Página 89 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2020

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3 - agar sangue azida: meio seletivo, adequado para isolamento de coccus gram positivos, incluindo enterococcus, staphylococcus e streptococcus, contendo azida sódica, distribuído em placas de petri 90 x 15 com 4mm de espessura, 25 a 30ml/placa - 2551101 - FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS SELETIVOS PARA DETERMINADO GRUPO DE MICRORGANISMO PLAST-LABOR - PLAST LABOR/PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA. - Brasil -PACOTE COM 10 - 8400 - R$ 4,5600

5 - agar chocolate: meio enriquecido, adequado para isolamento de haemophylus, streptococcus e neisseria, contendo hemoglobina e isovitalex, distribuído em placas de petri 90 x 15 com 4mm de espessura, 25 a 30ml/placa - 2551098 - FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS SELETIVOS PARA DETERMINADO GRUPO DE MICRORGANISMO PLAST-LABOR - PLAST LABOR/PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA. - Brasil - PACOTE COM 10 - 8400 - R$ 2,4800

VALOR DA ATA: R$ 80.376,00 (Oitenta mil e trezentos e setenta e seis reais)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 10/11/2020 ATÉ 09/11/2021

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020

GMS. 09/11/2020 - ikk

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N.º 3941/2020

CONTRATO Nº 550/2020

PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.º 550/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 550/2020

PARECER JURÍDICO : 5/2019 - 29/10/2019

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA:

VALE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP

inscrita no CNPJ sob o n.º 23.980.789/0001-90

Objeto

ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário

4 - MEIO DE CULTURA PARA TESTE DE DISCO DE FUSAO EM ORGANISMOS NAO FASTIDIOSOS, ENSAIO EM PLACA DE PETRI, COM AS DIMENSOES: 90 MM DE DIAMETRO X 15 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA UNIFORME DE 4 MM, CONTENDO MEIO DE CULTURA MUELLER HINTON AGAR, ACRESCIDO DE SANGUE DE CARNEIRO DESBRINADO A 5%, COM CONCENTRACAO CONTROLADA DOS NIVEIS DE TIMINA,TIMIDINA, CALCIO E MAGNESIO, COM CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE, MEIO COM SOLUCAO DE CULTURA, DE ACORDO COM A TECNICA DA ANVISA /CLSI, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ROTULO COM NOME DO MEIO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDA DE - 3705790 - FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA DESTINADOS À SEMEADURA PRIMÁRIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - NEWPROV/NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - Brasil - PACOTE COM 10 - 480 - R$ 3,0000

VALOR DA ATA: R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 10/11/2020 ATÉ 09/11/2021

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020

GMS. 09/11/2020 - ikk

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N.º 6082/2020

CONTRATO Nº 537/2020

PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.º 537/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 537/2020

PARECER JURÍDICO : 5/2019 - 29/10/2019

CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

CONTRATADA:

MEDI HOUSE IND. E COMERCIO DE PROD. CIRURG. E HOSP inscrita no CNPJ sob o n.º 48.939.276/0001-66

Objeto

ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade total estimada - Valor unitário

1 - Fralda descartável geriátrica formato anatômico, tamanho grande, não tóxico, composição interna de polpa de celulose, polietileno, polipropileno, cobertura externa, impermeável, camada interna antialérgica, peso do usuario acima de 80 KG, medida da cintura de 110 a 140 cm, adesivo a base de borracha natural, polímero super absorvente, elastico nas pernas, de polímeros sintéticos de lycra, com 2 a 4 fios, fitas adesivas reguláveis para fixação, sistema abre fecha, sem perda da aderência,com 2 fitas, barreiras lateriais antivazamento, indicador de umidade para troca, extrato de aloe vera, embalado em filme de polietilieno, validade mínima de 2 anos a contar da data de entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria n.º 1480/90 do Ministério da Saúde, atendendo a resolução GMC n.º 36/2004 INMETRO referente a rotulagem. - 3903885 - FRALDA DESCARTÁVEL ACIMA DE 80KG - MEDIFRAL PLUS/MEDI HOUSE - Brasil - UNIDADE - 1012020 - R$ 0,9980

2 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA, FORMATO ANATOMICO, TAMANHO XG (EXTRA-GRANDE), NAO TOXICO, COMPOSIÇÃO INTERNA DE POLPA DE CELULOSE, POLIETILENO, POLIPROPILENO, COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL, CAMADA INTERNA ANTIALERGICA, PESO DO USUARIO DE ACIMA DE 90KG, MEDIDA DA CINTURA DE 120 A 165 CM, A BASE DE BORRACHA NATURAL, POLIMERO SUPER ABSORVENTE, ELÁSTICO NAS PERNAS, POLIMEROS SINTETICOS DE LYCRA, COM 2 FIOS, FITAS ADESIVAS REGULAVEIS PARA FIXAÇÃO, COM 2 FITAS, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE UMIDADE, EXTRATO DE ALOE VERA, EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MS, ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM - 3952800 - FRALDA DESCARTÁVEL ACIMA DE 80KG - MEDIFRAL PLUS/MEDI HOUSE -Brasil - UNIDADE - 133584 - R$ 1,0400

VALOR DA ATA: R$ 1.148.923,32 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 10/11/2020 ATÉ 09/11/2021

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020

GMS. 09/11/2020 - ikk

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROCESSO IAMSPE N.º 7135/2020

OFERTA DE COMPRA N.º 02001/2020

CONVITE BEC N.º 02001/2020

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha (s) 98/99 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.º 02001/2020, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDICO o (s) iten (s): 1,2,3 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 24.849,80 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), a saber:

- Itens 1 ao 2 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI no valor total de R$ 22.849,80 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)

- Item 3 em favor da empresa CIRURGICA SÃO JOSE LTDA no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

GMS.1 - BEC em 09/11/2020. LEdA

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 17/2020

OFERTA DE COMPRA: 202602200652020OC00047

PROCESSO SPPREV Nº 1496885/2020

Comunicamos que está aberta na São Paulo Previdência a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com participação ampla, do tipo menor preço, objetivando a prestação de serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE -IMPLANTAÇÃO / MIGRAÇÃO PARA SISTEMAS INFORMÁTICOS -MODALIDADE DE CONTRATO, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

A data para o início de recebimento de proposta é 11 de novembro de 2020.

O referido pregão será realizado por meio eletrônico no sitio www.bec.sp.gov.br, com abertura da sessão pública, no horário de Brasília, às 09h30min do dia 23 de novembro de 2020.

O Edital completo encontra-se disponível para consulta e cópias nos sítios: www.imprensaoficial.com.br (opção negócios públicos), www.bec.sp.gov.br ou www.spprev.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos deverão ser efetuados por intermédio do correio eletrônico laxcarvalho@sp.gov.br

Despacho do Diretor Presidente, de 09-11-2020

DECLARO RESCINDIDO UNILATERALMENTE a partir de 04 de agosto de 2020, nos termos dos artigos 77, 78, incisos I, II e VIII, e do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 o contrato nº 14/2016 celebrado entre a São Paulo Previdência e a empresa SNS Segurança Eireli - EPP, em 28 de abril de 2016, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para o imóvel situado na Rua Nicolau Alberto Defina/Dom Macário, Quadra 6 – Lotes 1 a 12 e 53 a 61 no Jardim Previdência, São Paulo/SP.

A presente rescisão se justifica em razão dos prejuízos causados à Administração decorrentes da inexecução parcial deste contrato.

Com a brusca interrupção da prestação de serviços, a empresa SNS Segurança Eireli - EPP ocasionou risco ao patrimônio da São Paulo Previdência, uma vez que não disponibilizou condições de trabalho e profissionais habilitados para a vigilância e segurança ao posto designado, fato que determinou a necessidade de realização de novo procedimento licitatório e contratação emergencial, ocasionando dispêndio de tempo e de recursos financeiros para a Autarquia.

Vale deixar consignado que, em estrita observância aos princípios legais insculpidos no artigo 109, inciso I, e, da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c artigo 83, inciso I, alínea e, da Lei 6.544/89, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, para apresentação de recurso.

Processo SPDOC n.º 268369/2017

JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SJC nº 2020/00556

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo do telhado do CIC LESTE.

CONVITE SJC nº 04/2020

À vista dos elementos dos autos, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8666/93, em conformidade com as competências estabelecidas no artigo , inciso III, do Decreto nº 31.138/90 e suas alterações, HOMOLOGO a presente licitação (Convite nº 04/2020) e ADJUDICO o objeto à empresa NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.756.291/0001-04, no valor total de R$ 72.642,37 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ SP

Processo FP 251/18

Objeto: Locação de Imóvel - Regional Bauru

Natureza da Despesa: 33903991

Programa de Trabalho: 14422171163490000

Parecer Jurídico/Resolução PGE 26 de 29/08/2016

Extrato de 2º aditamento ao contrato nº 19/18

Contratada: Imobiliária Bush Imóveis S/C Ltda

CNPJ: 66.493.073/0001-70

Valor Total: R$ 23.602,56

Prazo: 12 meses de 01/11/20 A 31/10/2021

Data da assinatura: 29/10/2020

Nota de Empenho: 2020NE02978

FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE

S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

FUND.INST.TERRAS E.S.P.JOSE GOMES DA SILVA

Convite Eletrônico nº 171201170472020OC00056

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 171201170472020OC00056, efetuado por PRISCILLA SAYURI OKADO, no dia 03/11/2020, às 13:41:33 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

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Item: 1 / Código: 1700030 / Classe: 7520

Descrição: BOBINA PARA PLOTTER,SULFITE,OPACO,75G/ M2,MED (0,914) M LARG.,C/COD.BARRA

Especificação Técnica: BOBINA PARA PLOTTER, TIPO SULFITE, OPACO (OPACIDADE MINIMA 89%), COM GRAMATURA 75G/M2,ALVURA MINIMA 107% NORMA ISO, UMIDADE MAXIMA 4%, ENCANOAMENTO MAXIMO 15MM, MEDINDO (0,914) M LARGURA, EM EMBALAGEM COM CÓDIGO DEBARRA S DO FABRICANTE

Unidade de Fornecimento: ROLO 45,00 METRO / Quantidade: 130

CNPJ/CPF -Licitante -Proposta -Marca/Modelo -Proc. -Enq. -Análise -Justificativa

02153573000180 -LABIPEL COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS LTDA. -24,0000 -labipel -Produzido no Brasil -Outros -Classificada -61585956000197 -PAPELARIA MAGISTRAL LTDA - epp -26,3500 -vr mod 914mmx45mts 75gs -Produzido no Brasil -EPP -Classificada -10879466000162 -E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS -29,1700 -VR -Produzido no Brasil -EPP -Classificada -32752315000181 -ULISES TADEU ALVES 85470830810 -30,2300 -VR PAPEIS 0914X45MT -Produzido no Brasil -ME -Classificada -04708626000108 -DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA - ME -34,3000 -MEX PAPER -Produzido no Brasil -ME -Classificada -15706346000187 -Azuos Suprimentos empresariais ltda -39,4100 -VR -Produzido no Brasil -ME -Classificada -Direito de Preferência

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CNPJ/CPF -Licitante -Inicio do Prazo -Fim do Prazo -Situação -Valor Ofertado

61585956000197 -PAPELARIA MAGISTRAL LTDA - epp -09/11/2020 00:00:00 -09/11/2020 23:59:59 -EXERCEU -23,9900

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

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Item 1:

CNPJ/CPF -Licitante -Proposta -Enq. -Classificação

61585956000197 -PAPELARIA MAGISTRAL LTDA - epp -23,9900 -EPP -1º

02153573000180 -LABIPEL COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS LTDA. -24,0000 -Outros -2º

10879466000162 -E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS -29,1700 -EPP -3º

32752315000181 -ULISES TADEU ALVES 85470830810 -30,2300 -ME -4º

04708626000108 -DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA LTDA - ME -34,3000 -ME -5º

15706346000187 -Azuos Suprimentos empresariais ltda -39,4100 -ME -6º

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Responsáveis

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Nome -Email -Função

MILTON RAMOS DA SILVA -milsilva@sp.gov.br -Autoridade Convite

PRISCILLA SAYURI OKADO -pokado@itesp.sp.gov.br -Responsável

IZIDE CANONICO BERGAMO BENEDITO -ibenedito@sp.gov. br -Autoridade Convite

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Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

09/11/2020 09:35:18

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

“JOSÉ GOMES DA SILVA”

Acha-se aberto na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “Jose Gomes da Silva”, no Grupo de Licitações e Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP), tels (011) 3293-3329/ 3293-3337, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020– Oferta de Compras nº 171201170472020OC00058 - Processo ITESP nº 367/2020, objetivando a prestação de serviços de engenharia para construção de rede de distribuição de água no Assentamento Irmã Dorothy Stang, localizado em Mirante do Paranapanema/SP, com início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico a ser realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, previsto para as 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2020, sendo o dia 11 de novembro de 2020 a data do início do prazo para envio das propostas eletrônicas. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão obter o edital na íntegra nos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.itesp.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020

PROCESSO IPEM-SP nº. 1356/2020

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP, no Auditório Antônio Cortazzo, localizado na Rua Santa Cruz, n.º 1.922, térreo, Vila Gumercindo, São Paulo, Capital, atendendo à Tomada de Preços n.º 02/2020, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a execução de reformas e obras a serem realizadas em unidades do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, no prédio Anexo, na Rua Santa Cruz, 1950, reuniu-se a Comissão de Licitações, conforme Portaria IPEM-SP nº. 003/2020, para dar sequência à Tomada de Preços n.º 02/2020, para análise das planilhas de custo conforme solicitado em 06 de novembro de 2020. Presentes a Sra. Rosaria do N. V. Feriancic, presidente da comissão, a Sra. Léa Maria M. de Britto, vice-presidente da comissão e demais membros, Sr. Fábio Shozo Suganuma Sr. Milton Estrada, Sra. Magnólia J. Grandilio, Sra. Maria Augusta Matos Pires, Sra. Suzy de Fátima da Costa Ferracioli, Sr. Marcelo Hideki Nanya e como membro convidado e secretariando a presente reunião o Sr. Geraldo Marques da S. Neto. Presente, igualmente, o Sr. Douglas Carvalho da Fonseca, representante da empresa Solidez Arquitetura e Construção Ltda., CNPJ n.º 07.236.626/0001-40. Em votação, por unanimidade, a comissão de licitações deliberou pela suspensão da sessão para análise mais acurada das planilhas recebidas das empresas: Ney Costa Engenharia e Construções Ltda., CNPJ n.º 10.756.291/0001-04 e Prada Construtora Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ n.º 24.121.343/0001-72. A decisão da comissão será publicada no Diário Oficial do Estado e comunicada aos licitantes. Os envelopes n.º 02 – Habilitação permanecem sob custódia dessa comissão devidamente lacrados para posterior análise. E, para constar, foi lavrada a presente Ata em 03 (três) vias, que vai assinada pela Presidente, demais Membros da Comissão de Licitações e o único licitante presente.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2020

Processo IPEM-SP nº. 1109/2020

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta e cinco minutos, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP, no Auditório Antônio Cortazzo, localizado na Rua Santa Cruz, n.º 1.922, térreo, Vila Gumercindo, São Paulo, Capital, atendendo à Tomada de Preços n.º 01/2020, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a execução de reformas e obras a serem realizadas em unidades do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, nas Regionais de Araçatuba e São José do Rio Preto, reuniu-se a Comissão de Licitações, conforme Portaria IPEM-SP nº. 003/2020. Presentes a Sra. Rosaria do N. V. Feriancic, presidente da comissão, a Sra. Léa Maria M. de Britto, vice-presidente da comissão e demais membros, Sr. Fábio Shozo Suganuma Sr. Milton Estrada, Sra. Magnólia J. Grandilio, Sra. Maria Augusta Matos Pires, Sra. Suzy de Fátima da Costa Ferracioli, Sr. Marcelo Hideki Nanya e como membro convidado e secretariando a presente reunião o Sr. Geraldo Marques da S. Neto. A Sra. presidente faz constar que as empresas Engetech Construções e Serviços de Engenharia Eireli, Prada Construtora Gerenciamento de Projetos Ltda. e FNC Construtora Ltda., encaminharam 02 (dois) envelopes lacrados (n.º 1 – proposta e n.º 2 - habilitação), recebidos no protocolo deste IPEM-SP, não contando com representantes presentes na reunião. Todos os envelopes foram rubricados pelos membros da comissão. Iniciados os trabalhos da mesa com a abertura dos envelopes n.º 01 – Propostas. Foram classificadas com base na ordem crescente de valores, na seguinte conformidade: em primeiro lugar a proposta da empresa Engetech Construções e Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ n.º 26.987.964/0001-69, no valor total de R$ 297.775,48 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), para o item 1 – Araçatuba e no valor total de R$ 534.696,89 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), para o item 2 – São José do Rio Preto. Em segundo lugar a proposta da empresa Prada Construtora Gerenciamento de Projetos Ltda., CNPJ nº. 24.121.343/0001-72, no valor total de R$ 309.146,19 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e dezenove centavos), para o item 1- Araçatuba e no valor total de R$ 559.075,16 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setenta e cinco reais e dezesseis centavos), para o item 2 – São José do Rio Preto. Em terceiro lugar a proposta da empresa FNC Construtora Ltda., CNPJ nº. 12.871.134/0001-67, no valor total de R$ 339.206,58 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o item 1- Araçatuba e no valor total de R$ 617.048,84 (seiscentos e dezessete mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para o item 2 – São José do Rio Preto. Finalizada a análise das propostas e, nos termos do artigo 109, inciso I, letra b, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas que desejarem interpor recurso. A Comissão delibera pela reabertura da sessão dia 18/11/2020, às 14h30, para as providências subsequentes. E, para constar, foi lavrada a presente Ata em 02 (duas) vias, assinadas pela Presidente e demais Membros presentes da Comissão de Licitações.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SDE n.º 0689/2020

Pregão Eletronico SDE n.º 073/2020

Parecer AJ n.º 1044/2020 de 23/09/2020

Espécie:Termo de Contrato SCO n.º 025/2020

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: HARDY VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas.

Vigência: 12 meses, de 01/11/2020 à 31/10/2021.

Valor Total: R$ 99.001,12

Valor do exercício:R$ 17.500,20

Classificação dos Recursos:

33.90.39.99/14.122.1729.5904.0000 - R$ 1,12

33.90.33.51/14.122.1729.5904.0000 - R$ 96.000,00

33.90.33.52/14.122.1729.5904.0000 - R$ 3.000,00

Data da Assinatura: 28/10/2020

Processo SDE nº 1535/20 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrativo de 09/11/2020 HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º 081/2020, OC n.º 171312170482020OC00163, para contratação de seguro para veículos da frota da Fundação CASA, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa GENTE SEGURADORA S.A, perfazendo o valor total da contratação de R$ 1.400,00 para o período de 12 meses.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo SDE 4307/19

Parecer AJ nº 479/2020 de 06/05/2020

Espécie: 4ºTermo Aditivo ao Contrato SCO nº 034/2019

Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Contratada: L.A.FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA

Objeto: Acréscimo Contratual de 23,77%

Valor Total: R$ 42.557,00

Classificação dos Recursos:33.90.39.99/14.122.1729.5904.0000

Data da Assinatura: 23/10/2020

DIVISÃO REGIONAL NORTE

Processo RNE 0065/20 – Nos termos das Portarias Administrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019, de 01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRN nº. 013/2020 – OC n.º 171307170482020OC00022, para aquisição de Materiais de Consumo - Cadeados, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, pela pregoeira às empresas: HR CARLONE – CNPJ 30.126.408/0001-75, o item 01 pelo valor de R$ 2.784,80 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) e SILVIO RODRIGUES DA SILVA – CNPJ 37.849.956/0001-72 o item 02 pelo valor de R$ 5.739,00 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais).

DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA

PROCESSO RVP0078/20 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 037/2020, OC 171308170482020OC00084 para aquisição e fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis para os CASA’s Guarulhos, Guayí, Serra da Cantareira e Arujá, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 24/11/2020 às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 11/11/2020 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www. imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.

DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE

Extrato de Contrato

Processo RSE 0054/20

Contrato DRS nº 012/2020

Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste

Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda

Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Bauru.

CNPJ: 02.430.968/0001-83

Parecer AJ nº 957/2020 de 02/09/2020 – Ratificado em 03/09/2020

Pregão Eletrônico DRS nº 028/2020

Vigência: 12 Meses – De 01/11/2020 à 31/10/2021

Valor total do Exercício: R$ 17.250,00

Valor Total: R$ 103.500,00

Classificação de Recursos: 33.90.30.24 /

14.243.1729.5907.0000

Data da Assinatura: 20/10/2020

PROCESSO RSE0057/20 - Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 de 21.09/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 06/11/2020, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 033/2020, para aquisição de Cadeado para atendimento da Divisão Regional Sudoeste e Centros vinculados, após a ADJUDICAÇÃO dos objetos dos itens 1, 2, 3 e 4 da licitação à empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PASSAGEM FUNDA LTDA ME no valor total de R$ 12.813,00 (doze mil oitocentos e treze reais).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO NORTE - GUARULHOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Norte

Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento Social – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Norte, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020, Processo SEDS PRC nº 11-03/2020, objetivando