Página 649 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2016

Processo 0018051-73.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza de Castro Rocha Setúbal - *Fls.59/61: Processo desarquivado por 30 dias requeiram o que de direito.No silêncio aoarquivo.Int. - ADV: JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), LARISSA MARQUES MORAES (OAB 352771/SP)

Processo 0022528-05.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Maria Ignes Helena Gondim Sampaio Correia - - Maria Eliane Cristina Godim Sampaio Correia - - Christiano Lucio Sampaio Correia - - Laerth Emanuel Sampaio Correia - Manifeste-se o (a) inventariante em prosseguimento. - ADV: DARCI FREITAS SANTOS (OAB 258603/SP)

Processo 0030190-54.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim Rodrigues - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento de Amélia Ferro Rodrigues, requerido por Manuel Joaquim Rodrigues, viúvo supérstite. São herdeiros necessários Ricardo Ferro Rodrigues e Rogério Ferro Rodrigues. A inventariada deixou testamento público instituindo a metade disponível de seus bens ao marido e gravando os bens da legítima com as cláusulas restritivas. Esboço de partilha às folhas 74/92, com as retificações às folhas 144/155, 161/172, 161/172 e 180/192. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos legais, a partilha de folhas 180/192, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 833/04, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JAMIL ACHÔA (OAB 11206/ SP)

Processo 0033597-34.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Ribeiro - Lea Ribeiro - Autos findos, com sentença transitada em julgado e carta de adjudicação devidamente expedida. Posteriormente a autora informou a existência de contas bancárias de titularidade do de cujus. Tendo em vista o resultado da pesquisa on line de folhas 160/162, datada de 15/07/2015, foram encontrados na conta 264016, agência 6981, do Banco do Brasil, o valor de R$ 7.975,21. Todavia, ao se protocolar o bloqueio da totalidade dos valores encontrados (folhas 163), em 23/07/2015, foi obtido resultado negativo quanto ao Banco do Brasil, com a informação “sem saldo positivo” (folhas 165). Desta forma, proceda-se, com urgência, à pesquisa on line para requerer os extratos bancários da conta supracitada, do período de 16/05/2012 até a data da resposta. Ciente do depósito judicial do valor encontrado em conta bancária junto à CEF. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/ SP), DORALICE NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 49251/SP)

Processo 0041135-66.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Seabra Arruda - ROGERIO DE CAMARGO ARRUDA - Regina Seabra de Camargo Arruda - *Fls.205:Processo desarquivado por 30 dias requeiram o que de direito.No silêncio ao arquivo.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP)

Processo 0044117-87.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Rossi - Folhas 228/229: homologo a retificação da partilha nos termos do tópico “A um”. Folhas 229/239: processe-se a sobrepartilha. Já recolhidos os impostos incidentes, encaminhem-se os autos ao partidor para conferência do esboço de partilha apresentado. - ADV: RENATA AUGUSTINI TRALDI (OAB 163519/SP), FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 0047740-91.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEUSA PAULA TEIXEIRA - *Fls.134, 136, 138: Ciência dos ofícios do Banco do Brasil.Int. - ADV: MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/SP), LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP), SILVANA DOS SANTOS DAS NEVES (OAB 91843/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

Processo 0055926-06.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dagnaldo de Alcantara Rios - Providencie o inventariante, em 10 (dez) dias, a retificação da partilha, nos termos da cota da partidoria, à folha 167. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP)

Processo 0076081-76.1966.8.26.0100 (000.66.076081-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FLÁVIO BENEDUCE - FLORINDO BENEDUCE e outro - *Fls.422: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias conforme requerido.No silêncio ao arquivo.Int. -ADV: MURILO MONTEIRO DE ALVARENGA (OAB 8872/SP), IRENE SCAVONE (OAB 35816/SP), ENOS DE MELLO CASTANHO JUNIOR (OAB 42640/SP), RENATO DURANTE (OAB 177831/SP)

Processo 0081724-03.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F.I. - Pedrolina Mendonça de Mesquita - Azurem Ferreira Pinto - Despacho em petição de fls. 4295: J. Diga a inventariante. Após, cls. Despacho em petição de fls. 4298: J. Diga a inventariante. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RENATA MELOCCHI ALVES (OAB 146804/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), POMPEU JOSÉ ALVES FILHO (OAB 200901/SP)

Processo 0180402-63.2006.8.26.0100 (100.06.180402-7) - Prestação de Contas - Exigidas - CECILIA PETRI ANCONA LOPEZ - AURELIO ANCONA LOPEZ - Tendo em vista o levantamento dos honorários depositados judicialmente, intime-se a perita nomeada para que apresente o laudo pericial. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), CILA SZYNKIER GOBERSZTEJN (OAB 64286/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)

Processo 0201449-93.2006.8.26.0100 (100.06.201449-2) - Inventário - Inventário e Partilha - NACHMAN GWERCMAN e outro - *Fls.303: Aguarde-se pelo prazo de 90 dias conforme requerido.No silêncio ao arquivo.Int. - ADV: RUBENS IOSEF MUSZKAT (OAB 81319/SP), RICHARD TOUCEDA FONTANA (OAB 136541/SP), CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA (OAB 292179/SP)

Processo 0217966-18.2002.8.26.0100 (000.02.217966-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RAUL DE FREITAS - MANOEL DE FREITAS - Pedra Forte Incorporações e Vendas Imobiliárias S/S Ltda ingressou nos autos à folha 45 requerendo seja deferida a quitação de compromisso de venda e compra de imóvel não arrolado na partilha, que se encontra ainda registrado junto ao 10º cartório de registro de imóveis de São Paulo em nome do de cujus Manoel de Freitas. Ocorre que, segundo consta da matrícula atualizada do referido imóvel, que o de cujus registrou a promessa de venda a Joaquim Fernandes Marques. Este, por sua vez, veio a falecer sem ter transferido a propriedade do bem para seu nome, sendo os direitos sobre o imóvel partilhados na proporção de 50% à viúva supérstite e 50% à herdeira filha Luiza Filipa Lopes Marques (folhas 48), interdita, por meio de sua curadora Lilian Filipa Luiz. Vindo a viúva de Joaquim Fernandes Marques a óbito, o espólio alienou o mesmo imóvel por meio de escritura de cessão de direitos de promessa de venda e compra à requerente supracitada (folhas 50/57). Quando da tentativa de regularizar a aquisição do imóvel junto ao respectivo cartório de registro de imóveis, a interessada “Pedra Forte” recebeu a prenotação daquele cartório no sentido de ser necessária a quitação da última parcela do preço ajustado no