Página 351 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Novembro de 2020

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caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste (m)-se o (a)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)

Processo 1085667-35.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Antonieta Sicoli Horo - - Maria Cristina Horo Carasso - - Maria Beatriz Sicoli Horo - - Marita Sicoli Horo Gil - Ronald Bergami - - Ana Maria Cecilia Frei e outro - Vistos. Certidão de fls. 205: Ciência. Cuida-se de pedido formulado pelas exequentes de designação para audiência de tentativa de conciliação. Digam os executados. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 203318/SP), PAULO MIGUEL DOS ANJOS (OAB 244001/SP), RUI BERGAMI (OAB 336016/SP), LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS (OAB 261371/SP)

Processo 1087448-87.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Neuza Santos de Jesus - Pelo acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, declarando rescindido o contrato e decretando o despejo do réu, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de recobro forçado e a condenação ao pagamento dos aluguéis e demais encargos, arrolados na inicial e aqueles que se vencerem até a data da desocupação, atualizados monetariamente e acrescidos de multa moratória e de juros moratórios, tudo a contar do vencimento. Condenando-o, ainda, nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios arbitrados em 10% do débito total, atualizado monetariamente. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado III. - ADV: GABRIELA APARECIDA CANDIDA (OAB 429317/SP)

Processo 1088564-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Augusto Baptista Borin Epp -Sigma Credit Securitizadora Sa e outro - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 79/83 e a ausência de manifestação das partes, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. P.R.I.C. - ADV: ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)

Processo 1088874-37.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 275: defiro o pedido de dilação do prazo por improrrogáveis 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)

Processo 1089728-36.2017.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Condomínio Quintessence Chácara Klabin - T2g Engenharia Ltda - - Deaaz Engenharia Eireli-me - Vistos. Em acréscimo à sentença de fls. 360/361, efetivado depósito judicial (fls. 367/368). Certifique a serventia se expedido mandado de levantamento em favor do perito judicial. Na hipótese de negativa, expeça-se conforme formulário de fls. 383. Intime-se. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP), FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)

Processo 1090536-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - M.N.S. - Vistos. Fls. 147: Defiro o prazo de 10 dias. Com o cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP)

Processo 1091074-17.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Vilson Lobeiro - Vistos. Em razão do noticiado a fls. 33, expeça-se mandado de constatação. Após, venham conclusos. Intimese. - ADV: MERCEDES LOBEIRO (OAB 48152/SP)

Processo 1092011-27.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - All Road Br Logistica e Transporte Ltda. - Vistos. Fls. 163: Aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), GUILHERME GIMENES MENEZES (OAB 218600/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP)

Processo 1092329-10.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Parque dos Manacás - Vistos. Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, em que o autor foi intimado a emendar a petição inicial (fls. 33), mas permaneceu inerte (certidão de fls. 35). Ante o não atendimento à determinação de emenda, o que impede o prosseguimento do processo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Custas pelo autor. P.R.I. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)

Processo 1092656-86.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eduardo Manzano Meira - Bradesco Saúde S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

Processo 1094148-89.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Petrobrás Distribuidora S/A - M.P.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA. EPP. - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o (a) interessado (a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 33,46 para o exercício de 2020), em 05 (cinco) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP)

Processo 1094665-21.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alexandre Kenji Sueishi - KLM -Companhia Real Holandesa de Aviação - Vistos. Fls. 245: Nada há a ser decidido nestes autos, existente cumprimento de sentença, devendo o depósito lá ser comunicado. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB 134162/RJ)

Processo 1094712-58.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Calovini Coelho -Jaguarete Empreendimentos e Participações Ltda. - Recolha a ré a taxa de juntada de mandato judicial, no prazo de cinco dias (GuiaDARE-SP - Código 304-9). AO AUTOR PARA RÉPLICA. - ADV: VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RODRIGO DOMINGUES LOPES (OAB 305207/SP)

Processo 1094717-80.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1085885-58.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rise Invest - Soluções Em Negócios e Serviços Ltda. - Sheila Shimada - *À réplica. - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 355675/SP)

Processo 1094943-56.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Cavenaghi Pereira da Silva - Vistos. Fls. 319/322 : defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256, II, do Código de Processo Civil, por conta e risco do (a)(s) autor (a)(es), que deverá(ão) encaminhar minuta do edital para o endereço eletrônico

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