Página 420 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Novembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ação Originária: 0006156-86.2019.8.16.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: E.B.S..

Advogado: Rafael Oliveira de Carvalho - 43516N-PR.

Apelado: E.d.A.A., J.d.A.F.d.S., M.P.d.E.d.P..

Advogado: Celina da Silva Pereira - 73293N-PR.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

0119 0003598-58.2018.8.16.0147 - Apelação Criminal

Comarca: Rio Branco do Sul.

Vara: Vara Criminal de Rio Branco do Sul.

Ação Originária: 0003598-58.2018.8.16.0147 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Adinaldo dos Santos Gouveia.

Advogado: Fernando Fernandes de Lara - 92653N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0120 0059390-79.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Reserva.

Vara: Vara Criminal de Reserva.

Ação Originária: 0001107-22.2020.8.16.0143 - Liberdade Provisória com ou sem fiança.

Impetrante: Jairo Hornung.

Advogado: Herculano Augusto de Abreu Filho - 78005N-PR, Renata Teles de Souza -42310N-PR, Tobias Fernando Madureira - 20316N-PR.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0121 0059468-73.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Matinhos.

Vara: Vara Criminal de Matinhos.

Ação Originária: 0002016-48.2020.8.16.0116 - Ação Penal de Competência do Júri.

Impetrante: C.F.d.A..

Advogado: Ronysson Antonio Pontes - 70662N-PR.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0122 0002773-97.2020.8.16.0033 - Apelação Criminal

Comarca: Pinhais.

Vara: Vara Criminal de Pinhais.

Ação Originária: 0002773-97.2020.8.16.0033 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Thiago Fagoth.

Advogado: Eder Farias Correia - 59341N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

0123 0059870-57.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Ação Originária: 0002136-34.2014.8.16.0009 - Execução da Pena.

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Eliton de Jesus Sontag.

Advogado: Andreia Tenorio de Melo Garcia - 45175N-PR, Nicole Latara Andreatta Pasin -93295N-PR.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0124 0059884-41.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Londrina.

Vara: Vara de Execuções Penais de Londrina.

Ação Originária: 0001988-23.2016.8.16.0148 - Execução da Pena.

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Alessandro Dias.

Advogado: Vania Maria Forlin - 11932N-PR.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0125 0060087-03.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Impetrante: Wellerson Felipe de Paula.

Advogado: Icaro Ruschel Ribas - 74027N-PR.

Relator: Desembargador Antonio Loyola Vieira.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

0126 0000305-56.2019.8.16.0176 - Apelação Criminal

Comarca: Wenceslau Braz.

Vara: Vara Criminal de Wenceslau Braz.

Ação Originária: 0000305-56.2019.8.16.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Cristiano Eugenio Natalino.

Advogado: Fabio Lineu Leal Antunes - 29689N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0127 0001092-13.2019.8.16.0103 - Apelação Criminal

Comarca: Lapa.

Vara: Vara Criminal de Lapa.

Ação Originária: 0001092-13.2019.8.16.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Cesar Luis Kerber.

Advogado: Paulo Silas Taporosky Filho - 66520N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0128 0000051-59.2020.8.16.0011 - Apelação Criminal

Comarca: Curitiba.

Vara: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira.

Ação Originária: 0000051-59.2020.8.16.0011 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal.

Apelante: G.C..

Advogado: Christian Laufer - 41296N-PR.

Apelado: A.V.F..

Advogado: Marlon Charles Bertol - 10693N-SC, Wilson Knoner Campos - 37240N-SC.

Interessado: M.P.d.E.d.P..

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0129 0016475-70.2020.8.16.0014 - Conflito de Jurisdição (C. Int)

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara Criminal de Londrina.

Ação Originária: 0016475-70.2020.8.16.0014 - Inquérito Policial.

Suscitante: J.d.D.d.2.V.C.d.C.d.L.P..

Suscitado: J.d.D.d.J.d.V.D.e.F.C.a.M.e.V.d.C.C.C.A.e.I.d.C.d.L..

Interessado: G.d.C.M., M.P.d.E.d.P..

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0130 0003472-72.2017.8.16.0040 - Apelação Criminal

Comarca: Altônia.

Vara: Vara Criminal de Altônia.

Ação Originária: 0003472-72.2017.8.16.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: William Buliani dos Santos.

Advogado: Diego Henrique Vaneti - 69156N-PR, João Pedro Buliani da Mata - 102696NPR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0131 0004091-42.2020.8.16.0025 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Araucária.

Vara: Vara Criminal de Araucária.

Ação Originária: 0004091-42.2020.8.16.0025 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Valdivino Pinto Ribeiro.

Advogado: Cristiane Kuchta - 47477N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0132 0061889-36.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Assis Chateaubriand.

Vara: Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Assis Chateaubriand.

Ação Originária: 0010751-26.2004.8.16.0021 - Execução da Pena.

Agravante: Vilmar Bogler.

Advogado: Omar Gnach - 42934N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0133 0005794-81.2020.8.16.0033 - Apelação Criminal

Comarca: Pinhais.

Vara: Vara Criminal de Pinhais.

Ação Originária: 0005794-81.2020.8.16.0033 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal.

Apelante: Ruben Vital da Silva.

Advogado: Dulcimayre de Gois Araujo - 12308N-SE.

Apelado: Adriana Ferreira da Silva, Ministério Público do Estado do Paraná, Thais Ferreira Vital da Silva.

Advogado: Daniel Pereira Lima - 79173N-PR, Edinei Monteiro Bezerra - 91313N-PR,

Paulo Roberto Silveira - 77729N-PR.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0134 0062247-98.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Londrina.

Vara: Vara de Execuções Penais de Londrina.

Ação Originária: 0036513-60.2007.8.16.0014 - Execução da Pena.

Agravante: Douglas Jimenes.

Advogado: Vania Maria Forlin - 11932N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0135 0001639-98.2017.8.16.0143 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Reserva.

Vara: Vara Criminal de Reserva.

Ação Originária: 0001639-98.2017.8.16.0143 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Jeferson Luis Taborda da Luz.

Advogado: Alexandre Postiglione Buhrer - 25633N-PR.

Recorrido: Jhonatan Ferezin Florentino, Luana Pihurski Florentino, Luiz Davi Florentino, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Irio José Tabela Krunn - 16273N-PR, Juliana Ferreira Ribas - 49224N-PR,

Larissa Fernanda Bail - 90542N-PR, Mario Pedroso de Moraes - 43210N-PR, Oseas

Santos - 22211N-PR, Silmara da Luz - 83345N-PR, Thatiana Damaris Nogueira Heggeler - 72539N-PR.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

0136 0002722-90.2008.8.16.0103/1 - Embargos de Declaração Criminal

Comarca: Lapa.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Lapa.

Ação Originária: 0002722-90.2008.8.16.0103 - Ação Penal de Competência do Júri.

Embargante: Herley Good.

Advogado: Ivan Xavier Vianna Filho - 22368N-PR, Natália Bitencourt Gasparin - 40930NPR, Thiago Ramos Leandro - 88094N-PR.

Embargado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Sergio Luiz Patitucci.

0137 0063024-83.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Aluisio Gomes Guedes.

Advogado: Vania Maria Forlin - 11932N-PR.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0138 0006847-08.2016.8.16.0011 - Apelação Criminal

Comarca: Curitiba.

Vara: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba.

Ação Originária: 0006847-08.2016.8.16.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Carlos Eduardo Clementino Kimecz.

Advogado: Guilherme Filipe Machado Rocha - 78019N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0139 0004712-76.2019.8.16.0024 - Apelação Criminal

Comarca: Almirante Tamandaré.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Almirante Tamandaré.

Ação Originária: 0004712-76.2019.8.16.0024 - Ação Penal de Competência do Júri.

Apelante: Roverson Carlos Machado.

Advogado: Filipe Zandoná Gaspar Pinto - 87107N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

Revisor: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

0140 0063463-94.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Leonel Jorge Conrado.

Advogado: Liliana Cotinho de Assis - 73941N-PR.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Documentos nessa página