Página 1044 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/ SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)

Processo 0005438-28.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.528,58 depositada em pág. 44, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)

Processo 0005439-13.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 392,45 depositada em pág. 44, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/ SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)

Processo 0005440-95.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 329,64 depositada em pág. 42, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1518/2020

Processo 0002184-13.2020.8.26.0297 (processo principal 1000830-33.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Nunes Correa - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. -ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)

Processo 0002214-82.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Aroca de Oliveira - P. 80: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/ SP)

Processo 0002214-82.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michele Stein Della Torre - P. 80: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/ SP)

Processo 0002465-71.2017.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eliezer de Souza Santos - P. 49: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP)

Processo 0002465-71.2017.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Daniella Maria dos Santos Garzella - P. 50: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP)

Processo 0002517-62.2020.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Altair Ramos Leon - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)

Processo 0002517-62.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Paulo Rogerio Gonçalves da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)

Processo 0002747-41.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vania Aparecida de Freitas Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)

Processo 0002747-41.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vania Aparecida de Freitas Souza - Pp. 150/151: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)

Processo 0002775-72.2020.8.26.0297/02 - Precatório - Indenizações Regulares - Marisa Keiko Nagasso - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ORIVALDO ZUPIROLLI (OAB 194678/SP)

Processo 0003138-59.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nilza Rodrigues -Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico