalidades legais quando da lavratura do testamento juntado às folhas 28/37, estando, pois, formalizado legalmente o testamento, defiro e determino seja ele registrado, inscrito e cumprido. Assim, para exercer o cargo de testamenteira, mantenho a nomeação de Selma Barbosa Benedito, dispensando-se o termo. Recolhidos e comprovados digitalmente os valores referentes à(s) cópia (s) da escritura do testamento e da certidão, expeça-se a certidão testamentária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: BENVINDA BELEM LOPES (OAB 122578/SP), REGINA HELENA GREGORIO MARINS (OAB 260801/SP)

Processo 0005676-91.1998.8.26.0100 (000.98.005676-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PURIFICAÇÃO RUBIO GIUSTI e outro - *Fls.131: Processo desarquivado por 30 dias requeiram o que de direito.No silêncio ao arquivo.Int. -ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LIGIA TEREZINHA CASSANO (OAB 70695/SP), LIGIA TEREZINHA CASSANO (OAB 70695/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP)

Processo 0010472-91.1999.8.26.0100 (000.99.010472-9) - Alvará Judicial - CLARA COUTO - - IASMIM COUTO - MERCES APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES - Vistos. Em virtude do falecimento de Merces Aparecida do Nascimento Alves, Iasmim Couto, que agora assina Iasmim Couto Veloso, ajuizou pedido de alvará judicial para levantamento de seguro de vida em que foi instituída beneficiária em caso de morte da segurada. Constando anuência do Ministério Público, houve deferimento do pedido, porém sem a prolação de sentença. Sendo a autora ainda menor, foi depositado o valor do benefício em conta judicial vinculada a estes autos. Agora, atingida a maioridade, requer a autora o levantamento da quantia constante em conta judicial. Portanto, tendo em vista o que dos autos consta, defiro o pedido de folhas 39 e autorizo a expedição de guia de levantamento em favor da autora, a ser expedida em nome da patrona indicada a folhas 54, do valor informado no ofício de folhas 45. Transitada esta em julgado, expeça-se a guia de levantamento e, a seguir, arquivem-se. P. R. I. - ADV: FABIO ZINGER GONZALEZ (OAB 77851/ SP), MARIA ELIZABETH QUEIJO (OAB 114166/SP)

Processo 0011098-27.2010.8.26.0100 (100.10.011098-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.F.V. -L.S.V. - *Fls.243/244:Processo desarquivado por 30 dias requeiram o que de direito.No silêncio ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI (OAB 157846/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), FABIA ROBERTA SANGUINI (OAB 187499/SP)

Processo 0014520-10.2010.8.26.0100 (100.10.014520-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Muniz Santiago - LUIZ ANTONIO NAGLIATI SANTIAGO - ANTONIETA MUNIZ SANTIAGO - Ante o novo aditamento das primeiras declarações juntado às folhas 285/294, remetam-se, novamente, os autos ao partidor para retificação da partilha no que couber ou para manutenção do esboço já apresentado às folhas 277/283. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LAURA DIAS GOES SILVARES (OAB 292611/SP), RENATO DE MELLO ALMADA (OAB 134340/SP)

Processo 0016806-44.2013.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wagner Gargano - Ao inventariante, para retificação da partilha, nos termos do partidor (folhas 140). - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JAIR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 68945/SP)