Página 111 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Novembro de 2020

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partir das 08:30 hs., no endereço abaixo indicado.4 Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se-á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).5 - A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo.Dr. Flaviano Bivaqua de Araújo Junior, CRM/AM 4335, ONCLOCIN, sito a Av. Castelo Branco, 1779, Cachoeirinha, nesta cidade.

ADV: SAULO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 9908/AM), ADV: SÉRGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA (OAB 9124/AM), ADV: ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT. (OAB 7591/AM) - Processo 0606984-33.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Emerson Cardoso dos Santos - REQUERIDO: Ronaldo Cunha Costa - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, resolvendo no mérito a presente ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para ratificar a decisão concessiva da liminar possessória, exarada em audiência de justificação, a tornar definitiva a manutenção do Autor na posse de bem sub judice. Diante da sucumbência do Réu, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da causa, a correr juros moratórios a partir do trânsito em julgado dessa decisão, conforme o disposto no artigo 85, caput e § 16, do Código de Processo Civil. Oportunamente, deixo de condenar o Réu ao pagamento de multa por litigância de má-fé, visto que as alegações por ele realizadas em contestação deram-se em consonância com o princípio da ampla defesa, não se subsumindo, portanto, às hipóteses previstas no art. 80 do CPC. No que refere à reconvenção, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo Reconvinte, resolvendo no mérito esta ação, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência do Reconvinte, condeno-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da causa, a correr juros moratórios a partir do trânsito em julgado dessa decisão, conforme o disposto no artigo 85, caput e § 16, do Código de Processo Civil. P.R.I.Cumpra-se.

ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG) - Processo 0610101-37.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados (Infojud), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência (s) necessária (s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM) - Processo 0610473-44.2019.8.04.0001 - Monitória - Quitação - REQUERENTE: Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação Ltda - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

ADV: CARLOS CÉSAR MOREIRA DE SOUZA (OAB 8610/AM) - Processo 0611294-48.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REQUERENTE: R S Industria e Comercio de Embalagens Eireli - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da (s) diligência (s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0611617-53.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0613446-06.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da (s) diligência (s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, bem como recolha as custas relacionadas à certidão requisitada, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB 108504/MG) - Processo 0616439-51.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: JOANY SILLAS PEREIRA (OAB 9646/AM), ADV: ERIKA SEFFAIR RIKER (OAB 7735/AM), ADV: SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/SP), ADV: ANDRÉA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI (OAB 25246/GO), ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ADV: DIEGO BEDOTTI SERRA (OAB 276645/ SP), ADV: BEATRIZ MARIA RIZZI OSORIO (OAB 314769/SP), ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: CELITA ROSENTHAL (OAB 201351/SP), ADV: ALEXSANDRO R. FERNANDES (OAB 73747/MG), ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ADV: SILVIA TREMARIN GUIMARÃES (OAB 90147/RS), ADV: MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/SP), ADV: FLÁVIA CRISTINA M DE C ANDRADE (OAB 106895/SP), ADV: MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM), ADV: KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), ADV: ALYSSON SILVA FALCÃO (OAB 6158/AM), ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), ADV: NEWTON DORNELES SARATT (OAB 19248/SC), ADV: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR (OAB 12234/MS), ADV: BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ADV: ROSA CRISTINA MEYER (OAB 3649/ES), ADV: WELLINGTON DE MORAIS FERRATO (OAB 9040/MS), ADV: EDUARDO SILVA TOLEDO PULLIN MIRANDA (OAB 29880/GO), ADV: WESLAYNE MACEDO DE OLIVEIRA DA COSTA INÁCIO (OAB 8621/AM), ADV: ANDRÉ RICARDO DA COSTA INÁCIO (OAB 975A/AM), ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ADV: RODRIGO