Página 1429 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Novembro de 2020

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321790/SP)

Processo 0011780-93.2020.8.26.0564 (processo principal 1005142-61.2019.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Realflex Produtos de Borrachas LTDA. - WR - COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Int. - ADV: MIRELLE LEMES DE LIMA (OAB 364260/SP), ANDRESSA LÉA ALEIXO SILVA DE SÁ (OAB 373515/SP)

Processo 0011865-16.2019.8.26.0564 (processo principal 1015289-83.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Interpretação / Revisão de Contrato - Gilmar Aparecido Mostarda - Sansil Comércio de Automoveis LTDA ME - Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Dilig. - ADV: RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)

Processo 0014381-72.2020.8.26.0564 (processo principal 1001486-96.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter Cavalcanti da Costa Nascimento - S V Fomento Mercantil e Gestão Empresarial LTDA. - Fls. 39/41- Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: ADRIANA TANCREDI PINHEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB 123710/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)

Processo 1005862-39.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gracielle Mello de Souza - Sandra Regina da Silva Siqueira - Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito.Int. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP)

Processo 1007757-63.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan SA - Alan Fernando de Oliveira - Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)

Processo 1015853-04.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - LAURY RODRIGUES CAPETINGA - - Maria Eliane Ferreira Capetinga Paulo - -Marco Tulio Ferreira Capetinga - - Marco Antonio Ferreira Capetinga - - Marco Rogerio Ferreira Capetinga - - Marco Andre Ferreira Capetinga - Vistos. Defiro. Providencie a serventia o envio da Deprecata por malote. Caso, existe indisponibilidade de tal serviço, deverá a serventia encaminhar a deprecata a e-mail do distribuidor da comarca deprecada a ser informado em até (cinco) dias pela autora. Int. Dilig. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), ALESSANDRA IMAY (OAB 287366/ SP)

Processo 1015853-04.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - LAURY RODRIGUES CAPETINGA - - Maria Eliane Ferreira Capetinga Paulo - - Marco Tulio Ferreira Capetinga - - Marco Antonio Ferreira Capetinga - - Marco Rogerio Ferreira Capetinga - - Marco Andre Ferreira Capetinga - Diante do certificado pela serventia, providencie a autora o emaill do Juízo Deprecado, para ser encaminhado a carta precatória.Int. - ADV: ALESSANDRA IMAY (OAB 287366/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)

Processo 1019750-30.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cintia de Almeida Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada.Int. - ADV: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP)

Processo 1021346-83.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Igreja Missionária Pentecostal No Brasil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Município de São Bernardo do Campo - - FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - Vistos. Fls. 753/755: Reporto-me, novamente, aos despachos de fls. 726 e 750, reiterando que o caso não se enquadra na exceção do art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que os confinantes não são unidades autônomas de prédio em condomínio, mas o próprio condomínio edilício que deve ser citado pessoalmente por meio do síndico, considerando que deve ser oferecida a oportunidade de defesa dos limites de sua propriedade. Desse modo, pela derradeira vez, providencie o autor, no prazo de dez dias, todos os elementos necessários para a citação pessoal dos confinantes, sob pena de lei. - ADV: PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP)

Processo 1022474-07.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Simone de Cicco - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo SA - Vistos. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. Todavia, esclareço que a experiência forense tem demonstrado, cada vez mais, a redução do número de acordos em tais audiências, o quê só confirma a pouca eficiência de sua realização. Diante de tais fundamentos, visando imprimir maior celeridade processual ao feito, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a ré, via A.R. digital, com as advertências legais, para que, querendo, ofereça defesa no prazo de quinze dias. Int. Dil.. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)

Processo 1022795-42.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Najara Santos Meneses Dias - B.V. Financeira SA Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. De início, destaco que eventual acordo entre as partes pode ser realizado em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, possível a tentativa de conciliação em eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. Todavia, esclareço que a experiência forense tem demonstrado, cada vez mais, a redução do número de acordos em tais audiências, o quê só confirma a pouca eficiência de sua realização. Diante de tais fundamentos, visando imprimir maior celeridade processual ao feito, considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu, via A.R. digital, com as advertências legais, para que, querendo, ofereça defesa no prazo de quinze dias. Int. Dilig. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

Processo 1023792-25.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Julivana Pinheiro Carvalho - Cooperativa Habitacional Aviva Sbc. - Vistos, Fls. 27/43: Defiro à autora os benefícios da gratuidade. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrandose auto, com intimação do executado. Não encontrados os executados, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. , inciso XI, da Constituição Federal. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em