Página 68 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Novembro de 2020

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PRESIDENTE– CARP

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 19/2020 – CARP

EDITAL COM A RELAÇÃO DO SERVIDOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARANÁ, APTO À PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, CONFORME ANEXO IV -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2015 - PCP - PERÍODO: NOVEMBRO/2020 .



          
DE 
  
PA 

RA 

TEMPO 

PROMOÇÃO
ANTERIOR 

NOME
POS 

AÇÃO
SE 

PROTOCOLO 

NOME 

RG 

L
F 

ID 

C
L 

R
E
F 

C
L 

*
R
E
F 

DE
SERVIÇO
NA
CLASSE 

DECRETO
DATA 

DECR
DATA 

DATA
POSSE 

JORGE

10526* 5352

17.017.869-6 AUGUSTO 5.960.536-4 1 499838/1 III 3 II 3 08 ANOS 09/09/2009 - -

17/07/2018 02/09/2009

WISSMANN

ELIANE

08 ANOS 4864** 4466

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

17.031.155-8 APARECIDA 2.056.652-3 3 14312/3 II 9 I 9 05/01/1995 - -

01 MÊS 17/06/2020 27/12/1994

Protocolo nº. 16.491.789-4

MARTINS

I. RECONHEÇO E INDENIZO o débito no valor de R$ 72.550,50

* Decreto que retificou a data da última promoção do servidor para 23/10/2012. (Setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta ** Decreto que retificou a data da última promoção do servidor para 26/09/2012.

centavos , relativamente ao Contrato nº 923/2018, que teve vigência 12

Em cumprimento ao Art. 7º, Incisos II e III, da Instrução Normativa 002/2015, de 12 de agosto de 2015, Publicada em Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2015,

(doze) meses, contados de 28/11/2018 à 27/11/2019, com valor de R$

a Comissão de Análise de Requisitos para Promoção - CARP deliberou, concluindo que os servidores acima listados cumpriram com os requisitos para a promoção por

869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais), prorrogado por

ANTIGUIDADE, conforme documentos apresentados em protocolado próprio, devendo lhe ser reservada vaga na classe pleiteada, com a respectiva baixa desta vaga e consequente aumento de mesmo número de vaga naquela classe que estará sendo desocupada. Outrossim, informamos que, conforme Relatório de Vagas Ocupadas, há

mais 120 dias até 27/03/2020 pelo Primeiro Termo Aditivo ao contrato

vagas em número suficiente, não havendo, portando, linha de corte para este pleito.

com acréscimo de 11,2671%, no valor de R$ 97.911,57 (noventa e sete

102133/2020

mil, novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), referente a aquisição de placas E1 e sua instalação, visando a melhoria do projeto,

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 16.379.938-3

I. RECONHEÇO e INDENIZO o débito decorrente das diárias referentes ao deslocamento realizado em razão dos serviços pelos servidores EDVINO JAWORSKI PRZYVITOWSKI , inscrito no CPF sob o nº 556.473.919-15, FRANCISCO NAUDER DOS SANTOS GOMES , inscrito no CPF sob o nº 555.988.709-91, LUIS BASILIO COSTA , inscrito no CPF sob o nº 934.062.589-72, MARCELO MENEZES VIEIRA , inscrito no CPF sob o nº 867.484.089-20 e MARCO AURÉLIO OGRYSKO , inscrito no CPF sob o nº 024.391.189-07, ocorridos em dezembro de 2019, no valor de R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais) , consoante a instrução existente nos autos deste protocolado e com base na Informação nº23611/2020-AT/SESP, no artigo900,parágrafo únicoo, daConstituição do Estado do Paranaá e no art.6ºº,parágrafo únicoo, da Lei Estadual nº19.8488/2019, c/c o art.1ºº,§§ 3ºº e5ºº, do Decreto Estadual nº4.1899/2016.

II. Em razão da demonstração de intercorrências na substituição do Cartão Corporativo de titularidade do interessado à época do deslocamento, não há justa causa para apurar eventual responsabilidade funcional sobre a causa.

III. PUBLIQUE-SE .

IV. ENCAMINHE-SE à unidade solicitante, para as demais providências legais.

Curitiba, 06 de novembro de 2020.

JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – Cel.,

Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública,

Resolução nº 65/2018 – SESP.

101812/2020

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

Protocolo nº. 16.491.789-4

I. RECONHEÇO E INDENIZO o débito no valor de R$ 72.550,50 (Setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos , relativamente ao Contrato nº 923/2018, que teve vigência 12 (doze) meses, contados de 28/11/2018 à 27/11/2019, com valor de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais), prorrogado por mais 120 dias até 27/03/2020 pelo Primeiro Termo Aditivo ao contrato com acréscimo de 11,2671%, no valor de R$ 97.911,57 (noventa e sete mil, novecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos), referente a aquisição de placas E1 e sua instalação, visando a melhoria do projeto, para atender as necessidades do DEPEN, de acordo com o contido no

para atender as necessidades do DEPEN, de acordo com o contido no

protocolo supracitado e com base na Informação nº

2381/2020-AT/SESP, no artigo 90, parágrafo único, da Constituição do

Estado do Paraná e no art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº

19.848/2019, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº 4.189/2016;

II. AUTORIZO , desde que respeitados os demais requisitos legais, com

base no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e no

parágrafo único do artigo 101 da Lei Estadual 15.608/2007, bem como a

disponibilidade financeira, nos termos do Decreto Estadual nº.

8.622/2013, o pagamento do débito acima referido, no seu respectivo

montante;

III. PUBLIQUE-SE ;

IV. ENCAMINHE-SE à unidade solicitante, para as demais providências

legais.

Curitiba, 5 de novembro de 2020.

JOÃO ALFREDO ZAMPIERI – CEL.,

da Segurança Pública,

Diretor-Geral da Secretaria de Estado

Resolução nº 65/2018 – SESP.

101607/2020

GABINETE DO DIRETOR GERALPrortrcr ln º.164º 16.º 97

I9 8OCO-OGO , com base no artigo 90, inciso I e parágrafo único, da Lei

Estadual nº. 15.608/2007, c/c artigo 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto Estadual nº

4.189/2016 e no Ato de Homologação 087/2020, o resultado do

procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão, na forma

Eletrônica, autuado sob o nº 769/2020, tipo menor preço, visando à

aquisição de Serraria Móvel para atender às necessidades do

Departamento Penitenciário do Paraná, no qual se sagrou vencedora do

Lote Único a empresa ECERHON -OLLNOÇ DE ?ARZA-8O ?OC1

ZAREvIHTA DE EadILACENTOH E HdLRICENTOH DE

INeORC$TI?A EIRE-I , inscrita no ?NLv 5r0 r ln 761º 7617,,(SSSº 9S. ,

que apresentou a proposta com o valor total de R$ 267.149,92 (duzentos

e sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois

centavos), totalizando o processo em Ri 7.61º 4sms7 quhUQlor5 Q

5Q55QloV Q 5QoQ MJc tQlor Q ÃhVPQloV Q lr?Q PQVJ5 Q lr?QloV Q urJ5 tQloV?r5F .

II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos

da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica,

financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidade

solicitante.

III 9 LdB-IadE9HE e encaminhe-se ao Setor de Licitações para as