Página 2596 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Novembro de 2020

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JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0527/2020

Processo 0000875-91.2020.8.26.0414 (processo principal 1003290-64.2019.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de Decisão - Telefonia - Sueli Martins Bordin - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - 1) expedição de carta; 2) parte ré, proceda-se à juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 0001194-59.2020.8.26.0414 (processo principal 1000151-70.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Altair Donizete Guedes de Moura - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Altair Donizete Guedes de Moura contra Telefônica Brasil S/A nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 0001195-44.2020.8.26.0414 (processo principal 1000473-90.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Carla Monise Nogueira Timoteo - Vivo S/A - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença proposto por Carla Monise Nogueira Timoteo contra Vivo S/A nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) exequente. Para viabilizar a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), proceda o beneficiário o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP)

Processo 0001215-35.2020.8.26.0414 (processo principal 1001035-02.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Gilmar da Silva Almeida - Vivo S.a. - Vistos. Fl. 91/103: Deixo de receber o recurso interposto pelo exequente, primeiro ante a falta de interesse recursal, uma vez que a sentença que extinguiu o feito determinou o levantamento dos valor exatamente apontado pelo exequente como devido, segundo porque trata-se recurso referente a matéria de mérito, já superada nesta fase. Assim, aguarde-se o prazo por 30 dias, o prazo para apresentação do formulário, no silencio remeta-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)

Processo 1000622-86.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vinicius Zinhari - Telefônica Brasil S/A - Fls. 202/205: Diga a parte autora acerca do cumprimento do acordo. - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 1000688-66.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Izabel de Souza - Vivo S.a. - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 173, proferida por engano. Assim, intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 1000856-68.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Laudemir Antônio dos Santos -Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 171, proferida por engano. Assim, Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo), com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 1001061-97.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Felipe Fontes Batista de Souza & Souza Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 dias para indicação do novo endereço da parte ré, no silencio volteme conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP), CLÉLIA RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 171114/SP)

Processo 1001096-57.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andreza Alves Proni - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA